Em Sua Teoria Da Norma Jurídica Noberto Bobbio Distingue

independentes das relações jurídicas. (C) as relações de trabalho determinam as relações econômicas, mas não o contrário. (D) a alienação é produzida como conseqüência das crenças religiosas e, por isso, a modernidade, ao romper com a concepção teocêntrica de mundo, funda uma nova ordem. (E) as relações de dominação são anteriores ao capitalismo, mas o capitalismo fundou a idéia de dominação contratual. Gabarito: E Autora: Lígia Mori Madeira Comentário: a) Na Teoria Marxista, Estado, Direito,

Constituição Federal de 1988 inaugura um período de reafirmação do Direito Constitucional[1], notadamente pela emergência do caráter normativo que revestiu as disposições constitucionais de imperatividade, conferindo-lhes “status de verdadeiras normas jurídicas, dotadas de superioridade hierárquica e centralidade no ordenamento jurídico”, e, do ponto de vista material, pela “incorporação de valores e opções políticas, dentre as quais se destacam os direitos fundamentais” [2].…

assolada por lutas internas e invasões. A obra O Príncipe reflete sobre os desafios enfrentados por um novo príncipe para conquistar o poder, ou para não perdê-lo. -Naquele momento em que se formavam as monarquias nacionais, tornava-se necessária uma teoria que justificasse o fortalecimento do Estado soberano e secular, isto é, não religioso. Ao contrário do que muitos alegam sobre o pensamento maquiveliano, esse filósofo representa as nascentes ideias republicanas. -Para Maquiavel,…

fazer leis, o de executar as resoluções públicas e o de julgar os crimes ou as divergências dos indivíduos4.” Nesse trecho, que se insere no livro que trata das leis que formam a liberdade política em sua relação com a Constituição, Montesquieu faz distingue três tipos de poderes nos diversos Estados: o poder legislativo, o poder executivo, e o poder de julgar. Caso esses três poderes se encontrem nas mãos de uma única pessoa ou grupo, não existirá liberdade, pois esse indivíduo ou…

Constitucional n.º 35/2001, o estudo foi um pouco árduo, porém gratificante. 1. ORIGEM DO INSTITUTO DA IMUNIDADE PARLAMENTAR E SUA PRESENÇA NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRASLuís Roberto Barr O instituto da imunidade parlamentar não é uma produção jurídica do mundo moderno ou fruto da mente de algum gênio político de determinada época, antes, o instituto foi sendo gestado ao longo de uma evolução histórica em vários paises simultaneamente ou por influencia de uns para com os outros,…

MARIA HELENA DINIZ Prefácio Neste livro não pesquisamos o direito, mas a própria ciência que se ocupa dos fenômenos jurídicos, ou seja, a ciência jurídica, porque a introdução à ciência do direito pretende dar aos que se iniciam no estudo do direito não só uma visão panorâmica e sintética das principais fundamentações doutrinárias da ciência jurídica, sem repudiar qualquer delas, mas também delimitar os conceitos básicos da elaboração científica do direito. Procuramos oferecer, de…

requisito à obtenção do titulo de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais. Orientadora: Eliane Iunes Vieira Brasília 2008 Tatiane Oliveira de Sousa GESTÃO DOS RESÍDUOS HOSPITALARES DE UM HOSPITAL PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL COMO FORMA DE MINIMIZAR OS IMPACTOS AMBIENTAIS Trabalho monográfico apresen tado ao curso de Direito do Cen tro Universitário Euroamericano como requisito à obtenção do titulo de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais. Avaliada em…

..................... 33 1 IN TRO D U ÇÃ O A D OGM ÁTICA D O D I R E I T O ................... 35 1.1 Direito Norma................................................................................. 36 1.1.1 Direito Estatal e Direito Não E statal......................... 36 1.1.2 Direito Positivo e Direito Natural................................ 37 1.1.3 Ordem Jurídica.................................................................. 44 1.2 Direito Faculdade.......................

de técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. O referencial teórico é a doutrina kelseniana e seus postulados. Serão analisados conceitos de teoria geral do direito, conceitos próprios de direito constitucional e institutos estrangeiros que inspiraram o legislador brasileiro na regulamentação da ADPF. O desconhecimento da comunidade jurídica e a interpretação atualmente prevalecente, inclusive perante a Corte Suprema, em relação a conceitos basilares da ADPF e seus…

constitucional vigente. Para o desenvolvimento do assunto, escolheram-se os métodos dedutivo e analítico. Este, pelo fato de serem apresentadas posições doutrinárias e jurisprudenciais sobre os institutos mais relevantes, no intento de corroborar ou criticar normas legais e constitucionais. Aquele, pelo motivo de se iniciar o estudo no sistema probatório brasileiro, seguindo-se na ilicitude da prova lato sensu e, ao final, perquirindo-se a legalidade ou não de algumas de suas…