Eleições Um Caminho Necessário Para A Democracia

OS MECANISMOS DE DEMOCRACIA DIRETA E OS MOVIMENTOS SOCIAIS: CONSIDERAÇÕES SOBRE O APERFEIÇOAMENTO DA CULTURA POLÍTICA1/2 THE MECHANISMS OF DIRECT DEMOCRACY AND SOCIAL MOVEMENTS: NOTES OVER THE PERFECTING OF POLITICAL CULTURE João Paulo Ocke de Freitas 3 Resumo O objetivo do artigo é o de investigar a importância dos mecanismos da democracia direta diante das recentes manifestações sociais ocorridas em junho de 2013. Tais mecanismos podem levar a um aperfeiçoamento da democracia e das…

EUROPA CONSTITUÍRAM-SE ESTADOS ABSOLUTISTAS E DEPOIS LIBERAIS, O BRASIL PERMANECEU COMO COLÔNIA DE PORTUGAL – PORTANTO, SUBMETIDO AO ESTADO PORTUGUÊS. 1) PODEMOS DIZER QUE O BRASIL CONHECEU VÁRIAS FORMAS DE ORGANIZAÇÃO DO ESTADO, DE ACORDO COM OS CAMINHOS QUE A HISTÓRIA POLÍTICA DO PAÍS TRAÇOU. DESTE MODO, COMENTE SOBRE O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO NO PERÍODO DE 1500 A 1889. ENTRE 1500 E 1822: TODAS AS DECISÕES POLÍTICAS RELACIONADAS À COLÔNIA DE PORTUGAL NA…

ESCRITAS Vol.5 n.1 (2013) ISSN 2238-7188 pp. 131-144 DEMOCRACIA E CIDADANIA NO BRASIL: CONSIDERAÇÕES SOBRE SEUS (DES) CAMINHOS Vilson Cesar Schenato RESUMO O presente texto aborda o percurso histórico da democracia e da cidadania no Brasil, trazendo reflexões sobre alguns avanços, limites e desafios atuais. Apresento um breve histórico da democracia e cidadania no país, ressaltando a herança autoritária da cultura política brasileira para, posteriormente, discorrer sobre…

liberdades individuais restringidas e exigia que os presos políticos fossem soltos mas, mesmo com toda essa pressão, naquele momento o país não mostrava sinais claros de retornar à democracia. Depois dos anos de chumbo do governo Médici, Ernesto Geisel assumiu a presidência em 1974 e trouxe uma esperança de retorno à democracia com a abertura política ‘lenta e gradual’. Com a aprovação da Lei da Anistia, em 1979, pelo governo de João Baptista Figueiredo, esperava-se que o regime…

irracionais e preconceituosos Agradecimentos A minha mãe, Marilena Beck, a quem devo tudo, por sua fé, afeto e sacrifício, que tornou essa continuação do caminho possível. Que me protegeu e me guiou até hoje nos caminhos da dignidade, da honestidade e da humildade e do questionamento, dando-me coragem para prosseguir nos pesados caminhos e escolhas da vida, todos os dias, com um passo de cada vez. A minha família, que sem seu apoio, educação e crítica sobre o meu potencial não…

dinamismo social, o que implica mutação. Passos: 1. Concepção do direito como totalidade dinâmica, onde o modelo jurídico deve resultar de um trabalho de aferição de dados da experiência para a determinação de um tipo de comportamento, considerado necessário à convivência humana. 2. Aceitação de conflitos de opiniões e de interesses com fatos normais, componentes da realidade e participantes do processo dialético de que resulta a ordem capaz de promover e assegurar o bem comum.…

que militares conduziram o país. Essa época ficou marcada na história do Brasil através da prática de vários Atos Institucionais que colocavam em prática a censura, a perseguição política, a supressão de direitos constitucionais, a falta total de democracia e a repressão àqueles que eram contrários ao regime militar. A Ditadura militar no Brasil teve seu início com o golpe militar de 31 de março de 1964, resultando no afastamento do Presidente da República, João Goulart, e tomando o…

a Lei Fundamental, tiraram as lições do malogro da primeira democracia, a República de Weimar, e da ditadura nazista. A República Federal da Alemanha foi um filho da IIª guerra mundial. E a democracia, em 1949, só se consolidou na parte ocidental da Alemanha dividida em dois Estados. No entanto, a Lei Fundamental, considerada inicialmente provisória, insistiu no objectivo da reunificação “em livre autodeterminação”. A segunda democracia alemã revelou-se um sucesso. Para isso havia muitas razões:

patrões (os patrões têm possibilidade de fechar as fábricas). O Governo Provisório saído da revolução, presidido por Teófilo de Braga, preparou as eleições para Assembleia Constituinte que elaboraria a Constituição de 1911 e elegeria o primeiro Presidente de República Constitucional: Manuel de Arriaga. O novo regime político passou a ser uma democracia parlamentar, em que o Presidente da República e o Governo eram responsáveis politicamente perante o Parlamento. Mas as dificuldades…

populistas e clientelistas; disputa e cisão do coletivo docente, que pessoaliza o debate e é incapaz de agregar-se em torno do projeto vitorioso, após às eleições. Por outro lado, os defensores da eleição, ainda que reconhecendo como pertinentes todas essas críticas, creditam os problemas à debilidade da cultura democrática, ou seja, é a falta de democracia que produz esses problemas, que tendem a ser superados com o tempo pelo próprio processo de enraizamento de uma cultura democrática.…