mnemônicos
DIREITO CONSTITUCIONAL
DIREITOS SOCIAIS: Art. 6º
Edu Mora Ali
Edu- educação
Mora- moradia
Ali- alimentação
Saú Trabalha Lá
Saú- saúde
Trabalha- trabalho
Lá- lazer
Assis ProSeg PreSo
Assis- assistência aos desamparados na forma da CF/88
Pro- proteção à maternidade e a infância
Seg- segurança
Pre- previdência social
So- social
DIREITO ADMINISTRATIVO
ATRIBUTOS DOS ATOS ADMINISTRATIVOS:
PATI
P- Presunção de veracidade e legitimidade
A- autoexecutoriedade
T- tipicidade
I- imperatividade
OBS.: Nem todos os atos possuem todos os atributos.
REQUISITOS QUE COMPÕEM A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NO BRASIL:
ANADA
A- Alteridade do risco
N- Nexo causal
A- Ação do Estado
D- Dano
A- Ausência de excludentes da responsabilidade estatal
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Sequência de pessoas que podem dar início ou prosseguir com a ação penal privada: (rol taxativo e preferêncial)
C- Cônjuge
A- Ascendente
D- Descendente
I- Írmão
DIREITO PENAL
Príncipios para se resolver o conflito aparente de normas no direito penal.
S- subsidiariedade
E- especialidade
C- concussão
A- alternatividade
Crimes que não admitem tentativa
CHOP CUPA
C- CONTRAVENÇÕES PENAIS
H- HABITUAIS
O- OMISSIVOS PRÓPRIOS
P- PRETERDOLOSOS
C- CULPOSOS
U- UNISSUBSITENTES
P- PERIGO ABSTRATO
A- ATENTADO
Composição do fato típico
CRENT
C- CONDUTA
R- RESULTADO
E- ELEMENTO SUBJETIVO (DOLO OU CULPA)
N- NEXO CAUSAL
T- TIPICIDADE
PRAZOS PRESCRICIONAIS DA PRETENÇÃO DE PUNIR DO ESTADO (ANTES DA SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO). REGULA-SE PELA PENA MÁXIMA COMINADA AO CRIME (EM ABSTRATO). Em que pese não ser um mnemônico, é interessante essa tabela aqui ficar para fins de memorização.
PENA MÁXIMA COMINADA
PRESCRIÇÃO
MAIS DE DOZE ANOS
VINTE ANOS
MAIS DE OITO ANOS E NÃO EXCEDE A DOZE ANOS
DEZESSEIS ANOS
MAIS DE QUATRO ANOS E NÃO EXCEDE A OITO
DOZE ANOS
MAIS DE DOIS ANOS E NÃO EXCEDE A QUATRO
OITO