Elementos De Teoria Geral Do Estado Dallari Resumo

realizar mais um curso de grande importância para minha vida profissional. Agradeço, também, a minha orientadora, Professora Esp. Maria Eugênia Conde, pelos ensinamentos transmitidos para a realização do presente trabalho. WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR RESUMO O presente trabalho analisou os preceitos do direito à saúde para fundamentar a possibilidade de concessão de tratamento de saúde oferecido no exterior e não disponibilizado no Brasil, em razão da necessidade de manutenção dos…

DESAFIO DE SUA EFETIVIDADE Cláudia Silva Fonseca1 José Andrade da Silva2 José Valdemir Alves3 Resumo Os direitos sociais, como os direitos de segunda dimensão, que são tema de grande importância que compõe o ordenamento jurídico brasileiro, reclamam do Estado um papel prestacional de minoração das desigualdades, portanto, é um direito fundamental. Para que cumpra esta obrigação, o Estado deve intervir na vida social, buscando implementar os direitos fundamentais e…

conclusão de cursos. Assim se procurou ater apenas aos elementos aplicáveis à fase de elaboração e confecção final do trabalho monográfico. Indicaram-se a estrutura básica e os elementos essenciais necessários. Deste modo, antes de iniciar a escrita do texto, é muito importante conceber-se o esqueleto do trabalho monográfico. Além disso, faz-se necessário identificar a natureza e a função de cada parte e elemento. Costuma-se dividir o corpo geral do trabalho monográfico em três…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESTADO DO PARÁ ÁREA DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE BACHARELADO DE DIREITO ANA GABRIELLA FALCÃO NETO DA CRUZ O CONTROLE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS SEGUNDO OS PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS: ANÁLISE A PARTIR DE JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES BELÉM – PA 2014 ANA GABRIELLA FALCÃO NETO DA CRUZ O CONTROLE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS SEGUNDO OS PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS: ANÁLISE…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS – UNIFEMM UNIDADE DE ENSINO DE DIREITO – UEDI O PAPEL DO PODER LEGISLATIVO NA CONSTRUÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO EM SETE LAGOAS SETE LAGOAS 2009 CLÁUDIO RIBEIRO FIGUEIREDO O PAPEL DO PODER LEGISLATIVO NA CONSTRUÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO EM SETE LAGOAS Monografia apresentada como prérequisito de conclusão de curso de Direito, da Unidade de Ensino de Direito, do Centro Universitário de Sete Lagoas – Unifemm, tendo como

............. 13 3. REPRESENTAÇÃO GRÁFICA .............................................................................................. 17 3.1 Quadro Resumo de Distribuição de Carga Horária .................................................................................... 17 3.2 Quadro Resumo de Conteúdos por Área: Administração Geral ou Pública .............................................. 18 4. ORDENAMENTO CURRICULAR .................................................................

alunos e alunas, meus cumprimentos! Como vão os estudos? A pedido dos alunos e conforme orientação recebida pela coordenação do curso e até mesmo conforme o previsto na aula demonstrativa, vamos fazer, neste nosso último encontro, uma revisão geral da matéria, por meio de questões de provas anteriores. Vamos incluir, é claro, o próprio Código de Código de conduta para os encarregados da aplicação da lei, adotado pela ONU pela Resolução 34/169 de 17/12/1979, conforme já estava combinado

Rogério dos Santos Orientador: Nome do Orientador: Leonardo Henriques da Silva Arapongas 2012 Universidade Anhanguera-Uniderp PÓS-GRADUAÇÃO Unidade de Transmissão RESUMO O presente trabalho trata do etiquetamento penal provocado pelo sistema penal vigente no país. O etiquetamento penal é uma teoria do direito penal que afirma que a lei descreve a conduta delitiva considerada como crime mas é a sociedade quem escolhe o perfil do criminoso, ou seja, o perfil que…

SUMÁRIO Resumo/ Abstract INTRODUÇÃO ................................................................................................................. 13 1. SOBRE A CRIANÇA 1.1 Ser Criança..................................................................................................................... 21 1.2 A relação da criança com o adulto ................................................................................ 23 1.3 Como a criança desenha ...................

rules of international relations Vivianny Kelly Galvão Doutoranda em Direto pela Universidade Federal da Paraíba. Mestra em Direito pela Universidade Federal de Alagoas. Professora da Faculdade Integrada Tiradentes. viviannygalvao@hotmail.com Resumo A prevalência dos direitos humanos possui características peculiares que vão desde o conteúdo (plano teórico) até os aspectos formais. Pesquisa-se origem, forma e conteúdo da primazia dos direitos humanos, com a finalidade de…