Egresso Do Sistema Prisional Em Goias

senão a convivência sexual entre os cônjuges, decorrente do debito con­ jugale. A satisfação sexual, co1no sustenta José Carlos Teixeira Giorgis ( GIORGIS, 2006, p. 50), é un1a necessidade e prazer, que alguns entenden1 parte da fisiologia, e con10 o sistema brasileiro é adepto da 1no11ogamia, l1á entre os co11sortes os deveres de fidelidade e lealdade; daí a recusa reiterada e se1n 1notivo inscrever-se entre as transgressões do casamento que afetam a integridade psicológica e…

........................................... 6.6. Pregão ........................................................................................ 6-?- Modalidades anômalas de seleção ........................ ... . . . . . . . . . . . . . . . . 7. Sistema de registro de preços ........................................................... 7.1. Ca racterísticas do SRP . . . . . . .......................................................... 7.2. Ata de registro de preços . . . . . . .. . . ..............

extinto ou que teve declarada a sua desnecessidade. Nessa hipótese, o servidor permanecerá em disponibilidade até que seja aproveitado em determinado cargo público de natureza e vencimentos semelhantes ao anteriormente ocupado. O órgão central do Sistema de Pessoal Civil - SIPEC determinará o imediato aproveitamento de servidor em disponibilidade em vaga que vier a ocorrer nos órgãos ou entidades da Administração Pública Federal. Será tornado sem efeito o aproveitamento e cassada a…