Elemento de empresa

Elemento de Empresa Estabelece o Código Civil de 2002, em seu artigo 966, ao tratar da definição de empresário: Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Parágrafo único. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa. Vê-se, assim, que não são empresários os profissionais intelectuais, a não ser que o exercício de sua profissão seja elemento de empresa. A pergunta, então, é inevitável: o que é um elemento de empresa? Não há uma definição exata, entretanto há algumas teorias a respeito do tema. De acordo com Haroldo Verçosa , os elementos da empresa não possuem sentido jurídico claro e são aqueles relacionados com a identificação da empresa e o exercício de sua atividade. Há, no entanto, um defeito com essa teoria: aceitá-la seria supor que bastaria a organização de uma atividade para que existisse empresários em diversas áreas, o que seria uma interpretação muito mais ampla do que a pretendida pelo Código. A melhor opção, assim, seria dotar a teoria segundo a qual a “atividade intelectual leva seu titular a ser considerado empresário se ela estiver integrada em um objeto mais complexo, próprio da atividade empresarial. E, em tal circunstância, a…

ELEMENTOS DE EMPRESA Osasco 2013 UNIFIEO – Centro Universitário FIEO ELEMENTOS DE EMPRESA Trabalho apresentado como exigência parcial para avaliação da disciplina de Direito Empresarial. Osasco 2013 Sumário INTRODUÇÃO Do ponto de vista econômico, a empresa é caracterizada como uma atividade econômica exercida profissionalmente para a produção de bens ou serviços, que são integrados…

O que é empresa É uma organização econômica em que são reunidos e combinados fatores de produção, desenvolvendo uma determinada atividade com objetivo de lucro. Elementos e recursos de uma empresa Para que uma empresa consiga atingir seu objetivo, é necessária a união de quatro elementos ou recursos, a saber: 1. Humanos: são os funcionários organizados em uma hierarquia. É o elemento mais importante para que a empresa alcance seus objetivos. 2. Materiais: as máquinas que se…

Introdução 2 O Empresário 3 Registro/Inscrição do empresário: 3 Capacidade para o exercício da atividade de empresário: 4 Atividade Empresarial 5 Estabelecimento 6 Espécies negócios: 6 Elementos de identificação do estabelecimento: 7 Conclusão 8 Introdução O comércio e a atividade econômica sempre andaram juntos, desde as sociedades primitivas que coletavam, caçavam e plantavam já existiam negociações econômicas, como nessa época ainda não existia as moedas, as trocas…

EMPRESARIALDesmitificando o "Elemento de Empresa" na Atividade Intelectual exercida pelo Empresário. 03/09/2013 por Marcelo Tadeu Cometti De acordo com artigo 966, § único do CC, não se considerada empresário quem exerce profissão intelectual de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa. O citado dispositivo legal exclui, portanto, do conceito de empresário…

determinado local. Ex: logotipo da empresa.  Do nome empresarial • Conceito doutrinário: é a expressão pela qual o empresário, pessoa física ou jurídica, se apresenta no mercado a fim de adquirir direitos e contrair obrigações na esfera civil. • Conceito legal: Art. 1.155, C.C Art. 1.155. Considera-se nome empresarial a firma ou a denominação adotada, de conformidade com este Capítulo, para o exercício de empresa. • Proteção por equiparação: Art. 1.155, parágrafo único,…

EVOLUÇÃO DO DIREITO DE EMPRESA E ELEMENTO DE EMPRESA* EVOLUTION OF COMMERCIAL LAW AND FIRM ELEMENT Clélio Gomes dos Santos Júnior RESUMO A empresa ainda não encontra uma definição uníssona na doutrina. As divergências de entendimento se refletem na caracterização do empresário e na identificação do nãoempresário. Uma noção fundamental para o entendimento dessa diferenciação está no elemento de empresa, pouco tratado pela doutrina e ainda não enfrentado pela jurisprudência. Esta…

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 1ª UNIDADE DE COMPETÊNCIA /Módulo 200h OS PRINCIPAIS ELEMENTOS ORGANIZACIONAIS DAS EMPRESAS Instrutor: Marcelo Francisco Schedler Nome: Julia Galli Lajeado, Abril de 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 OS PRINCIPAIS ELEMENTOS ORGANIZACIONAIS DAS EMPRESAS 2.1 Recursos 2.1.1 Financeiro 2.1.2 Humanos 2.1.3 Tecnológicos 2.1.4 Materiais 2.2 Estruturas 2.2.1 Organogramas 2.2.2 Fluxograma 2.2.3 Valores 2.2.4 Hierarquia 2.2.5 Normas…

Elementos de Empresa Publicado em: 09/10/2010 |Comentário: 0 | Acessos: 3,876 | Com a evolução do código civil de 2002 surge uma nova concepção do que são os elementos de empresa, ou seja, o direito passa a observar esta relação tão antiga, de um prisma mais evoluído tendo uma visão mais contemporânea e adequada à realidade econômica. Embora haja algumas discrepâncias entre os doutrinadores, principalmente no que tange ao conceito da finalidade da atividade empresarial, o que podemos…

Elementos da empresa: o empresário, a atividade empresarial e o ESTABELECIMENTOO O comércio e a atividade econômica sempre percorreram juntos, desde as sociedades primitivas que coletavam, caçavam e plantavam já existiam negociações econômicas, como nessa época ainda não existiam as moedas, as trocas eram feitas através de produtos. Ex.: Um quilo do peixe por um quilo de milho. As trocas feitas eram baseadas pelo peso e não por seu "valor" comercial. Essa troca ficou conhecida como…