material para oab

Brasil. 2. Direito. 3. Exames - Questões. I. Título. ISBN 978-85-6216-800-0 CDD - 340 - 371.261 Índices para Catálogo Sistemático: 1. Ordem dos Advogados do Brasil 340 2. Direito 340 3. Exames - Questões 371.261 2009 Proibida a reprodução total ou parcial. Os infratores serão processados na forma da lei. Todos os direitos reservados à Editora Foco Jurídico Ltda Al. José Amstalden 491 - Cj. 52 CEP 13331-100 - Indaiatuba - SP E-mail: contato@focojuridico.com.br Site: www.focojuridico.com.br APRESENTAÇÃO C omo passar na OAB? A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei, e c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à disposição do aluno no mercado. O problema é que o candidato normalmente pára nessa providência. A leitura da lei e o treinamento acabam sendo deixados de lado. E é nesse ponto que está o grande erro. Em média, mais de 90% das questões são respondidas a partir do texto da lei. Além disso, as questões de prova se repetem muito. É por isso que é fundamental o candidato contar com a presente obra. Com ela você poderá ler a letra da lei e treinar. Cada questão vem comentada com o dispositivo legal em que você encontrará a resposta correta. Com isso você terá acesso aos principais dispositivos legais que aparecem na prova da OAB, de uma maneira lúdica e desafiadora. Além disso, você começará a perceber as técnicas dos examinadores, as…

– Bloco D – loja 10 – Sala S2 – CEP: 70.040-910 – Brasília – DF – Tel.: (61) 2020-6420 www.nead.org.br PCT MDA/IICA – Apoio às Políticas e à Participação Social no Desenvolvimento Rural Sustentável Combatendo_a desigualdade_social_(FINAL).indd 2 10/2/2010 19:21:26 MIGUEL CARTER (Org.) Combatendo a desigualdade social O MST e a reforma agrária no Brasil Combatendo_a desigualdade_social_(FINAL).indd 3 10/2/2010 19:21:26 © 2008 Editora UNESP © 2007 Centre for Brazilian Studies,…

William Paiva Preparação de originais Ana Cristina Garcia e Maria Izabel Barreiros Bitencourt Bressan e Flavia Gutterres Falcão de Oliveira Arte e diagramação Edson Colobone Revisão de provas Amélia Kassis Ward, Adriana Barbieri e Juliana Bornio de Souza Serviços editoriais Camila Artioli Loureiro, Guilherme Henrique Martins Salvador, Kelli Priscila Pinto, Surane Vellenich e Tatiana dos Santos Romão Capa Muiraquitã Editoração Gráfica Produção eletrônica Know-how Editorial Data de…

QUESTÕES DE EXAME DE ORDEM Coordenação Fernando Castellani Organizadores Wander Garcia Laurady Figueiredo Colaboradores: Almachia Zwalg Acerbi Fábio Franco de Camargo Fernando Bernardes Campoli Fernando Marinho Hermes Cramacon da Lavra Pedro Sahade Neto Mauro Batistela Abdel Nour Roberta Cassandra Moraes 2007 SUMÁRIO I. DIREITO PENAL 1. Lei Penal ............................................................................................................... 2. Crime…

.............................................48 7.4 Causas extintivas do crédito tributário.........................................................................................49 7.5 Exclusão do crédito tributário........................................................................................................55 7.6 Garantias e privilégios do crédito tributário................................................................................57 7.7 Administração…

comporiam o grupo dos militares perseguidos constata-se maioria significativa concorrendo pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB) e, mais restritamente, pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). Por terem posição política e ideológica diversa, muitos militares vincularam-se a uma agremiação conservadora, como a União Democrática Nacional (UDN). Para compreender-se a questão dos militares perseguidos e da democracia no período de 1945 a 1964, e mesmo depois, há três pontos decisivos: a…

ALVARO REINALDO DE SOUZA OS POVOS INDÍGENAS: MINORIAS ÉTNICAS E A EFICÁCIA DOS DIREITOS ONSTITUCIONAIS NO BRASIL TOMO I FLORIANÓPOLIS 2002 OS POVOS INDÍGENAS: MINORIAS ÉTNICAS E A EFICÁCIA DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS NO BRASIL UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO …

01319-010 - Bela Vista São Paulo, SP Tel: (11) 3105-9500 (11) 3522-7516 www.expressaopopular.com.br Sumário Apresentação A 3 Acampamento 21 Agricultura camponesa Agricultura familiar 32 26 Agriculturas alternativas 46 51 40 Agrobiodiversidade Agrocombustíveis Agroecologia 57 Agroecossistemas 72 Agronegócio 79 Agrotóxicos 86 65 Agroindústria Ambiente (meio ambiente) 94 Articulações em defesa da Reforma Agrária Assentamento rural C Campesinato Capital 121 113 108 …

o ano de 2005, narrados por um grupo de excepcionais professores, que se dedicaram a contar a História do Brasil para os estudantes de Direito da Rede Estácio de Educação Superior. No entanto a nossa História continua. Somos todos sujeitos ativos da História, escrevendo os próximos capítulos, que serão melhores se conhecermos bem os fatos passados para não cometermos os mesmos erros. O Direito é fruto da História e, como tal, irá refletir as escolhas que fizermos como seres humanos, como…

edição: jan./2012 HISTÓRICO DA OBRA Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SPCEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse:www.saraivajur.com.br Filiais AMAZONAS /RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro Fone: (92) 3633-4227 – Fax: (92) 3633-4782 – Manaus BAHIA/S ERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 Fax: (71) 3381-0959 –…