Renato Saraiva Direitro Do Trabalho Vers O Universit Ria

2 Art. 41 da Constituição Federal de 1988 ..................... 9.3 Dispensa do empregado público ......................................... 9*4 Concurso prévio como requisito de assunção a cargo pú­ blico ....................................................................................... 9-5 Terceirização pela administração pública ............................. 413 415 415 416 419 10. NORMAS DE PROTEÇÃO AO TRABALHO .................................... 437 410 411 421 426 10.1 Proteção ao trabalho da mulher ........................................ 437 10.2 Proteção ao trabalho do menor ......................................... 441 10.3 Das normas de medicina e segurança do trabalho .......... 445 10.3.1 Da Inspeção Prévia e do Embargo e Interdição ..... 445 10.3-2 Da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes .... 446 10-3-3 Dos Equipamentos de Proteção Individual .............. 447 10.3.4 Das Medidas Preventivas de Medicinade Trabalho... 448 10.3.5 Das Atividades Insalubres e Perigosas ................... 448 10.3.5-1 Das atividades insalubres ................................ 448 10.3.5.2 Das atividades perigosas .................................. 457 10.3.6 Da Prevenção da Fadiga ............................................ 46l 11. DIREITO COLETIVO DO TRABALHO ........................................... 463 11.1 Conceito ................................................................................ 11.2 Organização sindical ......................... ...........

como se lê na obra imorredoura do gemal TeixeIra de FreItas, baiano como nossos autores. O advento do Código de 1916 fez desabrochar os manUaIS da geração antenor e contemporãnea da PnmeIra Guerra Mundial, difundindo os valores OltOCentlstas do liberalismo jurídico, do individualismo propnetãno. do sujeIto de direito abstrato, da Igualdade formal. como se lê na obra do codificado r ClóvIs Beviláqua. Os manuaIS de direito CIvil surgidos após a Segunda Guerra Mundial refletem o ocaso do…

ORIGEM 2. PROTOCOLO SVA Nº: OBSERVAÇÕES: AUTENTICAÇÃO Data de emissão: _____/______/______ Fiscal Federal Agropecuário (assinatura e carimbo) 1ª Via - Representante do estabelecimento importador 3ª Via - Órgão Técnico da Área de Bebidas - SFA/UF 2ª Via - Órgão Expedidor 22 Carimbo Institucional (bureau Stamp / Sello de la Instituión PORTARIA N o 1.091, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012 SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS COORDENAÇÃO-GERAL DE…

de dupla condenação por fatos diversos STF/0X4 Quadrilha ou bando Sendo crime permanente, a associação em quadrilha ou bando não autoriza a dupla condenação do acusado em processos que tramitaram em comarcas CAP. I - INTRODUÇÃO ÀÕ DÍRÈÍÍÒ .PENAL J&ZÜm distintas, por fatos ocorridos no mesmo período. Reconhecendo, na espécie, a existência de um único crime de quadrilha, a Turma deferiu o habeas corpus para anular a segunda condenação e reduzir a pena imposta ao paciente.…

Princípios de direito penal Capítulo IV - Fontes do direito penal e interpretação das leis penais Capítulo V - Legalidade e anterioridade da lei penal Capítulo VI - Aplicação da lei penal no tempo Capítulo VII - Tempo e lugar do crime Capítulo VIII - Aplicação dá lei penal no espaço Capítulo IX - Eficácia de sentença estrangeira Capítulo X - Contagem de prazo e frações da pena Capítulo XI - Conflito aparente de normas Capítulo XII - Crime Capítulo XIII - Tipicidade Capítulo XIV -…

trabalho realizado em locais prejudiciais à sua formação e ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social. 4. Quanto à caracterização de determinado ambiente como prejudicial à formação e ao desenvolvimento físico, psíquico, moral e social do menor, o Decreto 6.481 /08 listou dentre as piores formas de trabalho infantil (lista TIP) aqueles prestados de qualquer modo em boates, bares, danceterias, motéis, dentre outros e onde haja venda de bebida alcoólica a varejo, como sendo…

III - Princípios de direito penal Capítulo IV - Fontes do direito penal e interpretação das leis penais Capítulo V - Legalidade e antenoridade da let penal Capítulo VI - Aplicação da 1e1 penal no tempo Capítulo VII - Tempo e lugar do cnme Capítulo VIII - Aplicação dá lei penal no espaço Capítulo IX - Eficácia de sentença estrangeira Capítulo X - Contagem de prazo e frações da pena Capítulo XI - Conflito aparente de normas Capítulo XII - Cnme Capílulo XIII - Tipicidade Capítulo XIV -…