Elementos Constitutivos

exerce profissionalmente atividade cultural; c) Quem exerce atividade em associações, de forma organizada; d) Quem exerce profissionalmente atividades em cooperativas. 3 – O Registro de Empresário: a) É constitutivo; b) Declaratório; c) Constitutivo e Declaratório; d) Constitutivos das Sociedades personificadas. 4 – Quanto ao Nome Empresarial, é correto dizer: a) Identificar o produto; b) Identificar o sujeito da atividade empresária; c) Identificar o título do…

outros sujeitos, como as organizações internacionais. A ciência política, de acordo com Jellinek, aponta três elementos indispensáveis à existência do Estado e, em conseqüência, à sua personalidade internacional, a saber: • população;nacionais e estrangeiros; • território; não precisa estar completamente definido; • governo.deve ser efetivo e estável. Ademais dos elementos constitutivos mencionados acima, o Estado, para ser pessoa internacional, deve possuir soberania, isto é, o…

Resumo do Problema Cosmológico O problema cosmológico se refere ao mundo. Ele foi um dos primeiros problemas que a mente humana se colocou, sua origem, seus elementos constitutivos fundamentais, sua duração, seu fim último. Pode se formar um duplo discurso com os problemas mencionados, um discurso cientifico e filosófico. No primeiro se proprõe uma discrição do fenomeno já no segundo caso apresenta uma interpretação geral dos fenomenos do universo. Essa distinção de discursos é uam…

substrato social, que ultrapassa o estreito limite dos interesses materiais e se dirige ao desenvolvimento da idéia social com vistas a realização do bem comum. 5.O Estado confundido com alguns dos seus elementos : Existem teorias sociológicas que reduzem a realidade do Estado a algum de seus elementos, conferindo-lhe supremacia sobre os demais, tais como : povo, governo, território. 2) Teorias Deontológicas : ( partem da filosofia que trata dos princípios, fundamentos e sistemas de…

-Malinowski: crime and custom in savage society (1926) -Radcliffe: versão em português no Xerox : atribute and function on primitive society (1952) Funcionalismo Conceito: Perspectiva teórica que prioriza a analise da função . Função que os elementos de um detento aço sistema (social) desempenham para a manutenção desse sistema . Se posta criticamente em relação ao evolucionismo ( a abordagem de viés diacronico analise que não se estrutura a partir de grandes sínteses) e ao…

pontos; Após o nome da editora - vírgula; Após o ano da publicação - ponto final. Exemplo: VYGOTSKY, Lev. S. Teoria e método em psicologia. 6o ed. São Paulo: Martins Fontes, 1996. REFERÊNCIAS DE OBRAS DO MESMO AUTOR A primeira tem seus elementos constitutivos referenciados na íntegra. As seguintes, numa ordem cronológica decrescente, são sequencialmente referenciadas, sem constar o(s) nome(s) do(s) autor(es); em seu lugar, coloca-se um traço e um ponto (equivalente a seis espaços).…

ou de um ato equivalente a um contrato; uma vez criada, e adquirindo personalidade jurídica, a sociedade se autonomiza, separando-se das pessoas que a constituíram . O ato constitutivo é elemento indispensável para a formação da sociedade, sem o qual ela não existe. Uma vez instituída e arquivado o seu ato constitutivo no Registro de Comércio, nasce juridicamente a sociedade, adquirindo personalidade e autonomia própria. Portanto, a sociedade só possuíra personalidade jurídica quando…

necessário para pro- duzir os diálogos entre essas duas instâncias que coexistem na prática social de formação de docentes, embora, muitas vezes, de forma desconectada. A seguir, propõe-se a analisar as possi- bilidades da prática como elemento constitutivo e fecundador da formação docente. Coloca em destaque diferentes concepções de prática, realçando que há uma prática que forma, informa e trans- forma, simultaneamente, o sujeito e suas circunstâncias, e há uma prática que…

pelo demandante serve como título de justificação de sua pretensão. Centram-se nos fatos a fundamentação da demanda e a justificação do demandante em buscar a tutela almejada. A causa de pedir é configurada pela exposição dos fatos constitutivos do direito afirmado. Para PONTES DE MIRANDA “no narrar, é inútil mencionarem-se fatos que não determinam, ou não entram nos fatos jurídicos da causa. Todavia, a mudança destes fatos, ainda que…

pluralidade de pessoas ou de bens e uma finalidade específica (elementos de ordem material), bem como um ato constitutivo e respectivo registro no órgão competente (elemento formal). Pode-se dizer que são quatro os requisitos para a constituição da pessoa jurídica: a) vontade humana criadora (intenção de criar uma entidade distinta da de seus membros); b) elaboração do ato constitutivo (estatuto ou contrato social); c) registro do ato constitutivo no órgão competente; d)…