Elementos De Teoria Geral Do Estado Dallari Resumo

Política e a Origem do Estado 7 1.1 A Política e as relações de poder 8 1.2 A ciência política e seu objeto de estudo 16 1.3 O papel do discurso na construção da vontade coletiva 25 1.4 O Estado: a busca de uma definição 35 2. Principais linhas teóricas sobre a origem do Estado 37 2.1 As teorias naturalistas 39 2.2 As linhas contratualistas 41 2.2.1 Hobbes e a fundamentação do Estado absolutista 42 2.2.2 Locke a fundamentação do Estado liberal 46 2.2.3 Rousseau e a fundamentação do…

GUARDA PROTETIVA: O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR DAS CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL Gisele Viana RESUMO: O presente estudo tem como finalidade analisar o instituto da guarda protetiva, sob a égide do Estatuto da Criança e do Adolescente. Ademais, busca-se aludir sobre as situações de vulnerabilidade social em que as crianças podem ser expostas, em virtude da conduta dos genitores. Deste modo, defende-se que diante da impossibilidade da criança permanecer…

em: BANCA EXAMINADORA ______________________________________________________ ______________________________________________________ ______________________________________________________ RESUMO Esta dissertação de mestrado tem como proposta tecer uma análise das características gerais das convenções da Organização Internacional do Trabalho e dos principais aspectos relacionados à integração desses instrumentos internacionais ao sistema jurídico brasileiro. Para a…

RESUMO O trabalho investigará a relação existente entre os institutos objeto do tema, sendo a cidadania analisada sob seu enfoque vinculado à democracia, visando alcançar a análise Constituição Federal de 1988 à luz dos direitos fundamentais por ela garantidos. Por fim, será feita uma análise voltada ao Poder Judiciário, com a finalidade de enfatizar seu papel na proteção desses direitos. Ao longo do estudo serão analisados conceitos e teorias sobre o Estado, sua origem, sua relação…

Inovação - PROEPI Profª. Neide Alves Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Assuntos Estudantis - PROGEPE Prof. Carlos Alberto de Ávila Pró-reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional - PROPLADI Prof. José Carlos Ciccarino Diretor Geral de Educação a Distância Profª. Mércia Freire Rocha Cordeiro Machado Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão EaD - IFPR Profª. Cristina Maria Ayroza Coordenadora Pedagógica de Educação a Distância Profª. Márcia Denise Gomes…

bacharelismo-tecnicista na formação do profissional do direito Elizabete David Novaes – Doutora em Sociologia pela Faculdade de Ciências e Letras UNESP-Araraquara. Profa. Dra. na disciplina de Sociologia Geral e do Direito I e II da Faculdade de Direito das Faculdades COC – Ribeirão Preto-SP. E-mail: eldavid@terra.com.br Resumo: O artigo trata da necessária aplicação da perspectiva sociológica ao fenômeno jurídico, percebido como fenômeno socialmente construído, discorrendo a…

..................................... 124 7 INTRODUÇÃO Este trabalho trata da crise da democracia brasileira. Pretende analisar os seus aspectos políticos principais para, em seguida, propor algumas linhas que ao nível da organização do Estado, contribuam para superá-la. O seu desenvolvimento vem dividido em quatro partes: 1.ª – a conceituação do ideal democrático, onde se procura, basicamente, definir os termos utilizados no curso da dissertação; 2.ª – a caracterização da…

Enfim, aborda-se aqui um tema já debatido no mundo jurídico e com certeza merecedor de uma melhor observância e esclarecimento quanto aos seus aspectos polêmicos notadamente expostos no dia a dia da vida Pública Administrativa. 2 ASPECTOS GERAIS 2.1 Definição O termo licitação designa o procedimento administrativo mediante o que a Administração quando interessada em firmar contrato com terceiros, seleciona a proposta mais vantajosa, por meio de competição entre os…

Introdução; 1. Origens dos direitos sociais: primeiras positivações; 2. Conceito e características dos direitos sociais; 3. Conseqüências do déficit na implementação dos direitos sociais: exclusão, violência e criminalidade; Considerações finais. RESUMO: O presente artigo tem como ponto de partida o estudo das condições socioeconômicas que, no período compreendido entre o final do século XIX e início do século XX, deram ensejo às primeiras positivações dos direitos fundamentais de…

esta pesquisa. E, por fim, a todos que posso ter me esquecido de mencionar, mas que fizeram parte desta jornada. Obrigada! “Você nunca sabe que resultados virão da sua ação. Mas se você não fizer nada, não existirão resultados”. (Mahatma Gandhi) RESUMO GIARETTA, J. B. Z. Participação Social e Gestão Ambiental Municipal no Brasil: Desafios e Condicionantes [dissertação de mestrado]. São Paulo: Faculdade de Saúde Pública da USP; 2011. Esta pesquisa insere-se na linha de pesquisa,…