Empresas Que Ultrapassam Frequentemente Cronogramas Estão

discussão dos planos municipais de habitação e de saneamento ambiental, visando contribuir com a promoção do direito à cidade. Nesse caderno didático estão reunidos os artigos que serão utilizados durante os cursos que serão realizados na Baixada Fluminense e na região metropolitana do Rio de Janeiro ao longo dos anos 2011 e 2013. 7 Os textos estão reunidos segundo blocos temáticos. O primeiro bloco está organizado em torno da temática Democracia e Políticas Públicas. O segundo,…

estabelece os limites do poder do Estado, razão pela qual, as leis estatais devem observar obrigatoriamente os princípios constitucionais; A constituição Federal é a pedra fundamental do sistema jurídico e político do país; É na Constituição que estão dispostas todas as regras para o funcionamento dos três poderes do Brasil; A constituição de 1988 dispõe também sobre direitos e garantias fundamentais e outros princípios e valores do ordenamento jurídico. A Constituição…

Publicidade Princípio da Eficiência Outros Princípios 1.3.3. Organização da Administração Pública brasileira 1.3.3.1. Administração direta 1.3.3.2. Administração indireta Autarquias Agência Executiva Agência Reguladora Fundações públicas Empresas Públicas 18/710 Sociedades de economia mista Consórcios Públicos 1.3.3.3. Terceiro setor Organizações Sociais – OS Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – Oscip 1.3.3.4. Técnicas jurídicas de organização…

negativos. Essa análise inclui a caracterização de alguns atributos individuais de cada impacto, resultando em um balanço das perdas e ganhos ambientais segundo cada componente ambiental. Os atributos utilizados para descrição e avaliação dos impactos estão baseados na Resolução CONAMA 01/86, acrescidos de outros atributos sugeridos pela literatura técnica de avaliação de impactos ambientais. Os atributos e as respectivas conceituações aqui utilizados são: Categoria: indica a…

Este estudo traça o perfil econômico, político e comercial de Angola, enfatizando as relações comerciais desse país com o Brasil. Além de analisar os principais dados do comércio entre Brasil e Angola, o estudo também traz os indicadores que estão envolvidos nas trocas comerciais entre esses dois países e as oportunidades de negócios para os exportadores brasileiros que desejam atuar no mercado angolano e na região. A seguir, são listadas as informações encontradas em cada uma das…

clara e objetiva, razão legítima para intervir nos autos, na forma do art. 146, § 1º, do Regimento Interno/TCU. Acórdão 370/2011 Plenário (Sumário) Não cabe ao Tribunal de Contas da União a solução de controvérsia envolvendo direito subjetivo de empresa particular frente à Administração Pública. Acórdão 1462/2010 Plenário (Sumário) Diante da constatação de desperdício de dinheiro público, pela impossibilidade de aproveitamento da obra construída, cabe a instauração de tomada de contas…

Sob uma ótica de desenvolvimento sustentável, a não reversão desse quadro comprometeria a base econômica, a manutenção do capital natural e a promoção da justiça social. De fato, os cenários previstos agravariam as condições de vulnerabilidade a que estão sujeitos boa parte da população mundial e considerável porção dos ecossistemas, diante da crescente degradação e perda de ambientes naturais em curso. A alteração do clima impactaria setores vitais para as economias, tais como a oferta…

autorizadas para processarem os registros AP3 contábeis e para firmarem e aprovarem operações. - Manual de contabilidade governamental vigente. - Estados financeiros. Documentos de Auditoria Relatório de Auditoria: AP4 - da Auditoria Geral do Estado. - de empresas privadas. - de auditoria interna. - Relatório de auditoria. - Documento à gerência. - Respostas da administração. - Demonstrações contábeis e financeiras. - Folhas de trabalho. AC1 - Sumários. - Documentos sintéticos. -…

a inserção do Mercado Comum do Sul no cenário mundial contemporâneo, evidenciando suas vantagens e seus desafios. Logo, buscou-se enfatizar que o processo de integração impõe um severo desafio para os países sul-americanos. Com perspectivas que ultrapassam a mera união limítrofe, a harmonização dos regramentos, em especial no campo do direito tributário, aparece como fator intrigante e essencial na busca de um razoável equilíbrio regional. Harmonização essa, que ainda se mostra distante…

objetivos que seu uso indiscriminado mais atrapalha do que ajuda na definição de um recorte disciplinar que norteie o “que pensar” e o “que fazer” com relação às questões afetas à saúde no ambiente escolar, à saúde dos alunos e aos problemas de saúde que estão relacionados ao processo de escolarização. Sem falar dos agravos e riscos à saúde dos funcionários e professores, próprios dos trabalhos em escola. Para abrangermos todas essas questões, o termo Saúde Escolar seria adequado, mas…