Eleições Gerais

decisões colegiadas de segunda instância possam se candidatar.[4] Em fevereiro de 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a lei constitucional e válida para as próximas eleições que forem realizadas no Brasil, e isso representou uma vitória para a posição defendida pelo Tribunal Superior Eleitoral nas eleições de 2010.[2] Origem A história do Projeto de Lei Popular 519/09 começa com a campanha "Combatendo a corrupção eleitoral", em fevereiro de 1997, pela Comissão…

22/06/2010, foi o suplicante notificado pela Assessoria de Comunicação da URI, através de seu e-mail pessoal cadastrado junto a mesma (cópia em anexo), das datas em que ocorreriam as eleições para a escolha da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da entidade, vide: “O Diretório Central de Estudantes DCE/URI vai realizar eleições para escolha da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da entidade. O período para inscrição de chapas está aberto desde as 10 horas do dia 21 de junho…

As Eleições, a Polícia e os Direitos Humanos *Ten Cel QOPM Henrique Alves da ROCHA Participar dos rumos políticos de seu país é um direito básico cada vez mais valorizado no mundo. Hoje, tomar parte na direção de assuntos públicos, é direito proclamado e assegurado pela Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) e também por outros tratados e declarações internacionais. Os padrões internacionais sobre eleições envolvem uma série de critérios e direitos fundamentais para que as mesmas

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS Secretaria Judiciária Eleições 2012 Orientações sobre PROPAGANDA ELEITORAL O Tribunal Superior Eleitoral publicou a Resolução nº 23.370/2011, com as regras sobre propaganda eleitoral a serem seguidas nas eleições de 2012. Estão relacionados abaixo os tipos de propaganda mais comuns utilizados por partidos políticos e candidatos em suas campanhas eleitorais, com informações sobre o que pode ou não ser feito. Ressalte-se que estas…

Ambos os turnos das eleições gerais deste ano, bem como as alianças dos candidatos à presidência e suas atitudes em relação às religiões, não deixam dúvida sobre o peso de grupos religiosos – especialmente neopentecostais – na definição da política brasileira atual. “Não podemos mais pensar a democracia brasileira sem levar em consideração a participação e presença desses grupos na política

ano de 2012 mais uma eleição presidencial e por ser uma das grandes potências mundiais, esteve em foco em todo mundo e também no Brasil com coberturas em telejornais e revistas. Ao observar as eleições norte-americanas nota-se a disputa entre dois partidos, republicano e democrata, o que difere das eleições brasileiras onde se apresenta uma multiplicidade de partidos, há também diferenças quanto à obrigatoriedade do voto, onde nos EUA os eleitores tem seu livre arbítrio quanto a votar ou…

constitucional e válida para as próximas eleições que forem realizadas no Brasil, e isso representou uma vitória para a posição defendida pelo Tribunal Superior Eleitoral nas eleições de 2010. Mas a Lei da Ficha Limpa enfrentou desafios jurídicos. O primeiro grande teste ocorreu no Tribunal Superior Eleitoral, sob o comando do Ministro Ricardo Lewandowski, nas Eleições Gerais de 2010. Por seis votos a um, vencido o Ministro Marco Aurélio, o TSE aplicou a lei nas Eleições. Enrique…

votação e definir melhor sua implantação nas eleiçoes no Brasil,no ano de 1996 a urna eletronica ja era ultilizada na coleta de votos em mais de cinquenta municipios no territorio nacional. Desenvolvimento; A urna eletronica foi desenvolvida por grupos de engenheiros e pesquisadores que tinham ligação direta ao Comando Geral de tecnoligia Aerespecial e do Instituto nacional de pesquisas Espaciais.A urna eletrônica que foi ulltilizada em 100% das eleições, foi desenvolvida, por uma…

INTRODUÇÃO A escolha deste tema para o meu trabalho de pesquisa, foi motivado pelo fraco desempenho, falta de domínio da vida politica, falta de programas de governo credíveis, demonstrada pelos partidos concorrentes as eleições gerais de 2012 realizadas a 31 de Agosto de 2012, que culminou com a vitória do partido M.P.L.A. com uma maioria de 71,84%. O que estará na base do fraco desempenho destes partidos no pleito eleitoral? H.1- A exiguidade de recursos financeiros para a…

anunciou com intuito de atender a sociedade conservadora da época, o Estado Novo e outorgou nesse mesmo ano uma nova Constituição conhecida como “polaca”. Extinguiu a Justiça Eleitoral e acabou com partidos políticos existentes na época e com as eleições livres estabelecendo eleição indireta para presidente com mandato de seis anos. Entretanto, Getúlio teve que enfrentar a resistência de religiosos, estudantes, intelectuais e empresários por causa da instituição do Estado Novo. Em 1945, Getúlio