Em Busca De Um Criterio Bobbio

fichamento do capítulo “PLATÃO”, da obra “teoria das formas de governo”, de norberto bobbio No segundo capítulo da obra “Teoria das Formas de Governo”, de Norberto Bobbio, o autor aborda o assunto principal de seu trabalho sob a ótica do filósofo grego Platão. Esse pensador viveu em Atenas, uma das mais prósperas Polis (cidade) da Grécia Antiga. A maior parte de seus escritos encontram-se na forma de diálogos, geralmente representados por seu mestre Sócrates, em que enfatiza os…

mesma inclusos em suas idéias. CAPITULO II JUSTIÇA, VALIDADE E EFICÁCIA TRÊS CRITÉRIOS DE VALORAÇÃO Para se decidir se uma norma é válida é necessário: 1) averiguar se a autoridade de quem ela emanou tinha o poder legitimo para emanar normas jurídicas. 2)averiguar se não foi ab-rogada. 3) averiguar se não é incompatível com outras normas do sistema. OS TRÊS CRITÉRIOS SÃO INDEPENDENTES Estes três critérios de valoração de uma norma são independentes um do outro. Uma norma pode…

filosofia política na medida em que permite a estabilidade dos pactos entre os homens. Após a análise e descrição do momento da gênese estatal é possível verificar tanto a necessidade quanto a possibilidade da justiça. Tudo isso, somado a alguns critérios jusfilosóficos, permite-nos encontrar na filosofia hobbesiana elementos posteriormente utilizados pelos juspositivistas. Palavras-chave: 1. Filosofia do Direito. 2. Thomas Hobbes. 3. Positivismo jurídico. 4. Jusnaturalismo. 5.…

Apresentação Proponho-me, aqui, a fazer uma resenha da obra de Norberto Bobbio, Teoria do Ordenamento Jurídico, 1ª edição (tradução de Ari Marcelo Solon). São Paulo: EDIPRO, 2011. O livro é considerado referência no ramo do direito, não só em sua época, mas também nos dias de hoje, sendo de leitura obrigatória a qualquer estudante do curso. Norberto Bobbio, nascido em Turim, na Itália, em 18 de Outubro de 1909, morrera em 9 de Janeiro de 2004, aos noventa e quatro anos. Fora um…

pode ser definida, de acordo com Norberto Bobbio (2000), de quatro maneiras: Filosofia política como determinação do Estado perfeito: quando a filosofia busca construir modelos ideais de Estado ou convivência política fundamentada em valores; Filosofia política como determinação da categoria “política”: quando a filosofia busca esclarecer os significados e o alcance do conceito e da atividade política; Filosofia política como procura do critério de legitimidade do poder: quando…

democracia com as lentes de Bobbio 7. Observar a Democracia com as Lentes de Bobbio 7.1.1.1. Democracia um problema ou um nó de problemas 7.1.1.2. Tabela Bobbiana das regras democráticas 7.1.1.3. Democracia representativa 7.1.1.4. Eleições e Democracia 7.1.1.5. Critérios de democratização 7.1.1.6. Condições para a Democracia 7.1.1.8. Aplicação das regras nos dia de hoje 7.1.1.9. TOLERANCIA E DEBATE LIVRE 8. Regras de Bobbio x…

A DOUTRINA DO DIREITO NATURAL Fonte: BOBBIO, Norberto; BOVERO, Michelangelo. Sociedade e Estado na Filosofia Política Moderna. Brasiliense: São Paulo, 1986. p. 49-60. A Doutrina do Direito Natural se apresenta por meio de uma estrutura argumentativa com a finalidade de explicar a origem da vida em sociedade e a origem do Estado enquanto sociedade política organizada. Nesta estrutura explicativa, a geração da vida em Sociedade e a origem do Estado provém no DN de uma…

TRABALHO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO ALUNO: Nailson Noel dos Santos Junior. Turma: “A” Turno: Noturno Matrícula: 201301533084 Teoria do ordenamento jurídico e a diferença da norma jurídica. Na busca de uma definição do Direito, a norma jurídica, em si, não é suficiente para defini-lo, sendo, portanto, necessária a perspectiva do ordenamento jurídico para fazê-lo. Nesse contexto, dá a sua própria definição de direito, identificando-a com a da…

NORBERTO BOBBIO E OS TRÊS ASPECTOS FUNDAMENTAIS DO POSITIVISMO JURÍDICO Introdução Encarado o positivismo jurídico como ideologia, a crítica se funda em um juízo de valor; como teoria, em um juízo de verdade ou falsidade; e, como método, em um juízo de conveniência.O positivismo jurídico é um movimento que dominou durante um século a cultura jurídica, fazendo nascer uma geração habituada a considerá-lo como a “filosofia dos juristas”. Bobbio – doutrinador italiano que faz…

os princípios gerais de direito como meios integradores de lacunas. Contudo não menciona de forma expressa a utilização da equidade como recurso integrador do Direito. No artigo 5º do mesmo dispositivo legal, impõe ao magistrado no plano fático a busca pelo bem comum e pela função social da lei. O presente trabalho, fundando-se neste último preceito, defende a eqüidade como instrumento de integração das lacunas, embora não haja na lei menção expressa a ela, e contrapõe-se à rígida hierarquia das