Elementos De Teoria Geral Do Estado Dallari

SUMARIO INTRODUCAO OBJETIVO PRIMEIRA IDEIA DE ESTADO AS TRES PRINCIPAIS TEORIAS ESTADO NATURAL -ORIGEM FAMILIAL OU PATRIARCAL -ORIGEM EM ATOS DE FORCA, DE VIOLENCIA OU DE CONQUISTA ESTADO SOCIAL -ORIGEM EM CAUSAS ECONOMICAS OU PATRIMONIAIS -ORIGEM NO DESENVOLVIMENTO INTERNO DA SOCIEDADE ESTADO DERIVADO -PROCESSOS TIPICOS --FRACIONAMENTO --UNIAO -PROCESSOS ATIPICOS A PRIMEIRA IDÉIA DE ESTADO. Segundo o jurista italiano Noberto Bobbio, a palavra foi utilizada pela primeira vez com

Orientações gerais. • Metodologia de Ensino / Atividade Discentes - Aulas expositivas, enriquecidas com exemplos práticos, debates, discussões de idéias e manifestações dos alunos. Pesquisa sobre temas pertinentes, análise de textos; discussão e exposição em sala de aula dos trabalhos individuais e coletivos; Elaboração de trabalhos orientados; Leitura de livros e periódicos; Participação em palestras, seminários e conferências com especialistas. • Obras básicas do curso: Elementos de…

Social no âmbito da relação entre Estado e Cidadãos, tendo como base a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que dentre outros fundamentos, faz menção à cidadania como sendo um direito do cidadão, atrelando ao exercício da soberania popular, ao pleno exercício da democracia, e à dignidade da pessoa humana. Nessa reflexão, apreciamos as transformações sociais, políticas e econômicas que ocorreram no curso da historia, com a consulta a teorias de diversos autores, no…

2012.2 1 SUMÁRIO Introdução03 Referencial teórico05 Metodologia09 Considerações finais10 Referências11 2 2 INTRODUÇÃO O presente trabalho teve por escopo fazer considerações sobre os direitos da personalidade, tendo o nome como elemento garantidor de direitos, que foi, antes de tudo, um estudo sobre os diversos aspectos que permeiam o Poder Judiciário Itinerante brasileiro como instrumento garantidor do direito fundamental ao nome, desde sua inserção na legislação…

utilizar para participar da democracia no Estado Brasileiro, de acordo com os preceitos elencados na Constituição Federal. O direito democrático de participação do povo no governo é uma conquista muito importante, os direitos políticos compreendem os institutos relativos ao direito de sufrágio, sistemas eleitorais, hipóteses de suspensão dos direitos políticos. O artigo propicia ao leitor de maneira clara, objetiva e de fácil compreensão, um panorama geral dos direitos e deveres…

1. ESTADO DE DIREITO 1.1. DO ESTADO AO ESTADO DE DIREITO Estado, originado na Europa, termo utilizado pela primeira vez na obra O Príncipe, de Nicolau Maquiavel, de 1513. Tem, como um conceito mais básico, em ser uma “organização política baseada na comunidade” e que, tinha como núcleo em todos os casos que foram constituídos, uma nação. Mas, para sua formação completa, é necessário um território e um governo.¹ O Estado, portanto, é forma histórica de organização jurídica…

TEORIA GERAL DO ESTADO ESTADO Todos os Estados podem se tornar membros da Nações Unidas Art. 4º, §1 da Carta das Nações Unidas •Qual o conceito de Estado? •Quais os requisitos deve uma organização política possuir para ser considerada Estado? Estado O conceito de Estado não pode se considerado apenas do aspecto interno. Para Doehring, não há qualquer elemento de direito constitucional que isoladamente permita a identificação do Estado. Os Estados organizam-se, através da adoção de…

Democracia Estado Democrático: aquele em que o próprio povo governa. Democracia Direta: dá ao povo a possibilidade de ampla discussão antes da deliberação, ou seja, os cidadãos participam diretamente no processo de tomada de decisões (democracia antiga, praticada em Atenas; hoje em dia tem-se apenas em pequenos cantões suíços.) Democracia Semidireta: o povo participa diretamente, propondo, aprovando ou autorizando a elaboração de uma lei ou a tomada de uma decisão relevante pelo…

retomada no século XVI por Maquiavel). No contexto desta teorização, coloca-se a seguinte questão: Que relação se estabelece entre a Filosofia e a Politica? Hipóteses A filosofia vem iluminar os conceitos inerentes à política: justiça, o bem comum, estado, tolerância, sociedade, bem como a própria definição de política. A filosofia deve criticar a política e todas as formas de dominação do homem pelo homem. Justificativa para o estudo do tema A motivação para o estudo do…

TEORIA GERAL DO ESTADO UNIDADE I 1.1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA DISCIPLINA Aristóteles é considerado fundador da ciência do Estado, já que escreveu um tratado sobre o Estado, denominado de “Política”. Também Platão escreveu sobre o Estado em sua obra “República”. Na Idade Média, diversos autores, assim como Santo Agostinho e Santo Tomás de Aquino produziram estudos sobre o Estado, mas foi no século XVI que Maquiavel, em sua obra “O Príncipe” lançou os fundamentos da política como…