Efetue As Operaçoes A Seguir Expressando Os Resultados Co

consorte, nomear-se-á o pai ou a mãe do desaparecido como curador, e, na falta destes, os descendentes, desde que tenham idoneidade para exercer o cargo. • Ordem de nomeação entre os descendentes: Na curadoria dos bens do ausente cabível a descendente seguir-se-á o princípio de que os mais próximos excluem os mais remotos. • Escolha de curador dos bens de ausente pelo órgão judicante: Na falta de cônjuge, ascendente ou descendente do ausente competirá ao juiz a escolha do curador,…

consorte, nomear-se-á o pai ou a mãe do desaparecido como curador, e, na falta destes, os descendentes, desde que tenham idoneidade para exercer o cargo. • Ordem de nomeação entre os descendentes: Na curadoria dos bens do ausente cabível a descendente seguir-se-á o princípio de que os mais próximos excluem os mais remotos. • Escolha de curador dos bens de ausente pelo órgão judicante: Na falta de cônjuge, ascendente ou descendente do ausente competirá ao juiz a escolha do curador,…

consorte, nomear-se-á o pai ou a mãe do desaparecido como curador, e, na falta destes, os descendentes, desde que tenham idoneidade para exercer o cargo. • Ordem de nomeação entre os descendentes: Na curadoria dos bens do ausente cabível a descendente seguir-se-á o princípio de que os mais próximos excluem os mais remotos. • Escolha de curador dos bens de ausente pelo órgão judicante: Na falta de cônjuge, ascendente ou descendente do ausente competirá ao juiz a escolha do curador,…

consorte, nomear-se-á o pai ou a mãe do desaparecido como curador, e, na falta destes, os descendentes, desde que tenham idoneidade para exercer o cargo. • Ordem de nomeação entre os descendentes: Na curadoria dos bens do ausente cabível a descendente seguir-se-á o princípio de que os mais próximos excluem os mais remotos. • Escolha de curador dos bens de ausente pelo órgão judicante: Na falta de cônjuge, ascendente ou descendente do ausente competirá ao juiz a escolha do curador,…

propugnavam um modelo alternativo de atenção à saúde. Em setembro de 1978 foi realizada a Conferência Internacional sobre Cuidados Primários de Saúde, em Alma–Ata (Cazaquistão, antiga União das Repúblicas Socialistas Soviéticas – URSS) e que, “expressando a necessidade de ação urgente de todos os governos, de todos os que trabalham nos campos da saúde, do desenvolvimento e da comunidade mundial para promover a saúde de todos os povos do mundo”, formulou a Declaração de Alma–Ata…

exigir do devedor (sujeito passivo), o cumprimento de uma obrigação. Onde há crédito há obrigação. I.2.1.2) Conceito econômico: Crédito é a troca de um bem (ou valor) presente por um bem (ou valor) futuro, é uma troca feita no tempo. A maioria das operações de crédito decorre, basicamente, de dois contratos: compra e venda à prazo e mútuo (empréstimo de coisa fungível). O sentido que nos interessa é este. I.2.2 – Elementos do crédito Em uma operação de crédito, há basicamente,…

DIREITO CIVIL DIREITO CIVIL Em seus seis primeiros artigos, a LINDB cuida da eficácia, da interpretação e do conflito de leis no tempo. A seguir e, até o final, trata do conflito de leis no espaço, delineando a maneira como os juízes devem agir para resolverem controvérsias internacionais de Direito Privado, como, por exemplo, julgar caso oriundo de contrato entre brasileiro e francês, ou seja, que Lei aplicar, a brasileira ou a francesa. Segue abaixo os critérios abordados…

153 4.4 ACORDO PARA A TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL BIOLÓGICO 156 PREFÁCIO A Coordenação de Gestão Tecnológica da Fundação Oswaldo Cruz (GESTEC/FIOCRUZ) foi criada há pouco mais de um decênio, c o m o objetivo de obter proteção para os resultados de pesquisa e desenvolvimento gerados pelo trabalho de seu corpo técnico, transformando-os e m ativos econômicos passíveis de negociação para uso por terceiros e m mercado, b e m c o m o proporcionar o acesso à informação…

mundo sem a Organização das Nações Unidas. Pode-se criticar este ou aquele aspecto de sua operação, apontar este ou aquele fracasso, neste ou naquele campo de atuação. Mas é forçoso reconhecer a sabedoria de sua concepção original, os méritos dos resultados que alcançou em sua operação e, sobretudo, a sua capacidade de se renovar mediante a incorporação permanente de novos temas, de novos conceitos e de crescentes áreas de atuação. Ao cabo deste meio século de existência, a ONU se…

apresentam duas sílabas: a-i, a-li, de-ver, cle-ro, i-ra, sol-da, trans-por; c) trissílabos - apresentam três sílabas: ca-ma-da, O-da-ir, pers-pi-caz, tungs-tê-nio, felds-pa-to; d) polissílabos - apresentam mais do que três sílabas: bra-si-lei-ro, psi-co-lo-gi-a, a-risto-craci-a, o-tor-ri-no-la-rin-go-lo-gis-ta. 5. ENCONTROS VOCÁLICOS Os encontros vocálicos são agrupamentos de vogais e semivogais, sem consoantes intermediárias. E importante reconhecê-los para fazermos a correta…