Elementos Constitutivos E Estruturais Das Sociedades Empr

OBRIGAÇÃO 1. Conceito de obrigação ................................................................. 37 2. Elementos constitutivos da obrigação .......................................... 39 2.1. Sujeitos da relação obrigacional (elemento subjetivo) ......... 39 2.2. Objeto da relação obrigacional (elemento objetivo) ............. 41 2.3. Vínculo jurídico da relação obrigacional (elemento abstrato) .... 45 3. Fontes das obrigações…

523 30.10. Levantamento da interdição 524 30.11. Incapacidade temporária 524 30.12. Provisória 525 31. QUESTÕES INTERTEMPORAIS 527 31.1. Mudança do regime de bens 528 31.2. Regime da separação de bens 529 31.3. Aval 529 31.4. Proibição de sociedade entre cônjuges 530 31.5. Nome 530 31.6. Alimentos 531 31.7. Prescrição 532 32. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 535 33. ÍNDICE ALFABÉTICO 553 34. ÍNDICE LEGILSLATIVO 561 35. SÚMULAS 573Apresentação Não há livro que não inicie por uma…

rica Latina); b) o hermetismo de um Direito purificado, com nfase no ngulo interno da ordem jur dica e na dimens o estritamente normativa (mediante um dogmatismo jur dico a afastar elementos “ impuros” do Direito); e c) o State approach (State centered perspective), sob um prisma que abarca como conceitos estruturais e fundantes a soberania do Estado no mbito externo e a seguran a nacional no mbito interno, tendo como fonte inspiradora a “ lente ex parte principe” , radicada no…

não é neutra frente aos valores princípios jurídicos, senão que a eles se vincula fortemente. A liberdade necessita das finanças do Estado para que possa se afirmar, ao mesmo tempo em que limita o exercício da atividade financeira. A justiça na sociedade moderna passa pela fiscalidade e pela redistribuição de rendas. Princípios como os da capacidade contributiva, economiCidade, legalidade, publicidade, irretroatividade e transparência informam perrnanentemente a atividade financeira. Do…

Concurso público. Natureza jurídica da importância paga para fins de inscrição. Boletim da Procuradoria Geral do Estado, v. 12, p. 198-200, jun. 1988. 11. Da exigência de concurso público na Administração Indireta. RDP n293, p. 129-132. 12. Sociedade de economia mista. I ncorporação. Necessidade de autorização legislativa. Boletim de Direito Administrativo, ano 6, n2 11, p. 599-603, nov. 1990. 13. Contratação de professores estrangeiros perante a Constituição Federal de 1988. RDP n2

CONSTITUIÇÃO TÍTULO I NOÇÕES DE TEORIA DO ESTADO CAPÍTULO I CONCEITO E NATUREZA DO ESTADO 1. Sociabilidade do homem 1.1. Fatores que levam o homem a socializar-se 2. O poder e a sociedade 3. Estado-governo e Estado-sociedade 4. Pressupostos ou elementos integradores do Estado CAPÍTULO II O PODER 1. Poder social 2. Poder político 3. Direito e política 4. O Estado se subordina inteiramente ao direito? …

grupo carioca da area de informatica, se apresentaria em seguida, mas, assim como veio, foi-se: subi tamen te. "0 telefonema persuasivo do Palacio do Planalto pode pertencer a lenda, nao a realidade, mas 0 fato e que, em abril de 1986, 0 destino da sociedade comercial chamada NEC do Brasil emaranhava-se num enredo mais complexo. Deixava 0 reduto da rua do Para iso, em Sao Paulo, para se esparrarnar em outros territ6rios, cujos vertices passariam a ser a rua Irineu Marinho, no Rio, e a…

preende as regras e as leis que regem as rela��es entre os v�rios signos de um sistema de signos; e, finalmente, a pragm�tica, que se ocupa das rela��es entre os signos e os usu�rios, os sujeitos que os utilizam concretamente. O signo � o elemento nuclear da semiologia; ele est� para a semiologia assim como a c�lula est� para a biologia e o �tomo para a f�sica. O signo � um tipo de sinal. Define-se sinal como qualquer est�mulo emitido pelos objetos do mundo.…

...................... XIV. 0 Sistema Administrativo Brasileiro .......................... CAPíTULO 11 ADMINISTRAÇÃO PúBLICA 1. A estrutura administrativa ..................................... - Conceito de Estado ................ - Elementos do Estado .............. - Poderes do Estado ........................................ - Organização do Estado ..................................... - Organização da Administração ............................. - Governo e Administração ......

que, por sua vez, são influenciadas pelas relações de poder nos múltiplos contextos (Castells, 1997; Giddens, 1997). Sobressai ainda da literatura a natureza múltipla da identidade, correlativa aos diferentes papéis que cada pessoa desempenha na sociedade (Akkerman & Meijer, 2011), cuja busca de coerência se configura em torno de um núcleo central ou ‘core identity’ (Gee, 2001). Paralelamente a esta concetualização, e segundo as teorias da identidade (Owens, Robinson, & Smith-Lovin,…