Educação Física Legislação

epidemiológicas; níveis de prevenção e medidas profiláticas. 3. Noções gerais das áreas médicas: clínicas médicas; cirurgia; gineco-obstetricia; psiquiatria; ortopedia; cardiologia. 4.Cardiologia. 5.Patologias do trabalho. 6.Conduta pericial. 7. Legislação do trabalho (CLT e Normas regulamentadora) e referente ao SUS. 8. Segurança e Saúde no Trabalho nos diplomas legais vigentes no país. 9. Prevenção e controle de riscos profissionais causados por sustâncias ou agentes cancerígenos.…

Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM, através da Comissão Permanente de Concursos – COPEC e acompanhado por uma comissão instituída pela Prefeitura Municipal de TABATINGA, composta de no mínimo, 08 (oito) membros, dos quais um será o Presidente; 1.3 Regime jurídico: Estatutário, com direitos, vantagens, obrigações e atribuições especificadas na Lei Municipal 473/06 de 08 de junho de 2006, e Lei Municipal 511/2008 de 16 de junho de 2008, e demais leis atinentes à espécie e…

Proposta Pedagógica e do Currículo................................................................... 14 Seção III - Da Avaliação e da Promoção.................................................................................... 15 Subseção I – Da Educação Infantil................................................................................... 15 Subseção II – Dos Ensinos Fundamental e Médio.......................................................... 16 Seção IV – Da Avaliação…

SOCIAIS/PEDAGOGIA, GESTOR DE AÇÕES SOCIAIS/NUTRIÇÃO, GESTOR DE ATIVIDADES CULTURAIS/PEDAGOGIA, GESTOR DE ATIVIDADES CULTURAIS/HISTÓRIA, GESTOR DE ATIVIDADES CULTURAIS/LETRAS, GESTOR DE ATIVIDADES CULTURAIS (EXPERIÊNCIA EM BIBLIOTECA), PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA-TÉCNICO DESPORTIVO (FUTSAL, BASQUETE, VÔLEI, NATAÇÃO, ATLETISMO), PROCURADOR DO MUNICÍPIO, TÉCNICO CONTÁBIL, TÉCNICO DE ATIVIDADES ORGANIZACIONAIS II (INGLÊS E ESPANHOL), TÉCNICO DE INFORMÁTICA, de acordo com o Anexo I.…

Formação docente: o professor de eja no contexto da educação especial A EJA (Educação de Jovens e Adultos) é uma modalidade de ensino, assegurada por Lei, que atende às pessoas que, por alguma razão, não puderam concluir os estudos na época adequada. Considerando a legislação atual, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nº 9394/96 expõe na Seção V – Da Educação de Jovens e Adultos: Art.37. A educação de jovens e adultos será destinada aqueles que não tiveram acesso ou…

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA Profa. Dra. Jaqueline Haddad Machado Legislação Ambiental Brasileira • A Constituição brasileira diz que o meio ambiente é um bem de uso comum do povo . Isto quer dizer que o meio ambiente tem valor, é riqueza social. Muitas vezes porém é impossível transformar este valor em quantidade de dinheiro. • Quanto vale uma cachoeira? Bem de interesse difuso • O meio ambiente é um bem de usufruto de toda a comunidade. • A Constituição Federal impõe ao…

or at home, and return to school without loss of activity. Key - Words: Education Hospital, children, schools, professional . Apresentação A Pedagogia Hospitalar diz respeito as necessidades na educação de crianças e adolescentes hospitalizados na busca por desenvolver uma atenção pedagógica a esses escolares e ao próprio hospital na realização de seus objetivos. A criança e o adolescente hospitalizado não deve interromper seu…

GDF SE CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL RESOLUÇÃO Nº 1/2009-CEDF, DE 16 DE JUNHO DE 2009 Estabelece normas para o Sistema de Ensino do Distrito Federal, em observância às disposições da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. O CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas competências regimentais, tendo em vista as disposições da Lei nº 9.394/96 e da Lei Orgânica do Distrito Federal, R E S O L V E: TÍTULO I DO…

previdenciários, direito à educação, dentre outros. A primeira menção às pessoas portadoras de deficiência no ordenamento constitucional brasileiro (ainda tratadas como “desvalidos”) foi na constituição de 1934, que, igualmente, foi a primeira a introduzir direitos sociais. Com relação às pessoas portadoras de deficiência, a Carta de 1934 previa apenas e tão-somente a legitimidade concorrente da União, Estados e Municípios para legislar acerca do amparo aos desvalidos; educação…

Sistema Nacional de Sementes e Mudas (SNSM), que objetiva garantir a identidade e a qualidade do material de multiplicação e de reprodução vegetal produzido, comercializado e utilizado em todo o território nacional. Em atendimento à legislação, todas as pessoas físicas e jurídicas que exerçam as atividades de produção, beneficiamento, embalagem, armazenamento, análise, comércio, importação e exportação de sementes e mudas ficam obrigadas à inscrição no Registro Nacional de Sementes e…