Em Sua Teoria Da Norma Jurídica Noberto Bobbio Distingue

Fora/MG; Diretor Adjunto da FDV; Advogado; Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB); Membro do Instituto de Hermenêutica Jurídica – Porto Alegre/RS; Membro da Academia Valenciana de Letras; Membro do Instituto Cultural Visconde do Rio Preto; Vice-presidente da Academia de Ciências Jurídicas de Valença/RJ; Autor e coordenador de diversas obras jurídicas. Coordenadores acadêmicos Antonio D’Elia Jr. Doutorando em Direito pela UERJ; Mestre em Direito pela UERJ;…

gesto efetivo no sentido de retirar da cena pública pessoas que não sabem honrar o mandato recebido nas urnas. Pelo contrário, a reeleição de maus políticos tornou-se fato corriqueiro. Neste estudo, propusemo-nos a discutir o assunto à luz das teorias filosóficas tradicionais, selecionando expoentes do pensamento ético do Período Antigo até o Moderno. Dedicamos especial ênfase, por conta do amoralismo presente nas ideias do pensador florentino, à doutrina política de Maquiavel.…

promotor.......................................................................................... 81 3.3 Fala das assistentes sociais e das psicólogas ................................................................... 90 3.4 Falas diferentes da visão jurídica .................................................................................... 98 CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................................ 105 ANEXO 01 –…

Tribunal Federal Graziela Maria Picinin A Tutela Penal dos Cybercrimes e o Projeto de Lei contra os Crimes de Informática José de Castro Meira Júnior Erro Médico: Aspectos Criminais Luciane Bastos Lage Vieira Desconsideração da Personalidade Jurídica Inversa? Thiago Bueno de Oliveira Ano 15 - Edição Especial FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS SRTV/SUL, Quadra 701, Bloco I, 4o andar – Ed. Palácio da Imprensa Brasília-DF, CEP:…

busca efetiva de Justiça. Palavras-chave: Relações Homoafetivas. Família Homoafetiva. Direito de Família. Ramos do Direito. Homossexualidade. 5/119 INTRODUÇÃO A existência de relacionamentos homoafetivos não é novidade para a ciência jurídica e o mundo do Direito, uma vez que os Tribunais estão constantemente se pronunciando em relação a uma demanda expressiva, que gera inúmeras controvérsias quanto à fundamentação dos julgados. Pode-se afirmar que o estudo e análise…

busca efetiva de Justiça. Palavras-chave: Relações Homoafetivas. Família Homoafetiva. Direito de Família. Ramos do Direito. Homossexualidade. 5/119 INTRODUÇÃO A existência de relacionamentos homoafetivos não é novidade para a ciência jurídica e o mundo do Direito, uma vez que os Tribunais estão constantemente se pronunciando em relação a uma demanda expressiva, que gera inúmeras controvérsias quanto à fundamentação dos julgados. Pode-se afirmar que o estudo e análise das…

com.br 4 1001 Questões Comentadas - Direito Constitucional - ESAF Vítor Cruz Capítulo 1 - Teoria Geral do Estado e Noções Sobre o Direito Constitucional - Questão 1 a 9. Capítulo 2 - Sentidos das Constituições - Questão 10 a 15. Capítulo 3 - Classificação das Constituições e Constituições Brasileiras - Questão 16 a 53. Capítulo 4 - Poder Constituinte - Questão 54 a 79. Capítulo 5 - Normas Constitucionais e Supremacia da Constituição - Questão 80 a104. Capítulo 6 - Interpretação…

MARCELO BRAGA Redação Teoria e Prática SÉRIE PROVAS & CONCURSOS 2ª Edição Atualizada e Revisada Cadastre-se em www.elsevier.com.br para conhecer nosso catálogo completo, ter acesso a serviços exclusivos no site e receber informações sobre nossos lançamentos e promoções. MARCELO BRAGA Redação Teoria e Prática SÉRIE PROVAS & CONCURSOS 2ª Edição Atualizada e Revisada  © 2012, Elsevier Editora Ltda. Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei no 9

a legitimidade e a pertinência jurídica destas medidas não é questão harmoniosa socialmente, posto que sua realização funda-se na adoção de preceitos de justiça coletiva e a superação do paradigma social cotidiano, cunhado em uma noção errônea de democracia racial sem substancialidade fática. 1 O presente artigo traz resultados de pesquisa realizada para a confecção de trabalho de conclusão de curso visando a obtenção de grau de bacharel em ciências jurídicas e sociais na…

social do trabalho | Patrícia Santos de Sousa Carmo p.162 Reflexões sobre a contribuição sindical e seus efeitos negativos nas Relações Coletivas de Trabalho | Renato Grossi Braga p.170 4 O poder privado e a eficácia perante terceiros das normas constitucionais sobre Direitos Fundamentais: em busca de critérios para mensurar a intervenção estatal nas Relações Contratuais | Rodrigo José Rodrigues Bezerra p.176 Participação nos lucros e resultados: uma abordagem à luz do…