Em Que Medida A Constituição De 1891 Estava Vinculada Aos Interesses Da Oligarquia Resumo

Educação dE jovEns E adultos E Educação do caMpo: políticas públicas E os sEntidos do dirEito à Educação* edna castro de oliveira, da Universidade Federal do Espírito Santo. cUstódio Jovêncio BarBosa Filho, Universidade Federal do Espírito Santo. rEsuMo: Como pesquisa em andamento este estudo tem o objetivo de explorar aproximações entre a educação de jovens e adultos (EJA) e a educação do campo, como campos de conhecimento em construção, e de lutas que integram os jovens e adultos…

Campos, ao Prof. Dr. Sebastião Jorge Chammé, e a todos que, direta ou indiretamente, contribuíram para a conclusão deste trabalho e, em especial, ao Prof. Nelson Roberto Bugalho, meus agradecimentos. RESUMO Nada obsta ao homem para realizar seus sonhos desde que entenda que envolvido no interesse daquilo que dispõe possua sempre uma limitação para realizar as suas necessidades. Produzida através de fontes renováveis e não renováveis, a energia elétrica foi sempre um elemento essencial…

Pacto reconhecem o direito de toda pessoa a um nível de vida adequado para si próprio e para sua família, inclusive à alimentação, vestimenta e moradia adequadas, assim como uma melhoria contínua de suas condições de vida. Os Estados-partes tomarão medidas apropriadas para assegurar a consecução desse direito, reconhecendo, nesse sentido, a importância essencial da cooperação internacional fundada no livre consentimento. Comentário Geral No. 4 do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e…

mais complexa, em que surgem novos atores: o crescimento das camadas médias urbanas, a constituição do proletariado e da burguesia industrial, o incremento da imigração europeia, a crescente organização e autonomia das Forças Armadas. Disso resulta a ampliação nas bases de representatividade do sistema vigente. Agreguem-se a isso a tensão entre as aspirações políticas dos novos atores e o poder das oligarquias agroexportadoras, a efervescência ideológica em virtude dos conflitos…

_____________________________________________________________ Professor doutor José Carlos dos Anjos (PPGS - UFRGS) _____________________________________________________________ Professor doutor André Marenco, orientador (PPGCP - UFRGS) SUMÁRIO RESUMO ....................................................................................................................................6 ABSTRACT…

para concursos públicos. Nesse particular, declaradamente, agradecemos e homenageamos o importante trabalho do setor de jurisprudência do STF, notadamente a equipe responsável pelo “Notícias”, pelos “Informativos” e, agora, pelo extraordinário “A Constituição e o Supremo”, compêndio eletrônico lançado pelo STF e desenvolvido pelas Secretarias de Documentação e de Informática, em cumprimento a uma das promessas do Ministro Nelson Jobim na Presidência, no caso, a de facilitar acesso rápido…

da Folha. Democracia e políticas públicas Por Rejane Esther Vieira O presente artigo foi publicado na Revista Direitos Fundamentais e Democracia, volume 6, jun/dez 2009. Unibrasil. ISSN 19820496. INTRODUÇÃO Em primeira instância, sabe-se que a Constituição Federal brasileira avançou a mera enunciação dos princípios da Democracia e do Estado de Direito, estabelecendo uma série significativa de normas voltadas a respaldar a adoção de institutos participativos na Administração. Destaca-se…

da constituição e direitos fundamentais / Rodrigo César Rebello Pinho. – 12. ed. – São Paulo : Saraiva, 2012. – (Coleção sinopses jurídicas ; v. 17) 1. Brasil - Constituição (1988) 2. Brasil - Direito constitucional 3. Constituição 4. Direito constitucional. 5. Direitos humanos - Brasil 6. Garantias constitucionais I. Título. II. Série. CDU-342.4 Índice para catálogo sistemático: 1. Constituição : Teoria geral : Direito constitucional 342.4 2. Teoria geral da…

memória vara o tempo em minutos, em meses, em mil anos. E permanece intemporal o rio, lançando ao tempo o eterno desafio”. Luciano Maia (Jaguaribe - memória das águas) 5 RESUMO Esse trabalho consiste em uma reflexão sobre a problemática atual da água em termos de sua gestão, identificando os possíveis interesses e valores conflitantes subjacentes a tal gestão. Para lograr tal objetivo, buscamos compreender as formas de relacionamento homem/natureza, em particular com a…

que lê. Paulo Freire AGRADECIMENTOS A Deus, razão de tudo, e a todos aqueles que direta ou indiretamente contribuíram para a realização da pesquisa: familiares, amigos, professores, direção e funcionários da Associação Educacional Toledo. RESUMO O presente trabalho buscou estabelecer a evolução do Serviço Social no Brasil a partir da década de 30, enfocando aspectos políticos, econômicos e sociais que são de suma importância para a compreensão da profissão. Nele são destacadas…