Em Que Grau As Diferenças Econômicas Podem Interferir Em Nosso Pleno Exercício Dos Direitos Fundamentais Tal Como O Direito Constitucional à Saúde O Que O Estado Brasileiro Apesar De Suas Condições

Universidade de Brasília Faculdade de Direito Curso de graduação em Direito ANÁLISE HISTÓRICO-JURÍDICA DA LEI COMPLEMENTAR 135/2010 – LEI DA FICHA LIMPA – NO CENÁRIO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO Emerson Douglas Bonfim Macedo Matrícula 04/81505 Brasília – DF 2011 1 AGRADECIMENTOS Ao meu filho Henrique Takeshi, quem mais amo neste mundo, pela criança maravilhosa que é, e pelo amor e compreensão que irradia. Aos meus pais, Idalina Bonfim Neta Gomes, Osmar Gomes Júnior (in memorian) e…

Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas, com linha de pesquisa em Direitos Humanos, da Universidade Federal da Paraíba para obtenção do grau de Mestre em Direito. JOÃO PESSOA 2010 A662r Arandas, Wagner Solano de. O Racismo Institucional Contra os Negros na Polícia Militar. / Wagner Solano de Arandas. João Pessoa, 2010. 152f. :il. Orientador: Luciano Mariz Maia. Dissertação (Mestrado) – UFPb - CCJ 1.Direitos Humanos. 2. Racismo Institucional. 3. Violência…

DE DIREITO - BIGUAÇU FAMÍLIA E PODER FAMILIAR: guarda compartilhada como forma de proteção aos filhos PERGENTINO HAMES BIGUAÇU, JUNHO DE 2008 i UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO - BIGUAÇU FAMÍLIA E PODER FAMILIAR: guarda compartilhada como forma de proteção aos filhos PERGENTINO HAMES Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de

EDUCAÇÃO SUPERIOR – CES VII CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA O TRABALHO INFANTIL COMO CAUSA DA EVASÃO ESCOLAR Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito na Universidade do Vale do Itajaí ACADÊMICA: MARIANA CORRÊA PEDERNEIRAS São José (SC), novembro de 2004. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – CES VII CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA…

CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA – UNIVEM CURSO DE DIREITO JONAS MORETTI DE MELLO ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS MARÍLIA 2013 JONAS MORETTI DE MELLO ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Trabalho de Curso apresentado ao Curso de Direito da Fundação de Ensino “Eurípides Soares da Rocha”, mantenedora do Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Artur Maldonado…

FILHO RENATA COSTA SILVA BRANDÃO Tribunal Penal Internacional: uma nova realidade do Direito Penal Internacional para a garantia da segurança dos Direitos Humanos DISSERTAÇÃO DE MESTRADO Área de Concentração: Direito e Economia RIO DE JANEIRO/2006 UNIVERSIDADE GAMA FILHO Tribunal Penal Internacional: uma nova realidade do Direito Penal Internacional para a garantia da segurança dos Direitos Humanos Por: RENATA COSTA SILVA BRANDÃO Dissertação de Mestrado…

exemplificada e exercícios de fixação, além de questões de provas anteriores e quadro sinótico. Esperamos que este material possa ser de grande valia na conquista de sua vaga. Nesta apostila você encontrará as seguintes matérias: - Noções de Direito Constitucional e Administrativo - Raciocínio Lógico - Interpretação de Textos - Língua Portuguesa - Atualidades - Conhecimentos Específicos: Teorias e Normas de Segurança Bons Estudos! Os Editores Central de Concursos / Degrau Cultural 3…

PÓS-GRADUAÇÃO stricto sensu -MESTRADO EM DIREITO DANIELE KRETSKI BORDIGNON RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO EMPRESARIAL: RELEITURA DA PROTEÇÃO JURÍDICA DO LOCATÁRIO NA PERSPECTIVA EMPRESARIALCONSTITUCIONAL CURITIBA 2009 2 DANIELE KRETSKI BORDIGNON RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO EMPRESARIAL: RELEITURA DA PROTEÇÃO JURÍDICA DO LOCATÁRIO NA PERSPECTIVA EMPRESARIALCONSTITUCIONAL Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do

APRESENTAÇÃO Caro leitor, O curso de Direito da Faculdade de Ciências Aplicadas de Cascavel – UNIVEL tem a imensa satisfação de disponibilizar a segunda edição da Revista de Estudos Jurídicos e Sociais, objetivando a promoção e difusão do conhecimento, além do debate de temas de interesse da comunidade jurídica. Primando por uma coletânea de artigos de qualidade, os textos publicados tratam de vasto e variado conteúdo, permeando as diversas áreas de estudo do Direito. Durante…

Judiciário constata a inconstitucionalidade das normas aprovadas pelo legislador brasileiro. Quem afirma é o ministro do Supremo Tribunal Federal, José Celso de Mello Filho. Essa precariedade é uma das razões pelas quais os juízes devem ter um papel mais ativo na interpretação das leis e mesmo da Constituição, defende ele. Esse “ativismo judicial”, que nos Estados Unidos serviu para que a Suprema Corte implementasse os direitos civis como são exercidos hoje, ganhou espaço inédito no…