Em Relação Ao Controle Da Criminalidade Em Nosso País Que Problemas Podemos Identificar Relacionados Aos Efeitos Negativos Da Norma De Que Forma A Impunidade Se Relaciona Com Estes Efeitos

de Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP), campus de Franca (SP), e tem por escopo investigar a complexa relação existente entre o sistema penal e a questão de gênero. Os estudos, ora veiculados ao grande público, problematizam a emancipação feminina com base em diferentes enfoques, os quais foram cogitados de forma orgânica, de modo que os quatro capítu- los que os compõem foram previamente delimitados e concatena- dos de tal forma que pudessem confluir para o…

Considerações gerais: O Direito Ambiental, como ciência autônoma, está escorado nos seus próprios princípios, que irão informar as suas normas jurídicas e vincular o legislador, os operadores do direito, como de resto toda a sociedade. Os princípios constitucionais do Direto Ambiental estão traçados no art. 225 da Carta Magna. Em face da norma constitucional, é possível enumerar alguns dos seus principais princípios como veremos a seguir. 1.2. Princípio do desenvolvimento…

jurisprudenciais surgiram em relação ao tema, criando -se assim uma das mais polêmicas discussões em matéria penal, processual penal e constitucional a respeito de qual norma deve ser aplicada em relação à liberdade provisória; o disposto no artigo 44 da Lei. 11.343/06 ou a nova determinação legal do artigo 2º da Lei. 8.072/90? Na verdade fática, a melhor pergunta a ser feita é: a Lei n. 11.646/07 revogou/derrogou tacitamente em parte o artigo 44 da Lei n. 11.343/06 com relação à menção…

Ricardo Vieira de Carvalho – Coordenador. Knoerr, Profa. Dra. Viviane Coêlho de Séllos – Organizadora. Clássicos de Direitos Constitucionais. Título independente. Curitiba : 1ª. ed. Clássica Editora, 2013. ISBN 978-85-99651-83-4 1. Direito – normas - poder. 2. Interpretação e comunicação. I. Título. CDD 341.2 EDITORA CLÁSSICA Conselho Editorial Allessandra Neves Ferreira Alexandre Walmott Borges Daniel Ferreira Elizabeth Accioly Everton Gonçalves Fernando Knoerr…

acreditar em meu potencial, pelo respeito, compreensão e exemplo de vida. À minha tia Ivone Maria Rocha, que deixou muita saudade (in memoriam). AGRADECIMENTOS A Deus: “por ter iluminado meu caminho e me dado forças para seguir sempre em frente” Aos meus pais: “Sônia e Ivan, pela educação base para a vida e incansável apoio nos estudos, principalmente nas horas mais difíceis, em que precisei de muita força e incentivo para concretizar a pesquisa e pelo amor incondicional” Aos meus…

ser resolvida com comportamento por normas que se julgam mais apropriadas ou mais dignas de ser cumpridas. Tais normas são aceitas como obrigatórias, e desta forma, as pessoas compreendem que têm o dever de agir desta ou daquela maneira. Porém o comportamento é o resultado de normas já estabelecidas, o esclarecimento dos dois temas, sendo que Moral é um conjunto de normas que regulam o comportamento do homem em sociedade, e estas normas são adquiridas pela educação,…

discorrer, com frequentes reflexões, as disparidades de visão com relação ao processo de aceitação, ou não, desde os primórdios e consequentemente a chegada da total negação através de atos violentos. Para que esse trabalho pudesse ser realizado, assim como qualquer escrito desse cunho, foi levantado uma problemática mencionada a seguir: Diante de tanta violência explícita contra homossexuais na atualidade, quando e como começou e de que forma se pode entender esse processo, assim como…

Filosofia, Letras e Ciências Humanas Programa de Pós-Graduação em Sociologia FERNANDA EMY MATSUDA A medida da maldade Periculosidade e controle social no Brasil São Paulo 2009 Universidade de São Paulo Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Programa de Pós-Graduação em Sociologia A medida da maldade Periculosidade e controle social no Brasil FERNANDA EMY MATSUDA Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Sociologia da Universidade de…

Análise de dados. I. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. II. Título. NLM: BF 713 Todos os direitos estão reservados. Nenhuma parte desta publicação pode ser reproduzida, armazenada mediante qualquer sistema ou transmitida, de qualquer forma ou por qualquer meio, seja esse eletrônico, mecânico ou fotocopiado, ou gravado, ou de qualquer outro tipo, sem a permissão prévia do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Comitê Consultivo José Maurício Bacelar,…

e tristeza. Não poderia esquecer também da Aly, Guta, Humberto, Gustavo, Aline, Fernanda, André, Nazareno e a todos os demais aqui não nominados, pela amizade e companheirismo demonstrados durante todo o Curso. E a todos aqueles que, de alguma forma, contribuíram para o meu crescimento pessoal e profissional. “Se as coisas são inatingíveis... ora! Não é motivo para não querê-las... Que tristes os caminhos, se não fora A mágica presença das estrelas!” Mário Quintana…