Elementos Penal Tabela

segunda fase do Exame da Ordem relativas a Direito Penal e a Direito Processual Penal, com resumos, esquemas e gráficos. Espaço Jurídico Cursos Facebook.com/ralmendra Setembro de 2012 55 TESES DE DEFESA PARA A 2ª FASE DO EXAME DA ORDEM Prof. Rodrigo Almendra Embora seja comum apresentarmos as teses de defesa como as adotadas pelos advogados criminalistas, não se pode duvidar que, por vezes, a atuação do profissional é acusar (crimes de ação penal privada ou mesmo atuando como…

comum apresentarmos as teses de defesa como as adotadas pelos advogados criminalistas não se pode duvidar que, por vezes, a atuação do profissional é a acusar (crimes de ação penal privada ou mesmo atuando como assistente do ministério público nos crimes de ação penal pública). A acusação preocupa-se em provar os elementos do crime (fato típico, fato antijurídico e agente culpável), em zelar pela regularidade do rito processual (evitando-se assim alegações de nulidade) e em…

edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto.LibreOffice/Apache OpenOffice – Calc:estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos…

apresentar, com fundamento no artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal MEMORIAIS PELA DEFESA pelos razões de fato e de direito que passa a expor: I – SÍNTESE FÁTICA PROCESSUAL O réu ALBARO CRISTIANO SOUZA DA FONSECA foi denunciado juntamente com Venilson Galvão, pelo suposto cometimento, do delito de roubo majorado pelo concurso de agentes e pelo emprego de arma, capitulado no artigo 157, § 2º, inciso I e II, do Código Penal, ocorrido em 14 de junho de 1996. Devidamente citado…

Direito Penal e Processo Penal O ELEMENTO SUBJETIVO NAS EXCLUDENTES DE ILICITUDE A SEREM JULGADOS PELO TRIBUNAL DO JURI AS PROVAS ILÍCITAS E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE DESCRIMINALIZAÇÃO DOS CRIMES CONTRA A HONRA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: CONSTITUCIONAL OU INCONSTITUCIONAL DEVER DE AGIR E A INÉRCIA POLICIAL ANTE OS BOLETINS UNIFICADOS DE OCORRÊNCIA Direito do Trabalho O PAPEL DESENVOLVIDO PELO OGMO E SUAS RESPONSABILIDADES SOBRE OS TRABALHADORES AVULSOS …

LIGAÇÕES QUÍMICAS CID Reprodução proibida. Art.184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998. Tópicos do capítulo 1 Introdução 2 Ligação iônica, eletrovalente ou heteropolar 3 Ligação covalente, molecular ou homopolar 4 Ligação metálica Leitura: Ligas metálicas Numa simples bolha de sabão existem ligações moleculares bastante complexas. Apresentação do capítulo Nos três últimos capítulos, falamos bastante dos elementos químicos e dos átomos que os representam.…

Siglas ......................................................................................................12 Figura 4 - Figura......................................................................................................12 Figura 5 - Tabela.....................................................................................................13 Figura 6 - Quadro....................................................................................................14 Figura 7 - Capa .....

sinonímia e antonímia. 2.7. Linguagens: denotativa e conotativa. 2.8. Funções e usos da linguagem. 3. Relações formais no texto: a coesão. 3.1. Recursos linguísticos: o parágrafo, a pontuação, as conjunções, os pronomes. 3.2. Relações entre elementos que constituem a coesão. 3.3. Informações implícitas: pressupostos e subentendidos. CONHECIMENTOS LINGUÍSTICOS 1. Morfossintaxe: relações e funções sintáticas. 2. Variedade linguística. REALIDADE ÉTNICA, SOCIAL, HISTÓRICA,…

responsabilidade estatal DIREITO PROCESSUAL PENAL Sequência de pessoas que podem dar início ou prosseguir com a ação penal privada: (rol taxativo e preferêncial) C- Cônjuge A- Ascendente D- Descendente I- Írmão DIREITO PENAL Príncipios para se resolver o conflito aparente de normas no direito penal. S- subsidiariedade E- especialidade C- concussão A- alternatividade Crimes que não admitem tentativa CHOP CUPA C- CONTRAVENÇÕES PENAIS H- HABITUAIS O-…

razão da inserção do crime de tráfico de drogas no rol dos crimes hediondos, por força do art. 5º, XLIII da Constituição Federal de 1988. Ocorre que não há na lei um critério objetivo de separação entre as duas categorias, e nem mesmo um tipo penal intermediário entre o usuário sujeito a medidas alternativas e o traficante condenado por crime hediondo, de maneira que: “O diferencial entre as condutas incriminadas, e que será o fator que deflagrará radical mudança em sua forma de…