Ed Unip Constitucional

deste trabalho. A todos, que de uma forma ou de outra, estiveram presentes e me auxiliaram na elaboração deste trabalho. Investir em conhecimentos rende sempre melhores juros (Benjamin Franklin) RESUMO A imunidade tributária é um preceito constitucional e seu reconhecimento por parte do fisco, deve-se dar com todo rigor, uma vez que as atividades desenvolvidas pelas instituições imunes não estão inseridas no esforço coletivo de levar dinheiro para os cofres públicos, já que estas…

UNIVERSIDADE PAULISTA (UNIP) INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS THAIS STEPHANIE DE SOUZA FARIA AS DIFICULDADES NA IMPLANTAÇÃO DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS NO BRASIL BRASÍLIA 2014 THAIS STEPHANIE DE SOUZA FARIA AS DIFICULDADES NA IMPLANTAÇÃO DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS NO BRASIL Projeto de Pesquisa apresentado à Universidade Paulista (UNIP) como requisito parcial para aprovação

Universidade Paulista – UNIP Professora: Etiene Maria Bosco Breviglieri SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2013 INTRODUÇÃO O presente trabalho abordará o tema aspecto temporal da medida de segurança e a vedação a prisão perpetua sob o contexto jurídico e direitos humanos. Sobre o tema será abordado o instituto da Medida de Segurança, com previsão no Capitulo VII, Título VI, art. 97 e parágrafos do Código Penal, aplicável aos inimputáveis por meio de uma interpretação constitucional…

UNIP CURSO DE DIREITO ATIVIDADE COMPLEMENTAR “EFEITOS DA CONDENAÇÃO” MESTRE: JUSTINO DE MATTOS RAMOS NETTO TEORIA DAS PENAS UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP SÃO PAULO 2014 UNIP ATIVIDADE COMPLEMENTAR TEORIA DAS PENAS Atividade Complementar, trabalho este desenvolvido como requisito para a obtenção de horas e nota se o Dr. Justino

UNIP/SP DIREITO FABIO DE ALMEIDA PRADO PRINCIPIO DA SEGURANÇA JURIDICA RA: T399GH7 ------------------------------------------------- SÃO PAULO, MAIO 2013 ------------------------------------------------- SUMÁRIO INTRODUÇÃO:.........................................................................................3 PAG. 1.PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA:.........................................4 PAG. 1.2 SEGURANÇA JURÍDICA COMO UM PRINCÍPIO:..................

UNIP DIREITO MILENE LUCIO SINDROME DA ALIENÇAO PARENTAL

UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – ICJ HERMENÊUTICA UNIP – CAMPUS PARAÍSO/SP 2014 Sumário Apresentação.....................................................................................................03 Hermenêutica e suas subdivisões.....................................................................04 Espécies de Interpretação...............................................................................07 Referências..........................

UNIP - UNIVERSIDADE PAULISTA CURSO DE SERVIÇO SOCIAL Edilânia Carrijo Guimarães - RA 1123014 BENEFÍCIO DA PRESTAÇÃO CONTINUADA E A PROBLEMÁTICA ACERCA DO CRITÉRIO DA MISERABILIDADE GOIÂNIA - GO 2014 1 Edilânia Carrijo Guimarães - RA 1123014 BENEFÍCIO DA PRESTAÇÃO CONTINUADA E A PROBLEMÁTICA ACERCA DO CRITÉRIO DA MISERABILIDADE Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado em forma de Monografia à Unip - Universidade Paulista, como requisito final para…

Universidade Paulista- UNIP Direito Fernando Valério Alves RA – B1677C3 Kátia Regina Ishibashi RA- A83JHA2 Lucas dos Santos Machado RA- B141972 Marcela Baccaro Nacashima RA – B141662 Rodrigo Berko dos Reis RA- A807977 Tatiane Laura de Carvalho Santos RA – B16ICJ1 Thais Adriane Soares Batista RA – B060050 Princípios Constitucionais da Administração Pública São José dos Campos 2012 Universidade Paulista- UNIP Direito Fernando Valério Alves RA – B1677C3 Kátia Regina…

UNIP – AULA 01 - CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA – ASPECTOS INICIAIS – 02/2014 CONCEITOS DE CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA E FISCAL, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E ESCALA DAS LEIS CONCEITO DE CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA Segundo Fabretti (2006, p. 29) A Contabilidade Tributária “É o ramo da contabilidade que tem por objetivo aplicar na prática conceitos, princípios e normas básicas da contabilidade e da legislação tributária, de forma simultânea e adequada”. A…