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judiciário 2. Quando a lei for omissa o juiz recorrerá à analogia, aos costumes e aos princípios gerais do direito. Discorra sobre os COSTUMES. (20 pontos) R.: Na analogia, o juiz pode usá-la, em uma situação não prevista em lei, mas sim em uma situação semelhante. O princípio geral do direito é uma expressão introduzida no mundo jurídico pelos partidários do direito natural, sendo em razão disto, eternos e universais, comuns a todos os povos, principalmente nas declarações de direitos humanos que integram as constituições dos países. 3. Na evolução histórica do Estado, identificamos no caderno didático os seguintes estados: Antigo, Grego, Romano, Medieval e Moderno. Assim sendo, discorra sobre o ESTADO ANTIGO e suas características. (20 pontos) R: Esse foi o primeiro Estado surgido e pode ser exemplificado pelas antigas civilizações: chinesas, hindus, persas, assírias e egípcias. Havia, nesse Estado, uma divisão social bem definida e, portanto poucas garantias individuais. O estado antigo tinha natureza unitária, porque não admitia qualquer divisão interior, seja ela territorial ou de funções. Outra característica marcante era a religiosidade. Havia uma estreita relação entre o Estado e a divindade. 4. Elabore um quadro comparativo que estabeleça a distinção entre o Estado Unitário, da Federação e a Confederação? (30 pontos) Estados Unitários | Simples | Desconcentrado | Descentralizado | Política | Não existem regiões administrativas…

Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro Centro de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro Avaliação a Distância 1 – AD1 Período - 2013/1º Disciplina: Instituições de Direito Público e Privado Coordenador: Prof. Afranio Faustino de Paula Filho Data-limite para entrega: 03/03/2013 Conteúdo: Aulas 1 a 4 Total de Pontos: 100 (Cem) Após estudar as aulas 1 a 4 desta disciplina, escreva um texto on-line, respondendo às…

Exercício de História 1) Complete o quadro comparativo: | |Indústria Doméstica |Manufatura |Maquinofatura | |Quando se desenvolveu |Desenvolveu-se no fim da Idade |Na fase Inicial do |Iniciou-se em 1750 até hoje | | |Média |capitalismo(1620-1750). | | |Principal Agente da…

[pic] Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro Centro de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro Avaliação a Distância – AD2 Período - 2009/1º Disciplina: Instituições de Direito Público e Privado Coordenador da Disciplina: Afrânio Faustino de Paula Filho Data para entrega: 23/05/2009 Aluno (a): .................................................................................. Pólo:…

Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro Centro de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro Avaliação a Distância – AD1 Período - 2015/1º Disciplina: Legislação Tributária Coordenador: Prof. Afranio Faustino de Paula Filho Data-limite para entrega: Prorrogado até 03/03/2015 (23:55h) Conteúdo: Aulas 1 a 8 Total de Pontos: 100 (Cem) Após estudar as AULAS 01 a 08 desta disciplina, responda às questões que se seguem, em texto on line:…

circular. A Carta de Atenas foi um documento firmado em Atenas, Grécia, em 1933, quando do ‘4° Congrés Internacional d’Arquitecture Moderne’ - C.I.A.M., que tinha como objetivo uma "reforma fundamental de todos os métodos que provocaram no mundo inteiro, o deterioramento das cidades." Dizia em seu conteúdo "Para quem é esta ‘Carta’? Para os alunos das grandes escolas técnicas, para os professores. Para os sociólogos e os economistas. Para o pessoal das administrações. Para os…

UNIDADE ACADMICA DE GRADUAO antropologia da pesquisa DANIEL HELDT URBAN PESQUISA SEXUALIDADE E EROTISMO NA HISTRIA DO BRASIL So Leopoldo 2013 DANIEL HELDT URBAN PESQUISA SEXUALIDADE E EROTISMO NA HISTRIA DO BRASIL Trabalho apresentado como requisito parcial para obteno do ttulo de Bacharel em Cincias Jurdicas e Sociais, pelo Curso de Direto da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS Orientador Erno Wallauer So Leopoldo 2013SUMRIO TOC o 1-3 h z u HYPERLINK l _Toc352325473 1…

banheiros de funcionários (masculinos e femininos), dispensa, sala de Educação Física, Grêmio Estudantil. Prédio Pedagógico: Abrange biblioteca, 16 salas de aulas, sala de coordenação, laboratório Ciências Físicas e Biológicas, sala da Rádio Interna Guianuba, banheiros masculinos e femininos, refeitório, cozinha, cantina, sala de audiovisual, depósito, casa do guarda, laboratório de aprendizagem, área coberta. Pátio e quadra para prática de Educação Física e recreação. 1.6…

FUPAC Faculdade UNIPAC de Ciências Jurídicas de Teófilo Otoni www.unipacto.com.br PRIMEIRO EXERCÍCIO PARA O PORTAL - ENVIO PELO PORTAL E ENTREGA AO PROFESSOR NA PRIMEIRA AULA APÓS O VENCIMENTO DO PRAZO NO PORTAL (MANUSCRITO). VALOR: 05 (CINCO) PONTOS – somente com a entrega manuscrita do trabalho. QUESTÕES: 1) Descreva as garantias institucionais e funcionais do Poder Judiciário. Fale sobre cada uma delas. GARANTIAS DO JUDICIÁRIO Assegurando a independência desse…

princpios prticos com os quais todos os homens concordam e, portanto, nenhum inato. Citao de Descartes. b) Primeiro, considero haver em ns certas noes primitivas, as quais so como originais, sob cujo padro formamos todos os nossos outros conhecimentos. Citao de Locke. Ambos possuem a mesma maneira de pensar, na qual cada homem original por si mesmo , e independente . Cada um com uma forma e jeito diferente, mas todos da mesma espcie, que buscam outros conhecimentos 06) A verdadeira…