Elementos Da Empresa Agraria

Lineu Prestes, 338, Cidade Universitária, São Paulo-SP, Brasil, 05508-900 Endereço eletrônico: mimmar@usp.br Resumo Este artigo defende a atualidade e a pertinência da utilização do conceito de camponês para a análise e compreensão da realidade agrária brasileira, tendo como base uma abordagem dialética sobre seu conteúdo sócio-político e cultural. Inicia-se com a apresentação do conceito de camponês adotado e, em seguida, são feitas algumas considerações sobre como este…

A PROPRIEDADE RURAL NO BRASIL: REFORMA AGRÁRIA E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. 1 - Objetivo: 1.1.1. Geral: Compreender os conceitos gerais de: propriedade rural, reforma agrária e desenvolvimento econômico. 1.1.2. Específicos: 1.1.2.1. Conhecer os princípios constitucionais básicos do Direito Agrário; 1.1.2.2. Entender a relação homem-terra-produção;1.1.2.3. Identificar como a reforma agrária afeta o desenvolvimento brasileiro. 2 – Introdução: São vários os…

A QUESTÃO AGRÁRIA E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Humberto Mendes de Sá Formiga * 1. Introdução A discussão sobre mecanismos de consolidação dos direitos individuais e coletivos, definidos pela Constituição Federal de 1988, no imenso espaço rural do País, com ênfase na sustentabilidade das atividades econômicas agropecuárias e na redução dos fluxos migratórios, conduz ao cerne dos problemas agrários brasileiros e à necessidade do debate sobre a oportunidade e a conveniência da…

Política agrícola e fundiária e reforma agrária 1. INTRODUÇÃO Através do presente trabalho, busca-se um conhecimento maior a respeito da questão agrária no Brasil, tanto em relação à sua evolução quanto seu posicionamento na atualidade. Tal matéria sempre foi muito pouco explorada pelos doutrinadores e possui jurisprudência ainda em formação. Devido ao problema agrário que o nosso País enfrenta, principalmente no que diz respeito à grande concentração de terras e renda, a…

A agricultura e a questão agrária • A agricultura brasileira transformou-se junto com a modernização industrial. Assim, os complexos rurais agroexportadores, deram lugar aos complexos agroindustriais à industrias que processam produtos que vem do campo (elo da economia urbana e industrial, fornecendo alimentos para as cidades e matérias-primas para as indústrias) • Os agricultores familiares (pequenos proprietários com a plantação de subsistência e poucos recursos; mão-de-obra da…

Uma contribuição da PFE/Incra para o fortalecimento da Reforma Agrária e do Direito Agrário Autônomo Brasília-DF 2011 L525 Brasil. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Procuradoria Federal Especializada junto ao Incra. Lei 8629/93 comentada por procuradores federais : uma contribuição da PFE/Incra para o fortalecimento da reforma agrária e do direito agrário autônomo / Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Procuradoria Federal Especializada junto ao…

Colonização e Reforma Agrária (INCRA) desenvolver o programa “Paz no Campo”, porém o quadro de pessoal insuficiente complica a execução das ações que compõem o programa. Mediar conflitos não é um trabalho comum. Necessita um comprometimento humano e de vida que os concursos públicos não apuram. Outro fator que pode impulsionar a violência rural é a consideração, por parte de setores governamentais, da existência de políticas de primeira e as de segunda classe, como a reforma agrária e a…

sistemático de princípios e normas de Direito Público e de Direito Privado que visa disciplinar o uso da terra, bem como as atividades agrárias e as relações dela emergentes tendo por base a função social de propriedade. O Direito Agrário é interdisciplinar, pois tem suas raízes no Direito Público e também se embrenha no Direito Privado (ex.: Contratos Agrários, Posse Agrária). O Direito Agrário tem como objeto o estudo do uso da terra com o fim econômico e social. [Agro Indústria…

(Olhar próprio) • O passado não explica necessariamente o presente e o futuro. Porém, ajuda a não cometer os mesmos erros do passado. • Como é ser Brasileiro? (Olhar do outro) • Em relação aos processos sociais evolutivos é possível observar elementos importantes para a correção de trajetória social. 1 28/08/2015 Características iniciais Formação do Brasil contemporâneo Falta de interesse de Portugal Falta de mão de obra para a ocupação Falta de matéria prima ou metal: Pau…

baiano. Refletir sobre a questão agrária se fez necessário devido ao intenso desenvolvimento do capitalismo no campo, que afeta todas as relações, especialmente, as de produção. A partir desse tema, observou-se que o “espaço rural”, frequentemente, tem sido discutido em torno de um contexto singular que ao mesmo tempo vem sendo redescoberto em múltiplas direções, com sentidos duplos e opostos. No entanto, a principal tendência que influencia a discussão da questão agrária no Brasil é…