mnemônicos

623 palavras 3 páginas
Mnemônicos
DIREITO CONSTITUCIONAL

DIREITOS SOCIAIS: Art. 6º

Edu Mora Ali

Edu- educação
Mora- moradia
Ali- alimentação

Saú Trabalha Lá

Saú- saúde
Trabalha- trabalho
Lá- lazer

Assis ProSeg PreSo

Assis- assistência aos desamparados na forma da CF/88
Pro- proteção à maternidade e a infância
Seg- segurança
Pre- previdência social
So- social

DIREITO ADMINISTRATIVO

ATRIBUTOS DOS ATOS ADMINISTRATIVOS:
PATI

P- Presunção de veracidade e legitimidade
A- autoexecutoriedade
T- tipicidade
I- imperatividade

OBS.: Nem todos os atos possuem todos os atributos.

REQUISITOS QUE COMPÕEM A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NO BRASIL:
ANADA

A- Alteridade do risco
N- Nexo causal
A- Ação do Estado
D- Dano
A- Ausência de excludentes da responsabilidade estatal

DIREITO PROCESSUAL PENAL

Sequência de pessoas que podem dar início ou prosseguir com a ação penal privada: (rol taxativo e preferêncial)

C- Cônjuge
A- Ascendente
D- Descendente
I- Írmão

DIREITO PENAL

Príncipios para se resolver o conflito aparente de normas no direito penal.
S- subsidiariedade
E- especialidade
C- concussão
A- alternatividade

Crimes que não admitem tentativa
CHOP CUPA

C- CONTRAVENÇÕES PENAIS
H- HABITUAIS
O- OMISSIVOS PRÓPRIOS
P- PRETERDOLOSOS

C- CULPOSOS
U- UNISSUBSITENTES
P- PERIGO ABSTRATO
A- ATENTADO

Composição do fato típico
CRENT

C- CONDUTA
R- RESULTADO
E- ELEMENTO SUBJETIVO (DOLO OU CULPA)
N- NEXO CAUSAL
T- TIPICIDADE

PRAZOS PRESCRICIONAIS DA PRETENÇÃO DE PUNIR DO ESTADO (ANTES DA SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO). REGULA-SE PELA PENA MÁXIMA COMINADA AO CRIME (EM ABSTRATO). Em que pese não ser um mnemônico, é interessante essa tabela aqui ficar para fins de memorização.

PENA MÁXIMA COMINADA
PRESCRIÇÃO
MAIS DE DOZE ANOS
VINTE ANOS
MAIS DE OITO ANOS E NÃO EXCEDE A DOZE ANOS
DEZESSEIS ANOS
MAIS DE QUATRO ANOS E NÃO EXCEDE A OITO
DOZE ANOS
MAIS DE DOIS ANOS E NÃO EXCEDE A QUATRO
OITO

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