direito

Elemento do pré-projeto de pesquisa
Aluno:
Turma:

1. Objeto de estudo (delimitação do tema)
Crime de homicídio no trânsito cometidos por condutores embriagados: dolo eventual ou culpa consciente?

2. Problema
Os crimes de homicídio cometidos na direção de veículo automotor, sob o efeito de álcool, será enquadrado como culpa consciente ou dolo eventual?

3. Hipótese
Os crimes de homicídio cometidos na direção de veículo automotor podem ser vistos como culpa consciente, na qual o infrator é capaz de vislumbrar o resultado, ou prevê-lo, porém acredita veementemente na não produção deste, tendo total confiança de que sua ação não o levará ao resultado previsto. Enquanto que no dolo eventual o agente tolera a produção do possível resultado, a ocorrência deste é indiferente, para este agente tanto faz que ocorra ou não o ato ilícito, pois ele assumiu o risco de causa-lo.

4. Questões norteadoras
a) Como explicar a tragédia do trânsito no Brasil?
b) Quais as características da embriaguez?
c) Quais os conceitos tipificadores?
d) Se faz desastrosa a adoção do dolo eventual nos homicídios de trânsito?

5. Objetivo
a) Objetivo Geral
Analisar se os crimes de homicídio cometidos na direção de veículos automotor, sob o efeito de álcool, será enquadrado como culpa consciente ou dolo eventual.
b) Objetivos específicos.
I. Discutir a tragédia do trânsito no Brasil;
II. Analisar a caracterização da embriaguez ao volante;
III. Esclarecer os conceitos tipificadores;
IV. Expor a desastrosa adoção do dolo eventual nos homicídios de trânsito. 6. Justificativas

A temática “Dolo eventual ou culpa consciente nos crimes de homicídio no trânsito cometidos por condutores embriagados?”, proposta para a pesquisa de conclusão do curso de graduação em Direito, foi motivada pelo acompanhamento deste acadêmico em dois tribunais do júri no qual envolvia o tema, além de ter presenciado diversos casos por meio de noticiários que frequentemente vinculam casos