Elementos Da Teoria Pura Do Direito

Ciência e o Direito, teoria seguida por uma série de doutrinadores que desses em especial surgiu Hans Kelsen, com a sua Teoria Pura do Direito. O Positivismo Jurídico ou juspositivismo é uma corrente da teoria do Direito que procura explicar o fenômeno jurídico a partir do estudo das normas positivas, ou seja, daquelas normas postas pela autoridade soberana de determinada sociedade. No amplo sentido do Direito, mais precisamente no jurídico, o positivismo identifica o direito com o…

A ideia de uma crítica a razão prática Ocupava-se o uso teor ético da razão de objetivos da mera faculdade de conhecer, sendo que uma crítica da razão, no que concerne a esse uso, apenas se referia propriamente à faculdade pura do conhecimento, porquanto esta faculdade despertava suspeitas, as quais também logo se confirmavam, de que a mesma se perdia facilmente, para além dos seus limites, em objetos inacessíveis, ou até em conceitos contraditórios entre si mesmos. Com o uso prático da razão

Capítulos I, II e III do Livro Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen. São Paulo: Martins Fontes, 2013. Novembro, 2013 Capítulo I – Direito e Natureza 1. A “pureza”. A teoria pura do direito é uma teoria do direito positivo, uma teoria de caráter mais geral. Esta busca conhecer o próprio objeto e responder a seguinte indagação: “O que é e como é o Direito?”. Define-se como uma ciência jurídica, e, propõe-se a garantir um estudo exclusivo do Direito e nada além do seu…

comportamento antes da ocorrência do fato. Antigamente, no direito penal, a responsabilidade penal decorria do fato lesivo, ou seja, não era indagado a culpa do autor da conduta. Com o decorrer da evolução da sociedade percebeu-se que somente podem ser aplicadas sanções ao homem causador do resultado lesivo, se este poderia ter evitado a ação. O certo é indagar se o homem quis o resultado ou ao menos podia prever que esse evento iria ocorrer dos elementos: vontade e previsibilidade…

sustentam algo inquestionável que seja juridicamente ideal. Kelsen através de uma linguagem precisa e lógica obstraiu do conceito do Direito a ideia de justiça, porque esta justiça está sempre presa com os valores adotados por aqueles que a invocam, e não cabendo, portanto, pela imprecisão e fluidez de significado, num conceito Direito Universalmente válido. Uma de suas concepções teóricas de maior alcance prático é a idéia de ordenamento jurídico como…

detentores . 2) DIREITO CONSTITUCIONAL ESPECIAL, COMPARADO E GERAL O Direito Constitucional (em sentido amplo) alberga diferentes ciências jurídicas, que integram o elenco de matérias que se ocupam do ordenamento constitucional do Estado. Essas ciências jurídicas, integrantes do Direito Constitucional em sentido amplo, são: o Direito Constitucional Especial, o Direito Constitucional Comparado e o Direito Constitucional Geral. Essas ciências jurídicas são, digamos assim, divisões do…

o Estado como fonte central de todo o Direito e a lei como sua única expressão, formando um sistema fechado e formalmente coerente, cuja pretensão de “completude” despreza, como já dito, no designativo de “metajurídicas”, todas as indagações de natureza social, política e econômica.” Como se percebe do texto supramencionado, a doutrina Positivista tem como fundamento básico seu apego ao formalismo legal, sendo a norma jurídica o eixo de sustentação do Direito. Faz frente às correntes…

trabalho, nosso objetivo é a realização de uma análise crítica direcionada à interpretação adotada por Habermas sobre o positivismo jurídico de Hans Kelsen, tal como consta no quinto capítulo de Faktizität und Geltung, intitulado “indeterminação do direito e racionalidade da jurisdição”. Neste capítulo, Habermas parece caracterizar o positivismo jurídico “como um sistema de normas fechadas cuja legitimidade justifica-se apenas mediante a fidelidade aos procedimentos legalmente…

Teoria Pura do Direito I Direito e natureza 1. A Pureza É notório que, em se tratando da pureza do Direito positivo em geral, tem-se a teoria pura do Direito, não de uma ordem jurídica especial, eliminando interpretação de particulares, norma jurídicas nacionais ou internacionais, mesmo assim, fornece uma teoria da interpretação, como teoria busca conhecer o seu próprio objeto não lhe importa a questão de saber como é o Direito ou como ele deve ser feito e sim procura responder o que é e

à Ciência do Direito – Direito e Moral Teoria dos Círculos Maria Carolina Rodrigues Gomes Teoria dos Círculos Concêntricos A Teoria dos Círculos Concêntricos foi concebida pelo filósofo inglês Jeremy Benthan e concebeu a relação entre o Direito e a Moral. Recorrendo à figura geométrica dos círculos, onde o campo da Moral é mais amplo que o do direito, e o mesmo estaria totalmente subordinado ao campo daquela. OBSERVAÇÃO: (O direito esta contido na moral, essa teoria de…