Elabore Um Quadro Comparativo Que Estabeleça A Distinção Entre O Estado Unitário A Federação E A Confederação

edição, 28 Nota à 5.ª edição, 29 Nota à 4.ª edição, 30 Nota à 3.ª edição, 31 Nota à 2.ª edição, 32 Prefácio à 1.ª edição, 33 1 DIREITO CONSTITUCIONAL, 35 1 Constitucionalismo, 35 2 Conceito de constituição, 36 3 Classificação das constituições, 37 3.1 Quadro geral, 37 3.2 Quanto ao conteúdo: constituições materiais, ou substanciais, e formais, 37 3.3 Quanto à forma: constituições escritas e não escritas, 38 3.4 Quanto ao modo de elaboração: constituições dogmáticas e históricas, 38 3.5…

acreditasse na manifestação de Espíritos. À sua época, já houvera tido contato com sonâmbulos, que eram pessoas que alteravam seu estado de consciência sob efeito do magnetismo e eram capazes de relatar percepções que não seriam possíveis pela via dos sentidos, como a realização de diagnósticos de órgãos internos dos consulentes. Os médiuns norte-americanos haviam estado na Europa e fizeram demonstrações de fenômenos das chamadas “mesas girantes”. Canuto Abreu afirma que antes…

partir da 13.ª edição, novamente agradeço a Deus por dar mais luz à minha vida com a vinda de Gabriela. SUMÁRIO Nota à 13.ª edição 1 DIREITO CONSTITUCIONAL, 35 1 Constitucionalismo 2 Conceito de constituição 3 Classificação das constituições 3.1 Quadro geral 3.2 Quanto ao conteúdo: constituições materiais, ou substanciais, e formais 3.3 Quanto à forma: constituições escritas e não escritas 3.4 Quanto ao modo de elaboração: constituições dogmáticas e históricas 3.5 Quanto à…

SUMÁRIO Nota dos Autores à 9ª edição Nota dos Editores CAPÍTULO 1 - NOÇÕES INTRODUTÓRIAS Paulo Gustavo Gonet Branco I - O VALOR DA CONSTITUIÇÃO – PERSPECTIVA HISTÓRICA 1. Na Europa 1.1. Supremacia do Parlamento e controle de constitucionalidade 2. Nos Estados Unidos 3. Neoconstitucionalismo II - CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO 1. Constituição em sentido substancial (ou material) 2. Constituição em sentido formal III - FONTES DO DIREITO CONSTITUCIONAL IV - CLASSIFICAÇÕES 1. Normas materialmente…

direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos. ...................................................................................................... 03 4 Da organização político-administrativa: das competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. ... 29 5 Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos. ........................................................ 36 6 Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do…

Pública como função do Estado. Princípios regentes da Administração Pública. A reforma do Estado brasileiro. Os quatro setores. Características de cada um. A publicização do terceiro setor (as organizações sociais e as OSCIPS). RESPONSÁVEL: MANOEL PEDRO. Administração Pública como função do Estado. Estado, Governo e Administração são termos que andam juntos e muitas vezes confundidos, embora expressem conceitos diversos nos vários aspectos em que se apresentam. ESTADO é a nação…

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional Coleção do Avesso ao Direito Terceiro Setor: Fundações e Entidades de Interesse Social Vitória - 2004 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional Coleção Do Avesso ao Direito Permitida a reprodução parcial ou total desde que citada a fonte e autoria. Espírito Santo (Estado). Ministério Público. Procuradoria-Geral de Justiça. …

ou para citar trechos de escritores de renome – tudo com a finalidade de facilitar o correto entendimento da matéria e o acerto das questões. Utilizei destaques em negrito no livro todo, ampliei os tradicionais tópicos de “Atenção”, desenhos e quadros explicativos, com a finalidade de facilitar o aprendizado e a diferenciação entre assuntos semelhantes. Pretendo monitorar os assuntos e questões cobrados nos próximos concursos e, se houver necessidade, revisarei este livro,…

56,1% da estatura. Essas características corporais levam as mulheres a uma ligeira vantagem mecânica em exercícios de agachamento, porém a mulher leva desvantagem nas atividades de corrida e emprego de força nos membros superiores. Os testes comparativos de força efetuados entre pessoas de ambos os sexos, mostram, de forma consistente, que os homens são mais fortes que as mulheres. Hettiger (1961) concluiu que “a força muscular geral das mulheres é aproximadamente dois terços da do…

justificação 3.4.3 Morte presumida com declaração de ausência 3.4.3.1 Da curadoria dos bens do ausente (arts. 22 a 25 do CC) 3.4.3.2 Da sucessão provisória (arts. 26 a 36 do CC) 3.4.3.3 Da sucessão definitiva (arts. 37 a 39 do CC) 3.4.4 Da comoriência 3.5 O estado civil da pessoa natural. Visão crítica 3.6 Resumo esquemático 3.7 Questões correlatas Gabarito 4. DA PESSOA JURÍDICA 4.1 Introdução. Conceito de pessoa jurídica. Regras gerais 4.2 Principais classificações gerais da pessoa…