Embriaguez No Volante

........................................................6 4 REVISÃO DE LITERATURA....................................................7 4.1 Do Homicídio no Trânsito....................................................7 4.2 Da Embriaguez ao Volante.................................................9 5 METODOLOGIA......................................................................11 6 CRONOGRAMA......................................................................12 …

| |Em parceria com o Ministério da Justiça e com apoio do Ministério da Saúde, a Polícia Rodoviária Federal lançou em maio | |de 2009 campanha para reforçar o conceito da Lei Seca ao volante em seu primeiro de ano de existência. | |Com o conceito "Dirigir alcoolizado é crime e pode dar cadeia', a campanha tem envergadura nacional, e inclui ações | |promocionais em quatro capitais - São Paulo, Brasília, Belo Horizonte

Maxsuel Silva Tavares R.A. 6814002256 ATPS – Etapa I – “Embriaguez+ direção de veículo automotor+ resultado de morte = homicídio doloso ou culposo” Profª. Dra. Sandra Regina Franciscatto Bertoldo Linguagem Jurídica e Argumentação RONDONÓPOLIS/MT 2013 RESENHA O tema em questão trata de como tipificar o crime de homicídio, cometido por motoristas de veículos automotores embriagados. O autor do texto “Embriaguez+ direção de veículo automotor+ resultado de morte=…

prova contra si mesmo e o crime de embriaguez na direção de veículo automotor. Alguns tribunais, principalmente o STJ, fazem ginástica para que a redação atual da lei seja aplicada, mesmo ferindo direitos constitucionais. SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. O crime de embriaguez na direção de veículo automotor: questões legislativas; 3. O direito de não fazer prova contra si mesmo: garantia constitucional contra o Estado; 4. Meios de prova para constatar a embriaguez: a posição da…

As citações devem ser de acordo com as normas da ABNT UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES Curso de Direito A LEI SECA NO BRASIL OS OBSTÁCULOS NOS MEIOS DE EXECUÇÃO DE PROVAS NOS CRIMES DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. JAINE DE BRITO RODRIGUES 11141103526 NICOLE MENDONÇA PAMELA MORENO 11141102527 Prof° Orientador: ALGACIR JOSÉ RIGON Mogi das Cruzes, SP 2014 A LEI SECA NO BRASIL JAINE DE BRITO…

Com nova lei seca, juízes absolvem motoristas flagrados no bafômetro Lei endureceu multa e aumentou prisões, mas ainda libera embriagados. Associação critica entendimento e pede tolerância zero a álcool no volante. [0] [1] Publicado Segunda-Feira, 14 de Abril de 2014, às 08:35 | G1 Imprimir Diminuir texto Aumentar texto Motoristas pegos no teste do bafômetro, mas que não

Tema:Crimes De Trânsito Embriaguês ao volante, crime ou infração administrativa. Problema. Hoje as únicas formas de se comprovar a dosagem alcoólica no sangue são:Exame de sangue ou bafômetro, a esses mesmos o motorista não está obrigado a faze-lo, pois ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo(princípio da não auto-incriminação).Sabemos que existem outras formas de se comprovar a embriaguez ao volante, como,exame clínico, fotos, prova testemunhal, mas nenhum desses…

automóvel" 4 "RECURSO ESPECIAL. PENAL E PROCESSO PENAL. CRIME DE TRÂNSITO. HOMICÍDIO CULPOSO E EMBRIAGUEZ. PRINCIPIO DA CONSUNÇÃO. APLICABILIDADE. SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PEIA RESTRITIVA DE DIREITOS. PRETENSÃO DE CONCESSÃO DO 'SURSIS'. IMPOSSIBILIDADE. No presente caso, o crime previsto no art. 302 da Lei 9.503/97, hipótese de homicídio culposo, absorve o crime de embriaguez, ao volante previsto no art. 306 do CTB, tendo em vista o princípio da consunção.…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. CONCEITO E OS PERIGOS DA EMBRIAGUEZ 3. LEGISLAÇÃO E OS PERIGOS DA EMBRIAGUEZ 4. SANÇÕES AOS INFRATORES 5. COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS 6. DIVERGÊNCIAS ATUAIS 6.1 JURISPRUDÊNCIA E A DOUTRINA 7. ACIDENTES CAUSADOS PELA IMPRUDÊNCIA NO TRÂNSITO 8. RESISTÊNCIA DA SOCIEDADE 9. ESTATÍSTICAS 9.1 RESULTADOS APRESENTADOS 10. CONCLUSÃO 11. BIBLIOGRAFIA 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo abordar a reformulação no Código de…

Quais as características da embriaguez? c) Quais os conceitos tipificadores? d) Se faz desastrosa a adoção do dolo eventual nos homicídios de trânsito? 5. Objetivo a) Objetivo Geral Analisar se os crimes de homicídio cometidos na direção de veículos automotor, sob o efeito de álcool, será enquadrado como culpa consciente ou dolo eventual. b) Objetivos específicos. I. Discutir a tragédia do trânsito no Brasil; II. Analisar a caracterização da embriaguez ao volante; III.…