Eficacia Ressocialização

direitos não são respeitados e as politicas usadas para repreender suas atitudes são apelativas, e nem um pouco possuem resolução e eficácia. Quando um garoto é preso, e fica alguns dias dentro da cadeia, ele dessa forma se revolta, e quando tem a oportunidade de sair, ele sai pra cometer crimes ainda piores, quando infelizmente nao existe ainda uma ressocialização desses meninos. Se as politicas sociais básicas fossem cumpridas de acordo com a legitimidade que elas tem, esse quadro poderia ser

inocente não deve ser encarcerado no sistema prisional brasileiro, pois este, como já é sabido, é um ótimo meio de fazer um inocente se tornar bandido, diante a impossibilidade de ressocialização do condenado. Portanto, a prisão domiciliar seria uma maneira de não deixar o gêmeo, autor do crime, ficar impune e debochar da eficácia do Estado-Lei e nem o outro, inocente, à merce do sistema prisional brasileiro. Referencias: NUCCI, Guilherme. Código Penal Comentado. 9 ed. São Paulo, RT,…

RESUMO O estatuto da criança e do adolescente além de prever a proteção integral, elevou ao adolescente a categoria de responsável pelos atos considerados infracionais que cometer através da aplicação das medidas socioeducativas. A eficácia da medida socioeducativa, comporta os aspectos de natureza, coercitiva uma vez que são punitivas e também com aspectos educativos, onde devem ser aplicadas atividades de caráter pedagógico, social, psicológico e psiquiátrico durante a aplicação,

MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APLICAÇÃO E EFICÁCIA SÁ, Lediane Cardoso1 FEISTLER, Ricardo² RESUMO A situação do menor em conflito com a lei vem causando vários impactos a sociedade, a sensação de impunidade tanto incomoda como se torna um impulso para a violência. A sociedade tem clamado por segurança e por vezes o Estado parece inerte a tal situação. O presente trabalho buscou conhecer a legislação aplicada aos infratores menoristas. O Estatuto da Criança e do Adolescente traz…

PECUNIÁRIA 24 3.2 PERDA DE BENS E VALORES 26 3.3 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE 27 3.4 INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DE DIREITO 29 3.5 LIMITAÇÃO DE FINAIS DE SEMANA 31 4 APLICAÇÃO DAS PENAS ALTERNATIVAS 33 4.1 PENA ALTERNATIVA NA RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO 35 4.2 NOVA VISÃO NO BRASIL 36 CONCLUSÃO 37 REFERÊNCIAS 40 INTRODUÇÃO Quando um indivíduo pratica um ato ilícito é imposta ao agente uma sanção, uma pena, em razão do ato praticado. O…

A eficácia das medidas socioeducativas em relação ao adolescente autor de ato infracional Uma reflexão sobre às medidas socioeducativas apresentadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, diante de um ato infracional. Índice 1. Introdução 2. O Adolescente E O Histórico Da Legislação Infanto-juvenil No Brasil. 2.1 A Evolução Do Estatuto Da Criança No Brasil 2.2 O Adolescente E O Histórico Da Legislação Ifanto-juvenil No Brasil 2.3 Códigos De Menores De 1927 (código De Mello Mattos –

real papel do sistema penitenciário em pleno século XXI. Para alguns acreditando que a severidade da pena imposta é preventiva, investem na reformulação das leis atuais: mais severas. Outros acreditam que a severidade da pena imposta não tenha essa eficácia e que teria muitos outros métodos alternativos como ressocializar o detendo e reabilitar na sociedade, como se a pena de reclusão ao mesmo tempo de isolar da sociedade, seria superada como forma de reeducação. Ao tomarmos como foco…

infracional seja passível de reparação patrimonial, compensando o prejuízo da vítima, 3) Prestação de serviços à comunidade – tem por objetivo conscientizar o menor infrator sobre valores e solidariedade social, 4) Liberdade assistida – medida de grande eficácia para o enfretamento da prática de atos infracionais, na medida em que atua juntamente com a família e o controle por profissionais (psicólogos e assistentes sociais) do Juizado da Infância e Juventude, 5) Semiliberdade –…

Ressocialização Do Menor Infrator É de se ressaltar que a violência entre os adolescentes tem crescido vertiginosamente, de modo que estes estão assemelhados aos adultos em suas atividades delitivas, conscientes, pois, do que querem fazer, e não subprodutos indefesos de uma situação social que os pretere. Não é mais uma questão de cunho exclusivamente político-social, mas jurídico, notadamente no que tange à punição dos infratores. Entende-se que a preocupação exagerada dos…

FACULDADE NACIONAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO SUPERIOR DO PARANÁ INESUL/FANEESP ETELVINO VALENTIN TURATTO REMIÇÃO DE PENA PELO TRABALHO OU ESTUDO COM CARÁTER DE RESSOCIALIZAÇÃO Araucária 2012 ETELVINO VALENTIN TURATTO REMIÇÃO DE PENA PELO TRABALHO OU ESTUDO COM CARÁTER DE RESSOCIALIZAÇÃO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Professora Orientadora: MSc Melissa Gonçales dos Santos.