O tema Contrato com pessoa a declarar se assemelha ao acórdão

Nome: Tiago Bretas Magalhães Cruz Turno: Manhã Período: 4 turma:2 Tema: Contrato com pessoa a declarar Tribunal Pesquisado: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Processo: nº 0012285-70.2009.8.19.0045 1)Justifique porque o acórdão tem relação com o tema pesquisado. 2)Descreva o conflito fático e ou jurídico que foi submetido ao poder judiciário, objeto do acórdão, de forma que seja possível entender qual o litígio envolvido 3) Qual foi a decisão? 4) Qual o fundamento jurídico da decisão? Respostas: 1)O tema Contrato com pessoa a declarar se assemelha ao acórdão, pois, a apelante CIAC Resende Automóveis LTDA comprava veículos com a finalidade de revenda, essa forma contrato é chamada de contrato com pessoa a declarar. No entanto, a ré descumpria, de maneira lesiva, ess tipo de contrato, que é demonstrado nos artigos 467 ao 471 do Código Civil, com a finalidade de aumentar os seus lucros, consequentemente prejudicando os seus consumidores. No acórdão por meio de uma apelação cível, a ré demonstra-se inconformada a condenação indenizatória e obrigação de fazer estipulado pelo juiz na sentença anterior. 2) O conflito fático que foi submetido ao poder judiciário no acórdão, foi a ré, responsável pela CIAC Resende Automóveis LTDA, de forma lesiva, com o objetivo de diminuir os gastos da empresa; não transferia para o seu nome os veículos adquiridos para o proposito de revenda, com isso, causava transtornos aos seus consumidores diante da impossibilidade de

Resumo do Texto “De que maneira o Direito se assemelha à Literatura” O autor Ronald Dworkin no capítulo 6 de sua obra “Uma questão de princípio”, cujo título dá-se o nome “De que maneira o Direito se assemelha à Literatura” nos introduz a ideia de que a prática jurídica é uma questão de interpretação não somente no momento em que os juristas e juízes interpretam a lei e seus demais documentos, e sim o tempo todo de modo geral, pois a interpretação jurídica ocorre no…

Introdução Neste capitulo a nossa tarefa será analisar a estrutura do Mercado que menos se assemelha a correspondência perfeita -eu, em particular o monopólio isto, é caso de mercado servido por um único vendedor de um produto seu substitutos próximos. Os quatros factores da origem do mercado: - Controlo de factores produtivos, fundamentais; - Economia de escala; - Patentes; - Licenças governamentais. Comportamento do Monopolista. O comportamento do Monopolista…

e quais ações devem ser tomadas sob várias circunstâncias. O Portugol é uma representação que se assemelha bastante com a linguagem C, porém é escrito em português. A idéia é facilitar a construção e a leitura dos algoritmos usando uma linguagem mais fácil aos alunos. //O comando programa é obrigatório programa { //Inclusões de bibliotecas // - Quando houver a necessidade de utilizar // uma ou mais bibliotecas, as inclusões // devem aparecer antes de qualquer…

lados, como as faces de uma moeda. É necessário em qualquer grupo humano, para dar direção, convergir as diferenças, multiplicar os talentos, etc. Nesse sentido, é fundamental para a gestão. No entanto, o poder sem limites se assemelha às pulgas e carrapatos que se proliferam nos cachorros. Pode transformar-se em um grande problema. O líder ou a autoridade tem que continuamente rever suas motivações, “vigiar e orar”, para que o poder não “lhe suba à cabeça”, não desenvolva a vaidade, a…

feitas pelo artista na parede da casa. A grande diferença entre a visita virtual e a presencial é a maneira como enxergamos cada detalhe das obras, e as sensações que são muito diferentes. As visitas virtuais nos permitem conhecer vários museus, em diferentes locais do mundo, onde talvez não fosse possível ir até o…

existência do do crédito se houver procedido de má-fé. Pode ser total, com a cessão de todo o crédito, desvinculando o cedente da relação; e parcial, quando o cedente retém parte do crédito, permanecendo na obrigação, salvo se ceder também a parte remanescente a outrem. Pode, ainda, ser a cessão legal, por força da lei, e judicial, decorrendo da imposição de decisão judicial, independente da vontade das partes. Há também a cessão de crédito pro soluto, quando o cedente apenas garante…

Educação e Referência > Educação Especial Seguinte Qual é a novidade do pensamento de Montesquieu? Melhor resposta Raciocinio Positivo respondido 3 anos atrás "Leis inúteis enfraquecem as leis necessárias." Montesquieu "A pessoa que fala sem pensar, assemelha-se ao caçador que dispara sem apontar." Montesquieu "Quanto menos os homens pensam, mais eles falam" Montesquieu A subtileza do pensamento consiste em descobrir a semelhança das coisas diferentes e a…

letras usadas para representar vogais: A, E, I, O, U e Y, este último sendo representado pela participação do som vocálico de 'i'. Semivogal é uma vogal ou uma consoante aproximante que se assemelha a uma vogal, que são utilizados em conjunto com outras vogais na mesma sílaba. Na língua portuguesa existem duas.as dividem-se em vogais, semi vogais e consoantes. Vogal é todo fonema em cuja emissão o ar passa livremente pela boca (ou também pelo nariz), sem obstrução. Convém reforçar que…

IBM, conseguiu manter-se no mercado por algum tempo. Em resposta as necessidades de uma maior largura de banda, e ao desafio da Ethernet, um novo padrão chamado ARCnet Plus foi desenvolvido pela Datapoint, e introduzido em 1992. O ARCnet Plus oferecia uma largura de banda de 20 Mbit/s, e era compatível com o ARCnet original. No entanto, até o momento em que o ARCnet Plus estar pronto para o mercado, a maioria das redes do mercado usavam Ethernet, e havia poucos incentivos para os…