Egresso Do Sistema Prisional Em Goias

LIMITES CONSTITUCIONAIS À PRISÃO PREVENTIVA Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito junto à Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás – UFG, sob a orientação do Professor Doutor Pedro Sérgio dos Santos UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS FACULDADE DE DIREITO GOIÂNIA-GO 2011 GUSTAVO DE ALMEIDA GOMES LIMITES CONSTITUCIONAIS À PRISÃO PREVENTIVA Monografia defendida e apresentada em 09 de maio de 2011 pela Banca…

estabelecimentos de ensino particulares. Para financiamento, foram destinados, da arrecadação dos tributos federais e municipais, no mínimo 20%, e dos estaduais e do Distrito Federal, outros 10%, respectivamente, para manutenção e desenvolvimento dos sistemas educativos; prevista ainda a isenção de tributos aos estabelecimentos particulares, de educação gratuita primaria ou profissional, oficialmente considerados idôneos. O ensino primário integral se tornou gratuito e de…

estado, desde a origem das polícias militares (Brigada Militar), passando pela Secretaria Estadual de Segurança Pública e os demais órgãos que surgiram e a compõem atualmente. Trata-se na verdade de ampliar a sensibilidade de todo o complexo sistema da segurança aos influxos de novas idéias e energias provenientes da sociedade e de criar um novo referencial que veja na segurança espaço importante para a consolidação democrática e para o exercício de um controle social da segurança.

com maiores índices de homicídios. Terão prioridade os jovens em situação de exposição à violência, como aqueles que se encontram ameaçados de morte, em situação de violência doméstica, em situação de rua, cumprindo medidas socioeducativas, egressos do sistema penitenciário e usuários de crack e outras drogas. 4 Além disso, o desempenho do Plano depende da articulação de ações no território. Cada município selecionará, com base nos dados do IBGE e DATASUS, os bairros com maior…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS (PUC GOIÁS) COORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU - CPGSS MESTRADO EM HISTÓRIA CULTURA E PODER O ENSINO NA ACADEMIA DA POLÍCIA MILITAR EM GOIÁS: MATRIZES CURRICULARES - MUDANÇAS E PERMANÊNCIAS 1970 – 2012 ELIO GOMES PEREIRA GOIÂNIA – GO 2013 ELIO GOMES PEREIRA O ENSINO NA ACADEMIA DA POLÍCIA MILITAR EM GOIÁS: MATRIZES CURRICULARES - MUDANÇAS E PERMANÊNCIAS 1970 – 2012 Dissertação apresentada à Banca Examinadora do Programa de…

torna-se imprescindível uma maior atenção e cumprimento aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, publicidade e transparência. Instituído constitucionalmente, o Sistema de Controle Interno objetiva ainda fiscalizar, acompanhar, orientar e auxiliar os órgãos da Administração Pública do Estado de Goiás, bem como disponibilizar elementos suficientes para que as execuções orçamentária, financeira, contábil e patrimonial sejam desenvolvidas dentro desses princípios.…

Estado de Goiás Polícia Militar Comando da Academia de Polícia Militar APOSTILA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A DROGAS 2013 Sumário 1. ANTECEDENTES HISTÓRICOS O uso de substâncias psicoativas é um fenômeno que acompanha a humanidade em diversos períodos de sua história, variando segundo critérios relativos a cada cultura, a cada época. Ao longo da história, os homens utilizaram os produtos naturais para obter um estado alterado de…

delimitação de suas fronteiras ou limites. Equipe de elaboração Coordenação Técnica Timothy Ireland Pesquisa e Redação Maria Clara Di Pierro (Coordenação) Cláudia Lemos Vóvio Eliane Ribeiro Andrade Colaboradores Elionaldo Fernandes Julião (Educação prisional) Lúcia Alberta Andrade de Oliveira (Educação indígena) Maria Margarida Machado (Contribuições das universidades) Rosilene Silva Vieira (Cadastro e siglas) Revisão: Márcia de Oliveira Revisão técnica: Jeanne Sawaya Diagramação:…

.......................................................................... 54 INTRODUÇÃO A PENA, PROTAGONISTA DO DIREITO PENAL Breves Considerações O Direito Penal surgiu e se desenvolveu portando em seu âmago um sistema cancerígeno, no qual a pena assumiu papel, só não tão ineficaz, quanto repugnante. De tão intimamente entranhada a esta ciência, propor a reinvenção da pena é semelhante a propor a reinvenção do próprio Direito Penal, o que talvez…

Resultados (2007 a 2010)................................................................................................................... 286 Quadro 35 - Projeto Novos Padrões de Gestão e Atendimento da Educação Básica. 287 Quadro 36 - Projeto Sistemas de Avaliação da Qualidade de Ensino e das Escolas.. 287 Quadro 37 - Desempenho dos alunos (2008 – 2009) ................................................. 288 Quadro 38 - Protagonismo Juvenil – Projetos Estruturadores.............................