Elementos De Teoria Geral Do Estado Dallari Resumo

normalização de procedimentos desses trabalhos “científicos”, são tarefas extremamente complexas, uma vez que a ciência é plural, polêmica e em permanente evolução; em suma, a(s) verdade(s) é(são) relativa(s) no tempo e no espaço. Mesmo assim, entre os elementos da comunicação, o “como se diz” é tão importante quanto “o que se diz”, ou seja, a forma e o conteúdo devem estar integrados harmonicamente para que a compreensão do conhecimento seja feita do melhor modo possível e gere os…

como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Direito. Orientador: Professor Doutor José Raul Gavião de Almeida. FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2011 RESUMO O presente trabalho versa sobre a ilicitude probatória por derivação (também chamada de teoria dos frutos da árvore envenenada) e suas mitigações no sistema processual penal brasileiro. A fim de viabilizar essa abordagem, contudo, é necessário rever alguns temas que se…

Definições Estrutura Elementos pré-textuais Elementos textuais Elementos pós-textuais Apresentação gráfica do trabalho acadêmico Dimensões de páginas e margens Fonte Paginação Espacejamento Parágrafo Siglas Equações e fórmulas Reprodução e encadernação NUMERAÇÃO PROGRESSIVA DAS SEÇÕES DE UM DOCUMENTO Apresentação gráfica de seções e subseções ILUSTRAÇÕES TABELAS Elementos da tabela Identificação Título Cabeçalho de coluna e indicadores de linha Fonte dos dados Nota…

Definições Estrutura Elementos pré-textuais Elementos textuais Elementos pós-textuais Apresentação gráfica do trabalho acadêmico Dimensões de páginas e margens Fonte Paginação Espacejamento Parágrafo Siglas Equações e fórmulas Quantidade de exemplares NUMERAÇÃO PROGRESSIVA DAS SEÇÕES DE UM DOCUMENTO Apresentação gráfica de seções e subseções ILUSTRAÇÕES TABELAS Elementos da tabela Identificação Título Cabeçalho de coluna e indicadores de linha Fonte dos dados Nota…

normalização de procedimentos desses trabalhos “científicos”, são tarefas extremamente complexas, uma vez que a ciência é plural, polêmica e em permanente evolução; em suma, a(s) verdade(s) é(são) relativa(s) no tempo e no espaço. Mesmo assim, entre os elementos da comunicação, o “como se diz” é tão importante quanto “o que se diz”, ou seja, a forma e o conteúdo devem estar integrados harmonicamente para que a compreensão do conhecimento seja feita do melhor modo possível e gere…

penal da pessoa jurídica. 2.4 As penas aplicáveis a pessoa jurídica criminosa. 2.5 Críticas e apoio a penalização da pessoa jurídica. 2.6 Debate doutrinário. 2.7 Responsabilidade criminal da pessoa jurídica de Direito Público. 3 Conclusão RESUMO A ordem constitucional instaurada no país em 1988 revela que a responsabilidade criminal da pessoa jurídica faz parte da preocupação constituinte. Sobre o tema existe opiniões divergentes entre os doutrinadores, de um lado os penalistas

BUCCI, Maria Paula Dallari. Fundamentos para uma teoria jurídica das Políticas Públicas. São Paulo: Saraiva, 2013. 1) GOVERNO, POLÍTICA E POLÍTICAS PÚBLICAS; 1.1. Governo como motor da política e sua progressiva juridificação. Paradoxo governo e Estado: mudança e permanência no exercício do poder político O governo é o nicho da política no Estado e também o motor do aparelho de Estado, sendo que a política depende da conformação do poder em estruturas despersonalizadas, organizadas segundo

reflete sua constante evolução e acolhe o clamor de justiça dos povos. Por conseguinte, os Direitos Humanos possuem uma dimensão histórica”3. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada em resolução da III Seção Ordinária da Assembléia Geral das Nações Unidas proclama: “A presente Declaração Universal dos Direitos Humanos como o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações, com o objetivo de que cada indivíduo e cada órgão da sociedade, tendo sempre em…

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UNB) — FACULDADE DE DIREITO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO CENTRO DE ENSINO À DISTÂNCIA ESCOLA DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EAGU) KAROLINE BUSATTO O CONTROLE JUDICIAL SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS: SEPARAÇÃO DE PODERES, POLÍTICAS PÚBLICAS E ORÇAMENTO Brasília 2010 KAROLINE BUSATTO O CONTROLE JUDICIAL SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS: SEPARAÇÃO DE PODERES, POLÍTICAS PÚBLICAS E ORÇAMENTO Monografia apresentada como requisito parcial…

Por Uma Democracia Possível: a teoria da democracia de Giovanni Sartori Carolina Leister (EESP – FGV)1 J.R.N. Chiappin (FEA-USP)2 RESUMO: O objetivo deste artigo (pertencente a uma seqüência de artigos envolvendo concepções diversas de regimes democráticos) é proceder a uma reconstrução da teoria democrática sartoriana. Os recursos metodológicos para tal empreendimento são o aparato metodológico dos programas de pesquisa e a metodologia da teoria da ciência. Ambos fornecem a estrutura…