Em Que Consiste O Princípio Da Capacidade Contributiva

2º Semestre Prof. EAD: Renato Cristiano Torres Nome do Tutor Presencial: Adilson Bazotti Professora Tutora a Distância: Camila Araujo Buba DIREITO EMPRESARIAL: Objetivo: “O novo Direito Empresarial com ênfase na função social e na capacidade contributiva é coerente e adequado à atualidade”. Adriana Fernandes de Abreu – RA 6582320660 Maria Eliana dos Santos Maia – RA 6988460722 Nathalie Pereira dos Santos – RA 6914413203 Rejane Arnou Batisto – RA 6750353727 Walmir…

DESAFIO Este desafio consiste em elaborar um texto analítico que verse sobre a seguinte questão: “O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade?”. Ainda, identifique junto às empresas quais as consequências geradas em razão da elevada carga tributária exigida no Brasil. Esta atividade é de suma importância para que o aluno desenvolva e aperfeiçoe seu senso crítico, por meio de leituras e reflexões e pesquisa de campo.

Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. Princípio da capacidade contributiva e da sua relação com a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física. O princípio da capacidade contributiva apareceu, pela primeira vez, no Brasil, através da Constituição Imperial em seu artigo 179, XV, nos seguintes termos: "ninguém será exemplo de contribuir para as…

técnicos e humanos, com o objetivo de obter utilidades através de sua participação no mercado de bens e serviços, fazendo uso de fatores produtivos. A empresa é portanto um organismo econômico, ou seja, se assenta sobre uma organização fundada em princípios técnicos e leis econômicas. Em função de um resultado econômico, a empresa é uma combinação de elementos pessoais e reais que são realizados sob o intento especulativo de um empresário. Quanto ao conceito econômico de empresa e por…

fatores basilares não existe atividade empresarial. A fabricação de produtos e mercadorias bem como os serviços prestados são pré-requisitos fundamentais da atividade empresarial. Em relação à circulação desses bens e serviços, podemos dizer que consiste em efetivar a intermediação entre o produtor e o consumidor do bem ou o usuário do serviço a ser prestado. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o…

social empresa esta pautado no pagamento de tributos, que fazem à economia do país girar, porém quais as conseqüências da alta carga tributaria estabelecida no Brasil? Será que o novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade? 2. DIREITO COMERCIAL OU EMPRESARIAL. Direito Comercial ou Empresarial é o ramo do direito privado que pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do empresário,

PÓLO DE VITÓRIA/ES GESTÃO SUPERIOR DE RECURSOS HUMANOS – 1° PERÍODO DIREITO EMPRESARIAL ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS “O novo Direito Empresarial – com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade”? Profª. Michele Braz Simões VITÓRIA, 16 DE NOVEMBRO DE 2012 ETAPA 1 PASSO 01 Conceitos: Direito Comercial: é o ramo do Direito que cuida e suporta a

....................................................................06 Etapa 2.......................................................................................................................................07 Etapa 3 – Principio da capacidade contributiva........................................................................08 Passo 2.......................................................................................................................................09 …

da palavra. Segundo o professor e jurista Sylvio Marcondes, noção de empresário é formada pela conjugação de três elementos: a atividade econômica, ou seja, a atividade deve ser referente à criação de riquezas, bens ou serviços; organização, que consiste na coordenação dos fatores de produção, trabalho-natureza-capital, para o exercício da atividade; e a profissionalidade, que é a pratica reiterada, a habitualidade do exercício da atividade econômica, em nome próprio e com ânimo de…

DESAFIO Este desafio consiste em elaborar um texto analítico que verse sobre a seguinte questão: “O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade?”. Ainda, identifique junto às empresas quais as consequências geradas em razão da elevada carga tributária exigida no Brasil. Esta atividade é de suma importância para que o aluno desenvolva e aperfeiçoe seu senso crítico, por meio de leituras e reflexões e pesquisa de…