os teóricos

1. Elabore um quadro comparativo sobre o estado de natureza, soberania e contrato social de acordo com o pensamento de Hobbes, Locke e Rousseau. Estado de Natureza Soberania Contrato Social Hobbes Um momento de guerra de todos contra todos No Estado com autoridade absoluta sobre os indivíduos, necessário para evitar a guerra Os indivíduos subordinados por meio de um vínculo indissolúvel, cujo conteúdo estipula a renúncia às suas liberdades ilimitadas, dando poder a um soberano para imposição da lei Locke Um momento na qual a guerra é inevitável Na liberdade civil, em absoluta paz, porém a falta de um poder imparcial para mediar conflitos provocaria a guerra Nasce com o consentimento do povo, pois a falta de um poder que regule a vida dos cidadãos institui a anarquia Rousseau O momento da inocência, da felicidade, da harmonia No poder sob a direção da vontade geral, a instituição do Estado submetida às vontades e capacidades associativas de todos Nasce no vínculo associativo que se estabelece na ordem social, promovendo a liberdade e a prosperidade 2. Compare a fundamentação do Estado nas concepções de Heller e Kelsen. Segundo Kelsen em sua teoria normativista, o fundamento do Estado situa-se no conjunto normativo que o constitui. O Estado é criado pela ordem jurídica que regula uma determinada comunidade a partir de um conjunto normativo. Heller desenvolve a concepção ética para o fundamento do Estado, sendo contra a separação entre os sentidos objetivo e subjetivo do

Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro Centro de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro Avaliação a Distância 1 – AD1 Período - 2013/1º Disciplina: Instituições de Direito Público e Privado 1. Explique com as suas palavras a distinção entre o Direito Objetivo e o Direito Subjetivo. Ofereça exemplos. R: O Direito é dividido em dois ramos, Objetivo e Subjetivo, o Direito Objetivo é o…

judiciário 2. Quando a lei for omissa o juiz recorrerá à analogia, aos costumes e aos princípios gerais do direito. Discorra sobre os COSTUMES. (20 pontos) R.: Na analogia, o juiz pode usá-la, em uma situação não prevista em lei, mas sim em uma situação semelhante. O princípio geral do direito é uma expressão introduzida no mundo jurídico pelos partidários do direito natural, sendo em razão disto, eternos e universais, comuns a todos os povos, principalmente nas declarações de…

lei. É o conjunto das normas jurídicas que representam a estrutura de uma determinada comunidade constituída num Estado, ou seja, o ordenamento jurídico, que é uma trama das normas jurídicas vigentes numa sociedade estatal num determinado momento histórico. Exemplos: É proibido fumar em ambientes fechados de uso coletivo. O Direito Subjetivo corresponde ao que pode ser feito, ao que é permitido, concedido pela lei, todo cidadão tem, por exemplo: o casamento: todos podem casar,mas se…

Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro Centro de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro Avaliação a Distância 1 – AD1 Período - 2013/1º Disciplina: Instituições de Direito Público e Privado Coordenador: Prof. Afranio Faustino de Paula Filho Data-limite para entrega: 03/03/2013 Conteúdo: Aulas 1 a 4 Total de Pontos: 100 (Cem) Após estudar as aulas 1 a 4 desta disciplina, escreva um texto on-line, respondendo às…

[pic] Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro Centro de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro Avaliação a Distância – AD2 Período - 2009/1º Disciplina: Instituições de Direito Público e Privado Coordenador da Disciplina: Afrânio Faustino de Paula Filho Data para entrega: 23/05/2009 Aluno (a): .................................................................................. Pólo:…

36º ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS GT04 – CONTROLES DEMOCRÁTICOS E LEGITIMIDADE FONTES TEORICAS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO (PAINEL) JOSÉ VITOR LEMES GOMES 2 FONTES TEÓRICAS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: A vertente francesa José Vitor Lemes Gomes1 RESUMO: O presente artigo apresenta a construção teórica do Estado Democrático de Direito na vertente francesa. Para isso Montesquieu e Rousseau são apresentados como fundadores da teoria, e Sieyès, Robespierre e Constant …

Constitucional, ministrado pelo professor Msc. Mac Amaral Cartaxo. Unaí – MG Maio/2014 “As leis são como as teias de aranha que apanham os pequenos insetos e são rasgadas pelos grandes”. Sólon SUMÁRIO 2.CONCEITO 9 3.EVOLUÇÃO HISTÓRICA 9 4.OBJETO DA AÇÃO POPULAR 10 5.FINALIDADE DA AÇÃO POPULAR 12 6.REQUISITOS PARA PROPOR AÇAO POPULAR 12 7.LEGITIMIDADE ATIVA E…

banheiros de funcionários (masculinos e femininos), dispensa, sala de Educação Física, Grêmio Estudantil. Prédio Pedagógico: Abrange biblioteca, 16 salas de aulas, sala de coordenação, laboratório Ciências Físicas e Biológicas, sala da Rádio Interna Guianuba, banheiros masculinos e femininos, refeitório, cozinha, cantina, sala de audiovisual, depósito, casa do guarda, laboratório de aprendizagem, área coberta. Pátio e quadra para prática de Educação Física e recreação. 1.6…

sociedades. Constituiu assim o campo da morfologia social, ou seja, a classificação das espécies sociais. Durkheim considerava que todas as sociedades haviam evoluído da forma social mais simples, igualitária, reduzida a um único segmento onde os indivíduos se assemelhavam aos átomos. Desse ponto de partida, foi possível uma série de combinações, das quais originaram-se outras espécies sociais identificáveis no passado e no presente, tais como os clãs e as tribos. 2 – Como o texto…