Em Que Medida A Constituição De 1891 Estava Vinculada Aos Interesses Da Oligarquia Resumo

16, 17 e 18 de novembro 2009 - Organização Secretaria de Estado de Integração Regional do Pará Universidade de British Columbia CHS/UBC – Canadá Novembro 2009 Prezados Participantes do Curso, Recentemente, testemunhamos no Brasil um interesse renovado em novas formas de gestão urbana compartilhada, envolvendo governos locais e estaduais (governança regional e metropolitana), e o aparecimento de uma articulação macro-institucional mais forte, ampliando as perspectivas…

nunca faltar cerveja no mercado (e também no boteco), e por último ao professor (orientador) Cazzotti, por sua orientação indispensável para a realização desta pesquisa. José Inácio Loiola SUMÁRIO LISTA DE QUADROS vii LISTA DE TABELAS viii RESUMO ix 1 INTRODUÇÃO 10 2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 13 2.1 INTRODUÇÃO 13 2.2 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 13 2.3. POLÍTICA CAMBIAL 15 2.3.1 Política Fiscal 15 2.3.2 Política Monetária 17 2.3.3 Política Nacionalista 18 2.3.4 Política…

recent production? The paper focuses in turn on the issues of “nation”, “unity”, “periodization”, “the nature of Independence”, “Masonry”, “the people”, “the ‘sense’ of Independence”, with some final considerations on the ‘agents’ of independence. 1 Resumo Este working-paper foi apresentado na sessão de abertura da Oficina de História “Novas Abordagens da Independência do Brasil” realizada no St. Antony’s College e no Centro de Estudos Brasileiros , Universidade de Oxford, nos dias 29…

RESUMO Este trabalho propõe a unificação das polícias estaduais como o modelo mais adequado para a realidade brasileira. Abordamos desde a origem das polícias no mundo até a sua atual estrutura no Brasil. Descrevemos o modelo policial dicotômico, tecemos algumas críticas, buscando-se descobrir os reais motivos de sua criação. Expomos a falência do atual modelo de segurança pública consagrado na Constituição Federal de 1988, principalmente no que se refere aos Estados e ao Distrito…

profissional dedicada a dizer o Direito, no desejo de dizê-lo com Justiça. Este “estrangeiro”, um médico “castelhano” que chegou à cidade de Júlio de Castilhos, em sítio dos Correa de Barros, aquerenciou-se, beijou uma mulher da terra, e fez família. v RESUMO Esta tese busca, em síntese, resgatar os fundamentos do Direito do Trabalho em tempos em que os direitos sociais sofrem forte abalo e em que as instituições republicanas parecem sucumbir à força de um desejo implacável de…

Esquematizado«i Pedro Lenza Nesse particular, declaradamente, agradecemos e homenageamos o extraordi­ nário trabalho do setor de jurisprudência do STF, notadamente a equipe responsável pelo "Notícias", pelos "Informativos" e, agora, pelo notável "A Constituição e o Supremo", compêndio eletrônico lançado pelo STF e desenvolvido pelas Secretarias de Documentação e de Informática, em cumprimento a uma das promessas do Mi­ nistro Nelson Jobim na Presidência; no caso, a de facilitar acesso…

minha terra. Aqui não tem futuro. O homem branco tá liquidado. Rouba, mata, se droga. Não tem salvaçação.” SELEME, Ascânio; MIRANDA, Ricardo. O cacique que o eleitorado abandonou. O GLOBO, p.16, 28 jan. 1996. Depoimento de Mário Juruna RESUMO Esta é uma pesquisa acadêmica com a pretensão política de ser útil a uma causa: a dos índios, esses brasileiros espoliados. Nela parto de um pressuposto: realizo uma abordagem de como os direitos humanos e…

privilegiando ora um, ora outro de seus aspectos, de acordo com cada situação”.6 Neste decurso temporal, várias vezes se viu apropriada por pessoas detentoras de poder que a tomaram como refém de seus interesses de dominação, provocando, como que um efeito colateral, sua compreensão restrita e vinculada à práticas pouco elogiosas. Talvez por aí se explique a aversão ou um tipo de “desencanto” de muitas pessoas perante a política. Em razão do importante papel social da política, por…

Nota dos Autores à 9ª edição Nota dos Editores CAPÍTULO 1 - NOÇÕES INTRODUTÓRIAS Paulo Gustavo Gonet Branco I - O VALOR DA CONSTITUIÇÃO – PERSPECTIVA HISTÓRICA 1. Na Europa 1.1. Supremacia do Parlamento e controle de constitucionalidade 2. Nos Estados Unidos 3. Neoconstitucionalismo II - CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO 1. Constituição em sentido substancial (ou material) 2. Constituição em sentido formal III - FONTES DO DIREITO CONSTITUCIONAL IV - CLASSIFICAÇÕES 1. Normas materialmente…

rechaçadas de pronto. É que elas expressam exatamente o oposto do que o conceito original procura nos informar, aproximando-se do que conhecemos por “politicagem”. Este termo expressa uma forma de agir (corrompida) que tem por propósito último atender a interesses pessoais ou trocar favores particulares em benefício próprio. Por esta razão, é importante realçar que as expressões “política” e “politicagem” possuem em comum somente o radical, mas em nada se aproximam no que se refere aos…