Em Relação à Competência E Aos Atos Processuais Nos Juizados Criminais Assinale A Opção Correta

você”, elas forem escritas. E serão. Adaptado de: LAITANO, Cláudia. Zero Hora, 12 out. 2012, n.º 17581. 01. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas das linhas 10 e 11 do texto. (A) (B) (C) (D) (E) tras trás trás traz traz – – – – – visões visões vizões visões vizões 02. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas das linhas 19, 38 e 41 do texto. (A) (B) (C) (D) (E) que – de quem – de que

Ivellize Pamplona Galvão de Medeiros. Aluno: Átila Rodrigues de Lima RESPONDA AS QUESTÕES ABAIXO INDICANDO O ARTIGO CORRESPONDENTE. 1. No tocante aos crimes resultantes de preconceitos, de raça ou de cor, definidos na Lei nº7. 716/89 assinale a alternativa correta: (A). Não constitui efeito da condenação a perda de cargo ou função pública para o servidor público que for sujeito ativo do crime. (b). A suspensão do funcionamento do estabelecimento particular por prazo não superior…

preso; d) o comerciante 4- Quando figurar no pólo passivo da relação processual civil réu preso, que providência deve o juiz tomar? a) ordenará a citação por hora certa. b) ordenará a citação por edital e nomeará curador especial. c) ordenará a citação pelo correio ou oficial de justiça e lhe dará curador especial. d) ordenará a citação por hora certa e lhe dará lhe dará curador especial. 5- Compreende na competência dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais: a) ação de…

pendentes a pensão do mês do ajuizamento e as duas anteriores, razão pela qual pediu que o executado fosse citado para pagar o débito apurado e mais as prestações vincendas, tudo sob pena de prisão. Em face da situação hipotética narrada, assinale a opção correta. (A) O juiz deverá determinar a citação do executado para que este pague não só o mês vencido no mês do ajuizamento da execução, mas também os dois meses anteriores e as parcelas vincendas, pois este é o limite traçado pela…

República. (b) Quando na elaboração da norma infraconstitucional, não se observa rigorosamente o processo de sua elaboração. (c) Quando o conteúdo da norma infraconstitucional conflita com o texto da Constituição da República e também contém vício com relação a sua formação. (d) Quando a norma infraconstitucional se conforma perfeitamente com o texto da Constituição da República, mas não com os tratados internacionais sobre direitos humanos. Questão discursiva: O Estado do Rio de…

“lamber os beiços diante de uma existência açucarada”. Essa visão de um mundo cheio de prazeres e poderes concorre, contudo, com a experiência da realidade. Realidade logicamente insatisfatória se comparada às maravilhas da _______ prometida. Em relação ao sonho publicitário, o conto de fadas tem pelo menos duas vantagens: ele comporta realidades cruéis que fazem com que o princípio de realidade não seja esquecido, e propõe uma história imaginada, e a criança sabe que se trata de…

impacto eficial na sociedade; instrumento de desenvolvimento social e de circulação de riquezas; dever de informação, confidencialidade, assistência, lealdade –princípio da dignidade da pessoa humana; O contrato não pode mais ser entendido como mera relação individual; por outro lado não se pode aniquilar os princípios da autonomia da vontade ou do pacta sunt servanda; trata-se de temperá-los à luz do bem comum; Função social do contrato – efeito de impor limites a liberdade de contratar…

EXAME GERAL INTEGRADO – 2013-2 8º PERÍODO DIREITO PROCESSUAL CIVIL V 1. (A) (B) (C) (D) Quando poderá ser aviada a ação de consignação em pagamento? Quando houver recusa justa de receber a prestação por parte do credor. Por aceitação do credor de fornecer a quitação devida. Quando houver risco de pagamento eficaz. Por ausência, desconhecimento ou inacessibilidade do sujeito ativo da obrigação. 2. (A) (B) (C) (D) Qual o prazo de resposta do réu na ação de…

........................................................................................39 4. Agentes Públicos ................................................................................................................................40 5. Atos Administrativos ........................................................................................................................43 6. Licitação Pública ....................................................................................

causas supervenientes relativamente Incorreta No força maior não há vontade, logo, não há Incorreta No caso fortuito não há vontade, logo, não independentes que não produzem por si sós o resultado não excluem a imputação do ato consumado. Alternativa “E” artigo 13. Observe: Correta Exige o conhecimento do parágrafo 2º do § 2º - A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir incumbe a quem: Prof.: Pedro Ivo…