Empresa Mista

DIREITO IAGO SILVA SANTOS ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ÓRGÃOS PÚBLICOS, TERCEIRO SETOR, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, EMPRESAS PÚBLICAS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS E ATOS ADMINISTRATIVOS TEIXEIRA DE FREITAS 2014 IAGO SILVA SANTOS ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ÓRGÃOS PÚBLICOS, TERCEIRO SETOR, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, EMPRESAS PÚBLICAS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS E ATOS ADMINISTRATIVOS Trabalho de apresentado ao Curso de Direito…

FONE: (094) 8105-1425 CURSO : Edificações 1.2- DADOS DA EMPRESA EMPRESA : Progen – Projetos Gerenciamento e Engenharia Ltda. NÚMERO DO TELEFONE: (094) 3346- SETOR EMQUE ESTAGIOU: Produção FUNÇÃO QUE OCUPOU: Estagiário de Técnico de Edificação PERÍODO DE ESTÁGIO: CARGA HORARIA DO ESTAGIO: 240 h 7.1.4.1. Circulação/Halls dos Elevadores O piso revestido com cerâmica de primeira qualidade. As paredes serão revestidas com massa mista, acabamento e pintura látex acrílica ou…

(Parte 1 de 3) COLÉGIO ESTADUAL “JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA” CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES OSMAR FERREIRA 19 4º A OSMAR FERREIRA 19 4º A Referente ao estágio realizado na empresa Construtora Terra Santa LTDA Expansão Edifício Torre de Elohim, obra em estagio de acabamento, carga horária de 40 horas, em cumprimento a disciplina de estágio supervisionado pelo Professor Antonio Mário Manicardi Filho, visando nota parcial para Curso Técnico em Edificações. Aos professores, direção…

livro-texto (PLT): os entes que integram a estrutura de Administração Pública Brasileira. 2 Para a completa compreensão do tema, também deverá ser consultado o artigo compartilhado indicado a seguir: • MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Sociedades Mistas, Empresas Públicas e o Regime de Direito Público. Revista Eletrônica de Direito Administrativo Econômico (REDAE). 2007. Disponível em: . Acesso em: 09 abril 2013 e compartilhada em: . Acesso em: 09 abril 2013. 3 Ler o julgado do…

(Decreto-lei 200/67) – (Ministérios, Secretarias, etc) Administração Pública Indireta: Entidades dotadas de personalidade jurídica própria, embora vinculadas ao órgão específico da Administração Direta (autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista) ADMINISTRAÇÃO INDIRETA A) AUTARQUIA AUTARQUIA (autárquicas) : são entes administrativos autônomos não há subordinação hierárquica para com a entidade estatal a que pertence; há mera vinculação à…

propriedade privada; III – função social da propriedade; IV – livre concorrência; V – defesa do consumidor; VI – defesa do meio ambiente; VII – redução das desigualdades regionais e sociais; VIII – busca do pleno emprego; IX – tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas, sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País”. Desenvolvimento A economia é fundamentalmente a…

que detém capacidade política e administrativa, do que detêm de sua competência para legislar, o que não ocorre nas Entidades Administrativas que possuem somente administrativa abrangendo as autarquias, fundações públicas, empresas públicas e as sociedades de economia mista, compondo a Administração Indireta. Na formação mais ampla da Administração ocorrem duas maneiras de descentralização que são a Política e a Administrativa, e também a desconcentração que a mera divisão de…

descentralização: Art. 37, XIX - somente por lei específica poderá ser criada autarquia e autorizada a instituição de empresa pública, de sociedade de economia mista e de fundação, cabendo à lei complementar, neste último caso, definir as áreas de sua atuação;. Isto quer dizer que para a criação de cada autarquia haverá uma lei específica que a institui. Diferentemente, as empresas e as fundações serão criadas pelo Estado de acordo com a legislação civil depois que uma lei…

AS EMPRESAS ESTATAIS NO DIREITO BRASILEIRO. O Estado para suprir sua necessidade de executar atividade econômica de natureza privada ou prestar serviço público, fez surgir através de lei especifica as Empresas Públicas, que nada mais são que instrumentos do Estado para a realização do seu fim. E, para assegurar melhor eficiência, atribuiu-lhes personalidade jurídica de direito privado. Tais Empresas foram introduzidas no Direito Pátrio pelo Decreto-Lei n° 200/67 (Brasil,1967) e sua definição,

4 3. Tipos de Empresas.......................................................................................... 8 4. Conclusão........................................................................................................ 11 1 – INTRODUÇÃO Um dos grandes problemas que envolvem as empresas, o maior deles, sem dúvida alguma, é a falta de informação. A Responsabilidade da pessoa física do sócio frente à empresa; O empresário e suas