Elementos Do Estado Soberania Povo E Territorio

FACULDADE DE BELÉM – FABEL CURSO DE DIREITO Jamilla Coelho, Bruna oliveira e Caroline Reis. Estado IslÂmico: ESTADO? Belém 2014 FACULDADE DE BELÉM – FABEL CURSO DE DIREITO Jamilla coelho, bruna oliveira e caroline reis. Estado islÂmico: ESTADO? Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Belém – FABEL, como exigência final para obtenção da nota do 1º NPC em

noções básicas de teoria geral do Estado. Antes de iniciarmos o estudo do Direito Constitucional, veremos alguns conceitos: Estado, formas de Estado, formas de governo, sistemas de governo e regimes políticos. NOÇÕES FUNDAMENTAIS Estado: sociedade política dotada de algumas características próprias, com elementos essenciais (povo, território e soberania). Povo: elemento humano do Estado; conjunto de pessoas que mantêm um vínculo jurídico-político com o Estado, pelo qual se tornam parte…

hereditários (consanguinidade); III) Irresponsabilidade, ou seja, diante do fato de que o Monarca não é eleito devemos elaborar que, nessa forma de governo, o poder não emana do povo, portanto, o mesmo não responde por seus atos, não deve satisfações aos governados porque não tem a preocupação de aparecer como representante da vontade do povo a quem ele governa Correto c. No presidencialismo, o órgão legislativo e o órgão executivo são visivelmente separados entre si, sem que…

à Monarquia. O chefe de Estado não é vitalício, é eleito pelo povo e, portanto, o seu poder emana deste e deve ser usado em prol deste; o cargo não é hereditário e ele tem responsabilidade pelos seus atos, podendo ser processado e perder o mandato. É forma de governo na qual os que exercem as funções executiva e legislativa são eleitos pelo povo b. O regime presidencialista é compatível com a forma de governo republicana. No regime presidencialista, o chefe de Estado e chefe de…

ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO ESTADO São considerados elementos constitutivos ou integrantes do Estado: Fenômeno político social: população, território e governo. Fenômeno jurídico: Soberania interna (autonomia) e externa (independência). POVO Conjunto de pessoas físicas ou naturais que mantém vínculo jurídico-político com o Estado. Difere de população e de nação. Características do povo: permanência e continuidade. POPULAÇÃO Povo + estrangeiros residentes em caráter permanente. Relaciona-se ao

. ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO ESTADO (ou elementos essenciais do Estado)2222222' Quanto aos elementos essenciais do Estado, essencial por ser indispensáveis para a existência do Estado, existe uma grande diversidade de opiniões. A maioria dos autores indica três elementos, embora divirjam quanto a eles. De maneira geral, costuma-se mencionar a existência de dois elementos materiais, o território e o povo, havendo variedade de opiniões quanto ao terceiro elemento. Chamado de elemento…

TEORIA GERAL DO ESTADO Nação, povo e população ELEMENTOS DO ESTADO • Povo • Território • Poder (Soberania) ESTADO E NAÇÃO • ORIGEM HISTÓRICA DO TERMO “NAÇÃO” - Forte conotação emocional - Os povos europeus buscavam a constituição de unidades políticas sólidas pois viviam em constante estado de Guerra * Surgiu como símbolo de unidade popular. * Para obter do povo, por via emocional, sua adesão à luta contra o absolutismo. * Institucionalização de lideranças *…

Soberania De acordo com Jean Bodin (1530-1596)1 , soberania refere-se à entidade que não conhece superior na ordem externa nem igual na ordem interna.2 Relaciona-se à autoridade suprema, geralmente no âmbito do país. É o direito exclusivo de uma autoridade suprema sobre um grupo de pessoas — geralmente uma nação. Há casos em que esta soberania é atribuída a um indivíduo, como na monarquia, na qual o líder é chamado genericamente desoberano. Entende-se por soberania a qualidade máxima de…

.................2 Surgimento do Estado.................................................................................3 3 Elementos para constituição do Estado........................................................4 3.1 Soberania................................................................................................4 3.2 Territorio.................................................................................................4 3.3 Povo...................................

Contratualista - Acordo de vontades - contrato hipotetico celebrado entre os homens. - Platão: "A Republica" - Thomas Moore: "Utopia" - Tommaso Campanella: "A Cidade do Sol" * Acreditavam numa sociedade ideal com a submissao a vontade humana. Basta o Estado ser criado para ser considerado perfeito, independente das normas nele vigentes. - Thomas Hobbes - "O leviata": luta de todos contra todos. - John Locke: Monarquia Constitucional. - Montesquieu - obtençao da paz, alimentos,…