Embar

parte interessada in­ terpor embargos declaratórios objetivando o pronunciamento sobre o tema, sob pena de preclusão. Um dos efeitos dos embargos declaratórios é a interrupção do pra­ zo para recorrer, considerando-se o teor do art. 538 do CPC: "Os embar- Recursos Cfveis em Espécie 403 gos de declaração interrompem o prazo para a interposição de outros recursos, por qualquer das partes". Desse modo, se a parte ingressar com os embargos dois dias após a intimação da sentença,…

para o país de origem pela permanência de forma irregular ou pela prática de algum delito, esta se refere à negativa de ingresso no país de destino ou no qual desembarcou. Na não admissão, as pessoas que tiveram a sua entrada negada só saem do aeroporto para embar- car em um voo que as devolve ao país de origem. SISTEMA PENAL E GêNERO 161 De acordo com informações fornecidas pelo Departamento da Polícia Federal, em 2004, foi registrado o retorno de cerca de…

A culpa, porém, não era dele. Logo que se viu primeiro-tenente, Caldas foi aos poucos se metendo consigo, abando- nando a roda dos camaradas, de forma que, sem empenhos e sem amigos nos altos lugares, se esqueciam dele e não lhe davam comissões de embar- que. É curiosa essa coisa das administrações militares: as comissões são merecimento, mas só se as dá aos protegidos, Certa vez, quando era já capitão-tenente, deram-lhe um embarque em Mato Grosso. Nomearam-no para comandar o couraçado…

que a coisa não é um objeto em si, mas só um fenômeno, quer dizer, uma representação, cujo objeto transcen-dental é desconhecido; que é, pois, então, o que eu entendo por esta questão, a saber, como o que há de diverso no fenômeno mesmo (que, sem embar-go, não é nada em si) pode ser ligado? Aqui se considera o que se acha na apreensão sucessiva como representação; mas o fenômeno que me é dado, ainda que seja só um conjunto de represen-tações, considera-se como objeto dessas mesmas representações

culpa, porém, não era dele. Logo que se viu primeiro-tenente, Caldas foi aos poucos se metendo consigo, abando- nando a roda dos camaradas, de forma que, sem empenhos e sem amigos nos altos lugares, se esqueciam dele e não lhe davam comissões de embar- que. É curiosa essa coisa das administrações militares: as comissões são merecimento, mas só se as dá aos protegidos, Certa vez, quando era já capitão-tenente, deram-lhe um embarque em Mato Grosso. Nomearam-no para comandar o…

A culpa, porém, não era dele. Logo que se viu primeiro-tenente, Caldas foi aos poucos se metendo consigo, abando- nando a roda dos camaradas, de forma que, sem empenhos e sem amigos nos altos lugares, se esqueciam dele e não lhe davam comissões de embar- que. É curiosa essa coisa das administrações militares: as comissões são merecimento, mas só se as dá aos protegidos, Certa vez, quando era já capitão-tenente, deram-lhe um embarque em Mato Grosso. Nomearam-no para comandar o couraçado…

palácio é destruído" (2:6). Nínive esteve perdida por bem mais de 2000 anos. Dois séculos após a destruição de Nínive, Xe-nofonte, soldado e historiador grego, passou perto dela em sua famosa viagem ao mar Negro. Embora mencione ter visto os restos do embar-cadouro enquanto marchava pelo leito seco do rio, ele supunha tratar-se de um muro pertencente à antiga cidade de Larsa. Escrevendo acerca da cidade de Mosul no duodécimo século depois de Cristo, Benjamim de Tudela registrou: "Esta…

tilha É admissível, ainda, a oposição de embargos de terceiro: a) “para a defesa da posse, quando, nas ações de divisão ou de demarcação, for o imóvel sujeito a atos ma teriais, preparatórios ou definitivos, da partilha ou da fixaçã de rumos" e o embar gante não for parte na ação; b) “para o credor com garantia real obstar alienação judicial do objeto da hipoteca, penhor ou anticrese” (CPC, art. 1.047, I e II). Fraude contra credores Proclama a Súmula 195 do STJ: “Em…

podem ser emprega- possibilitam a aplicação de penalidades. dos os “Termos de Embargo”, provisório ou definitivo, podendo ocorrer a perda da outorga de Desde a constatação da infração até a aplicação de direito de uso dos recursos hídricos. Os embar- penalidades, geralmente, algumas etapas são segui- gos são empregados nos casos de imediata ne- das: de imediato ocorre a notificação ao usuário, co- cessidade de interrupção das atividades ou no municando-o, pessoalmente ou por…

tilha É admissível, ainda, a oposição de embargos de terceiro: a) “para a defesa da posse, quando, nas ações de divisão ou de demarcação, for o imóvel sujeito a atos ma teriais, preparatórios ou definitivos, da partilha ou da fixaçã de rumos" e o embar gante não for parte na ação; b) “para o credor com garantia real obstar alienação judicial do objeto da hipoteca, penhor ou anticrese” (CPC, art. 1.047, I e II). Fraude contra credores Proclama a Súmula 195 do STJ: “Em…