Elementos Da Teoria Pura Do Direito

1 DIREITO E MORAL NA ÉPOCA MODERNA. A cultura, à época do Renascimento, teve uma grande mudança quanto a forma de valorar as coisas, em comparação com a época anterior. O Renascimento é dominado pela idéia crítica de redução do conhecimento a seus elementos mais simples. Sobre grande influencia do Humanismo o homem renascentista procura explicar o mundo tão somente por exigências humanas. Ainda sobre influência da Idade Média, os primeiros renascentistas explicam os conhecimentos…

influência ainda muito presente na mentalidade de juristas de formação tradicional que concebem o Direito como um sistema normativo, emanado exclusivamente do poder estatal, capaz de prever todas as possibilidades de relações e conflitos humanos, e, por isso, não concebe o Direito fora dos códigos, repositório de toda e qualquer explicação jurídica, até porque não há Direito fora do texto legal. E o Direito, dentro dessa concepção, traduz-se numa realidade imóvel, incapaz de sofrer…

Hans Kelsen é reconhecidamente um dos maiores teóricos do Direito do século XX sendo uma referência imprescindível para a reflexão sobre a adequação e profundidade das normas jurídicas e do fenômeno jurídico. Além do interesse no estudo da história das ideias é o fato de que a sua obra continua mesmo até hoje a ser muito importante para as cruciais questões da teoria do Direito. Permanecendo como fonte quase inesgotável de polêmicas, controvérsias e de desafios. Os diversos matizes filosóficos

TEORIAS DA CULPABILIDADE I. Teoria Psicológica É a primeira das teorias, ela classifica uma ligação entre o caráter do autor com o seu fato, de acordo com essa teoria tem-se o dolo e a culpa que são fenômenos completamente diferentes como espécies, alem de ter como fundamento a teoria causal ou naturalística da ação. Sendo a culpabilidade residente numa ligação de natureza psíquica (psicológica, anímica) entre o sujeito e o fato criminoso. Dolo e culpa, assim, seriam as formas da…

AULA 11 – FILOSOFIA DO DIREITO KELSEN E A TEORIA PURA DO DIREITO (1881-1973) BIOGRAFIA Austríaco Judeu Professor universitário Assessor do Ministro da Guerra da Áustria 1919 – colabora com a elaboração da Constituição Austríaca Juiz da Corte Constitucional na Austria Alemanha- Genebra – Praga Perseguição por estudantes nazistas Cuba - EUA A TEORIA PURA DO DIREITO 1ª Fase – Foi idealizada no mundo europeu – Sistema Continental do Direito - Competência do Judiciário –…

A ousadia da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen, desqualificando a importância do jusnaturalismo como teoria válida para o Direito e pretendendo dar caráter definitivo ao monismo jurídico estatal, fez dele o alvo preferido das teorias críticas no Direito, inconformadas com os déficits éticos do pensamento jurídico assim purificado e com o consequente desinteresse dos juristas em realizar cientificamente um Direito atrelado a critérios de legitimidade não apenas formais. Ocorre que, atuando no

Atividade Jurisdicional e Teoria Pura do Direito Niterói, 9 de Julho de 2013 Introdução No presente trabalho realizaremos uma análise sobre a atividade jurisdicional de acordo com a visão de Kelsen em seu livro “Teoria Pura do Direito”. Nessa obra, o jurista procurou lançar as bases de uma ciência do direito autônoma desprovida de valores e referências exteriores e pertencentes à outras ciências, como sociologia e filosofia. Criando assim um conceito de Direito…

Cajazeiras – FAFIC, como requisito parcial para a obtenção de créditos na Disciplina Introdução ao Estudo do Direito no período 2014.1. Prof.MS. Francisco Paulino Junior CAJAZEIRAS – PB 2014 Introdução: Uma das correntes de pensamento que exerce grande influência ate nos dias atuais no pensamento jurídico e filosófico é o positivismo. Um dos influentes de tal teoria foi Kelsen, que sustenta a necessidade lógica de pressupor a existência de uma norma…

Plano de Aula: Introdução ao Estudo do Direito INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Título Introdução ao Estudo do Direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Fundamentos do Direito Objetivos · Introduzir as diversas concepções acerca do direito natural; · Discorrer a respeito das correntes jusnaturalistas; · Apresentar o movimento positivista jurídico e sua polêmica com os jusnaturalistas; · Explicitar os postulados kelsenianos do…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SOCIEDADE PAULO HENRIQUE BRAZ MOURA KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. 8ª. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2009. Hans Kelsen nasceu em Praga, no então Império Austro-Húngaro, em 1881 e faleceu em 1973, na cidade de Berkeley, nos Estados Unidos. Até os dias de hoje é considerado por muitos como o maior jurista do século XX. Lecionou por muitos anos em Viena, na Áustria, até mudar-se para os EUA. Sua doutrina…