cATPS-DIREITO (1)ontabilidade básica
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ATPS DE DIREITO EPRESARIALIntrodução
Uma das peças fundamentais para a constituição da empresa é o empresário, sendo ele a figura mais importante da empresa, servindo esta por sua vez como instrumento tecnológico, ficando assim a inteligência e a visão de negócios por conta do empresário.
Observamos que o empresário dentro dos círculos concêntricos é a figura que maior engloba a empresa e o estabelecimento, de forma a submeter a empresa à sua vontade, fazendo assim a movimentação dela.
É a ação do empresário que faz a empresa e o estabelecimento existirem, surgindo assim os direitos e deveres, tendo então o empresário como o responsável pela atuação jurídica da empresa.
Compreender a posição do empresário na teoria da empresa e no Direito Brasileiro é de suma relevância ao estudo dos institutos do Direito Empresarial, uma vez que, o empresário ocupa uma posição de destaque na composição das empresa e, conseqüentemente em uma boa relação comercial.
ETAPA 1 -
PASSO 1 -
Conceitos de Direito Comercial e Direito Empresarial, Empresa e sua evolução, e o Empresário.
Direito Comercial: Considerado um ramo especial do Direito Privado que compõe um conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do empresário, e de qualquer pessoa física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica, desde que habitual e dirigida à produção de bens ou serviços conduzindo a resultados patrimoniais lucrativos, exercendo com racionalidade própria de empresa.
Direito Empresarial: O conjunto de legislação, pública e privada, que regem as empresas brasileiras de personalidade jurídica de direito privado.
Empresa e sua evolução: conjunto de atividades do empresário. Empresa é um organismo que através de alguns fatores, expressa um comportamento repetitivo e métodos, expondo assim a atividade do empresário. Para sobreviver as empresas precisam desenvolver vários tributos de competitividade, tendo como fator determinante