Em Relação Ao Controle Da Criminalidade Em Nosso País Que Problemas Podemos Identificar Relacionados Aos Efeitos Negativos Da Norma De Que Forma A Impunidade Se Relaciona Com Estes Efeitos

...............................................................151 COLABORAÇÕES DE ALUNOS 13. A ESCRAVIDÃO NA LEI DE ROMA Edgar Aparecido Santos e Maria de Lourdes Lasakoswitsck .............................................................169 14. NORMAS PARA PUBLICAÇÃO ......................................................................................................170 15. FUPESP – UMA FEDERAÇÃO DE DESTAQUE…

assinaturas. Por certo tal entendimento retrata e uma nova realidade política de nosso país, onde se caminha a passos largos para um novo conceito de democracia sepultando gradativamente os coronelismos, os nepotismos, os jetons, enfim, o tão pré-histórico e venal “jeito brasileiro de governar”, seja na esfera federal, estadual ou municipal. Não obstante tais considerações, que celebram o espírito político-social da norma, em nosso entendimento, uma simples análise jurídica da mesma nos…

...............................................................................................21 1.1 A Situação Social....................................................................................22 1.1.1. A (in) segurança – o principal problema ........................................22 1.1.1.1. As causas .........................................................................25 1.1.2. Educação .......................................................................................37

INTRODUÇÃO Uma das questões mais recentes enfrentadas no quotidiano da escola, refere-se ao consumo de drogas. Trata-se duma das manifestações que têm preocupado educadores, pais, a sociedade, assim como os adolescentes, pois estes, atendendo a instabilidade da própria fase do seu desenvolvimento, constituem o público mais vulnerável ao seu consumo. A escola, como instituição educativa privilegiada pela socialização dos indivíduos, tem sido chamada a mediar tal situação. Com tudo, tem…

deJaneiro] 2004 XI, 172 p.29,7cm (COPPE/UFRJ, M.Sc., Engenharia de Produção, 2004) Tese – Universidade Federal do Rio de Janeiro, COPPE 1. A Atmosfera do trabalho na Era do Conhecimento : O Caso Delegacia Legal I. COPPE/UFRJ II. Título (série) iv “ A forma é a expressão exterior do conteúdo interior ” WASSILY KANDINSY v Agradecimentos Ao Prof. Marcos Cavalcanti, pelo exemplo de atitudes sempre positivas, mesmo nos momentos mais difíceis pelos quais tive a oportunidade de…

referente à honra e sua defesa, tese que, juntamente com a defesa da dignidade, foi durante décadas utilizada pelos advogados de defesa para conseguir resultados favoráveis a seus clientes, mas que, hoje, é considerada inconstitucional, por tratar de forma desigual homens e mulheres. Finaliza com um breve estudo sobre as teses da acusação (Ministério Público) e da defesa (advogado de defesa) utilizadas em casos de homicídios passionais. A metodologia empregada foi, principalmente,…

GRADUAÇÃO LATU SENSO EM: POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA LOCAIS DE CRIME: PROBLEMAS ENFRENTADOS E IMPLICAÇÕES JURIDICAS MIRIAM APARECIDA GARAVELLI PROF.aORIENTADORA : DR.a ARLETE ASSUMPÇÃO MONTEIRO SÃO PAULO 2011 1 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM: POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA LOCAIS DE CRIME: PROBLEMAS ENFRENTADOS E IMPLICAÇÕES JURIDICAS Monografia apresentada como exigência…

Gramática. 3. Língua portuguesa – Problemas, questões, exercícios. 4. Serviço – Brasil – Concursos. 5. Livros eletrônicos. I. Título. II. Série. 12-4124. CDD: 469.8 CDU: 811.134.3’27 _________________________________________________________________________ Dedicatória À minha esposa Elaine, a qual sempre me incentiva na realização de meus trabalhos e projetos. Aos meus filhos, Gabriel e Vinícius, inspiradores de todos os meus trabalhos e projetos. Aos meus pais e…

CIDADANIA (DIREITOS E DEVERES) A cidadania, neste contexto, refere-se à qualidade de cidadão, indivíduo de ação estabelecido na cidade moderna. A rigor, cidadania não combina com individualismo e com omissões individuais frente aos problemas da cidade; a cidade e os problemas da cidade dizem respeito a todos os cidadãos. No Brasil, nos léxicos da língua portuguesa que circularam no início do século XIX, observa-se bem a distinção entre os termos cidadão (em português arcaico, cidadam) e…

Justiça (SNJ/MJ) e a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça vem estreitando laços institucionais com a Corte Interamericana de Direitos Humanos. 5 As primeiras iniciativas ocorreram por ocasião da realização no Brasil do “Curso sobre Controle de Convencionalidade e Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos”, quando durante uma semana membros da Corte e operadores judiciais de diversos países e estados brasileiros se reuniram para discutir sobre a…