Empresa E Sua Função Social

FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA DIREITO EMPRESARIAL II CYNTHIA TSALDARIS LARISSA OLIVEIRA CANOAS, 16 DE JUNHO DE 2015. INTRODUÇÃO AO ESTUDO O modo como os homens se relacionam para a produção dos bens que necessitam para a vida variou ao longo da história. Nos primórdios, o que se pressupõe, é que tenha sido predominante o modo de produção em que tudo o que se obtinha para a sobrevivência de nossa espécie era dividido entre os membros da tribo ou clã. Com a descoberta da agricultura

de comércio. Direito empresarial é um ramo especial do direito que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de bens e serviços a que podemos denominar “empresa” por meio da Lei, Doutrina e Jurisprudência. Seu objetivo é o estudo de casos para a superação de conflitos envolvendo empresários ou os relacionados às empresas. Assim entendido, o direito empresarial abrange um conjunto variado de matérias, incluindo as obrigações dos empresários, as sociedades empresarias, os…

TRABALHO DIREITO EMPRESARIAL Aspectos Legais da Empresa o Novo Direito Empresarial O Novo Direito Empresarial A nova roupagem consubstanciada na ferramenta eletrônica proveniente da tecnologia impregnada revolucionou o moderno direito empresarial, aparelhando-o, diferentemente, de sua concepção antiga, a exemplo do vetusto Código Comercial de 1850. Com razão, a sociedade globalizada influenciou em termo de economia, mudando os conceitos,…

A função social da microempresa Hélio Capel Filho - heliocapel@hotmail.com 1 Introdução Foi intencional o tratamento desigual de forma dispensado à expressão “microempresa” no título deste trabalho. Antes de agredir a forma, a intenção é a de criticar a aparente cegueira coletiva da qual está acometida a Nação. Serve exatamente para demonstrar a forma como a sociedade, talvez influenciada por vício da mídia nacional, enxerga o problema da crise empresarial no País. Denota a pouca…

respeito aos actos de comércio em si mesmos. Em contrapartida, o critério subjectivo relaciona-se com a pessoa que desempenha a função de comerciante. “Direito empresarial é o conjunto de regras jurídicas que regulam as atividades das empresas e dos empresários, bem como dos atos considerados comerciais, mesmo que esses atos não se relacionem com as atividades de empresas”. Características do Direito Empresarial: 1) Simplicidade da informação: O direito empresarial adota normas e…

A empresa e sua função social Aspectos jurídicos da empresa econômica O essencial na base de todas as discussões doutrinárias relativas às diversas posições dos autores e de suas contribuições jurídicas é a transposição para o plano jurídico do fenômeno socioeconômico denominado empresa. Na base dessas discussões doutrinárias está à ideia ou noção, conceito, concepção que se tem desse fenômeno econômico-social; pois, necessariamente a questão passa pela noção econômica, qual seja a…

pode ser empresarial ou simples, sem, contudo confundir que o estabelecimento comercial não é fundo de empresa/comércio e nem com o ponto empresarial, que pode até surgir para o locatário. O direito empresarial visa regular o exercício profissional de atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens e serviço, por este motivo ganha relevância o conceito jurídico de empresa uma vez que esta atividade irá delinear toda a aplicação das normas relativas à matéria.…

.......... pág. 05 3. Empresa e sua Evolução ............................................... pág. 05 4. O Empresário ............................................... pág. 08 4.1. Empresário Sentido Econômico ............................................... pág. 08 4.2. Empresário no Sentido Legal ................................................ pág. 08 4.3. Empresário Rural ................................................ pág. 09 5. Apresentação da Empresa ......................

A responsabilidade social da empresa nas relações de trabalho: uma questão de ética 1. Introdução. José Affonso Dallegrave Neto indica o artigo 2º da Consolidação das Leis do Trabalho para afirmar que “o conceito de empregador, previsto na CLT, apresenta-se como ‘a empresa que assume os riscos da atividade econômica’. Como se vê, o empregador é a empresa por excelência”. Dallegrave explica que “os demais entes que contratam empregados, mas que não exerçam atividade econômica” são…

Ao tratar do tema função social da empresa, torna-se necessário, primeiramente, tecer algumas considerações sobre a função social da propriedade. O artigo 5º, XXII, da Constituição Federal de 1988, e artigos 182, § 2º e 186 da mesma Carta Magna enfatiza a função social da propriedade. O Estatuto da Cidade ou Lei n. 10.257/2001 regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, estabelecendo diretrizes gerais da política urbana, dentre elas destaca a função social da…