Elementos Que Fazem Parte Da Democracia Direta E Da Democracia Representativas

tantos componentes do sexo masculino cursando o Serviço Social! Valeu Jonatas, Robert, Rodrigo, Xis, Sobral, Thiaguinho, Vinny! Valeu mesmo, pessoal! Agradeço aos amigos Olney Botelho e Pedro Cariello, que me proporcionaram um lar durante grande parte da minha estadia em Niterói. Agradeço ao amigo Alexandre Merrem por ter me dado interesse em seguir a profissão de Assistente Social e me felicitou com um primeiro contato com a brilhante obra do Professor Ivandro da Costa Sales: “Os…

PROFESSOR: ROSEMIRO NOTA: ________ GRUPO A (3ºANO) ATENÇÃO: LEIA O TEXTO ABAIXO E RESPONDA AS QUESTÕES! ESTADO, GOVERNO, SOCIEDADE (RESUMO). Autor: Norberto Bobbio III. ESTADO, PODER E GOVERNO – pg. 53 – 126. 5. Estado e Direito. Pg. 93. Os elementos constitutivos do Estado Ao lado do problema do fundamento do poder, a doutrina clássica do Estado sempre se ocupou também do problema dos limites do poder, problema que geralmente é apresentado como problema das relações…

Democracia participativa, lutas por igualdade e iniqüidades da participação Luciano Fedozzi∗ RESUMO O presente artigo objetiva trazer elementos que contribuam para a reflexão sobre o tema da participação social nas decisões da gestão pública do país, em especial no plano local. Discute-se os Conselhos Municipais e a inovação representada pelos Orçamentos Participativos ilustrada, em especial, pelo caso de Porto Alegre - uma experiência paradigmática que por sua longevidade e…

reparativo: refere-se à correção aplicável às relações involuntariamente estabelecidas. Não há aproximação entre as partes até que involuntariamente se tornem vinculadas, seja por clandestinidade (furto, adultério, falso testemunho etc.), seja por violência (homicídio, roubo à mão armada etc.). [06] O nivelamento das partes (restabelecimento da igualdade) se dá com o retorno das partes ao status quo ante, cabendo ao juiz tolher o ganho, reprimindo a conduta lesiva e, na medida do…

Histórico: É aquele já fora de vigor, que como dissemos anteriormente, que vigorou numa determinada época. Direito Objetivo e Direito Subjetivo. Direito Objetivo: Também conhecido como – “norma agendi = norma de ação”, é o direito vigente, é parte do Direito Positivo, mas, não se confunde com ele. Direito Subjetivo: Também conhecido como – “facultas agendi = faculdade de ação”, significa a possibilidade, a faculdade de alguém exercer um direito contido em normas do ordenamento…

3 1.1 CONCEITO....................................................................................................... 3 1.2 A DEMOCRACIA ............................................................................................. 5 1.2.1 DEMOCRACIA REPRESENTATIVA OU INDIRETA .................................................... 6 1.2.2 DEMOCRACIA PARTICIPATIVA OU DIRETA ........................................................... 7 1.3 O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO ............................

processos de legitimação e a estrutura da administração. A estrutura do Estado de Direito pode ser, assim, sistematizada como: 1) Estrutura formal do sistema jurídico, garantia das liberdades fundamentais com a aplicação da lei geral- abstrata por parte dos juízes independentes; 2) Estrutura material do sistema jurídico, liberdade de concorrência do mercado, reconhecida no comercio aos sujeitos de propriedade; 3) Estrutura social do sistema jurídico: a questão social e as políticas…

sendo que o eleitor votando em um determinado candidato acaba contribuindo para eleger outro candidato pertencente à coligação. Ao pensar neste tema deparamo-nos com o seguinte problema: segundo a teoria da representação política e a teoria da democracia de partidos, e o instituto das coligações partidárias, é compatível com o que preceitua o parágrafo único do artigo 1º da Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988 que preceitua “que todo o poder emana do povo, que o…

A ideia não é construir mais um programa enciclopédico, como se costuma fazer neste tipo de campanha para o executivo, que pouca gente lê. Às vezes nem o próprio candidato. Além disso, no Brasil ultimamente a maior parte dos vários programas são bem parecidos na sua maior parte. Afinal de contas, por exemplo, as três mais poderosas candidaturas atuais são da mesma família política: socialdemocracia, socialista e socialista quase marxista, todas com tempero de capitalismo liberal. O que

OEA baseia-se em seus principais pilares que são a democracia, os direitos humanos, a segurança e o desenvolvimento. PROPOSITO: Para realizar os princípios em que se baseia e para cumprir com suas obrigações regionais, de acordo com a Carta das Nações Unidas, a Organização dos Estados Americanos estabelece como propósitos essenciais os seguintes: a. Garantir a paz e a segurança continentais; b. Promover e consolidar a democracia representativa, respeitado o princípio da…