Ed Direito

N º. 17 – 2008 – Salvador – Bahia – Brasil SÚMULA VINCULANTE NO DIREITO BRASILEIRO Guilherme Peña de Moraes Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC – Rio). Doutorando em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).* SUMÁRIO: 1. CONCEITO. 2. ORIGEM. 3. NATUREZA. 4. TIPOLOGIA. 5. VALIDADE. 6. PRESSUPOSTOS. 7. REQUISITOS. 8. ALCANCE. 9.

Lacerda2 SUMÁRIO Introdução; 1 Condomínio; 2 Direitos e deveres do condômino; 3 Administração do condomínio; 4 Multas; Considerações finais; Referências bibliográficas. RESUMO O presente artigo tem por objeto analisar a valoração da multa aplicada ao condômino antissocial. Assim, para melhor compreensão do tema proposto, foi exposta uma breve explanação acerca da matéria a ser descrita, no qual foi abordado sobre o conceito de condomínio, os direitos e deveres inerentes ao…

trabalho: uma responsabilidade coletiva (2011) Ivonete Steinbach Garcia; Suzana da Rosa Tolfo Violência no trabalho: assédio moral e sexual (2010) Sônia das Dores Dionísio Assédio moral coletivo nas relações de trabalho: uma análise sob a perspectiva dos direitos humanos fundamentais dos trabalhadores (2009) Renato de Almeida Oliveira Muçouçah Assédio Moral: Ferramenta utilizada para o aumento da produtividade (2009) (VLEX) Luiz Salvador Assédio moral: um estudo do fenômeno dentro de…

PERÍODO DISCIPLINA: História, Cultura e Instituição do Direito Carga horária: 65 horas TÓPICOS: História do direito no Brasil Colônia. História do direito no Brasil Império. História do direito no Brasil República. As grandes áreas do direito. Estrutura do Poder Judiciário. As carreiras jurídicas. BIBLIOGRAFIA: CARVALHO, Amiltom Bueno de. Magistratura e Direito Alternativo. 4. ed. Rio de Janeiro: Luam, 1997. FARIA, José Eduardo (org.). A crise do Direito numa Sociedade em Mudança.…

ainda que se perquirir sobre a regra do artigo 515, § 3º, do Código de Processo Civil, motivo pelo qual se releva de extrema importância esse estudo, até porque já há quem proponha sua aplicação muito além das causas que versem exclusivamente de direito e estejam em condições de imediato julgamento como preconizado pela norma. Em tempo, há de se avaliar sua aplicabilidade sobre os demais recursos processuais, além do da apelação, disponíveis no CPC, como nas decisões interlocutórias, ou, ainda,

A INCORPORAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DE DIREITO CAMBIAL AO DIREITO POSITIVO BRASILEIRO 1. Introdução Embora os avanços tecnológicos, em pleno século XXI, venham criando novas realidades contratuais, envolvendo o comércio eletrônico, a tributação de software, dentre outras evoluções, o direito cambial, baseado na cártula, ainda continua mantendo a sua importância para o desenvolvimento e segurança das relações jurídicas. O sistema cambial, fundado em princípios construídos ao longo…

HYPERLINK http//www.biblioteca.fmu.br/ www.biblioteca.fmu.br). Semana 1 Bibliografia da semana DEMO, Pedro. Introduo metodologia da Cincia. 2. ed. 16. Tiragem, So Paulo Atlas, 2005. Cap. 2 A Demarcao Cientfica. ( HYPERLINK http//www.edatlas.com.br/ www.edatlas.com.br) LAKATOS, Eva Maria MARCONI, Marina de Andrade. Metodologia cientfica para o curso de Direito. 2. ed. 2. Tiragem, So Paulo Atlas, 2001. ( HYPERLINK http//www.edatlas.com.br/ www.edatlas.com.br) Como proceder 1 Leia os…

Rio de Janeiro Atividade de Introdução ao Estudo do Direito I - Definição/ Diferenciação de conceitos Autores escolhidos Miguel Reale (Lições Preliminares de Direito ed.25) e Dimoulis Dimitri (Manual de IED ed.4) Professor - Thiago Vieira Aluno Pedro Rodrigues de Mello - T/N Definição/ Diferenciação de conceitos segundo autores Psicologia jurídica Esta disciplina visa estudar, no que diz respeito a piscologia, a relação do indivíduo com o direito, por exemplo, em vítimas de delitos…

GROSSA FACULDADE UNIÃO MARILAINE APARECIDA DE ALMEIDA O DIREITO PREVIDENCIÁRIO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE ÀS MINORIAS: O CONCUBINATO E AS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS PONTA GROSSA 2012 MARILAINE APARECIDA DE ALMEIDA O DIREITO PREVIDENCIÁRIO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE ÀS MINORIAS: O CONCUBINATO E AS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS Trabalho de Conclusão de Curso como requisito parcial para obtenção do titulo de Bacharel em Direito pela Faculdade Educacional de Ponta Grossa…

DIREITO CONSTITUCIONAL * SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. São Paulo: Malheiros, 2005 Curso de direito constitucional positivo - 31. ed., rev. e atual. (até a Emenda / 2008 - Livros - Acervo 164827 SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 31. ed., rev. e atual. (até a Emenda Constitucio. São Paulo: Malheiros, 2008. 926 p. ISBN 8574208914 | Número de Chamada: 342 S586c | | * CANOTILHO,JJ Gomes.. * MORAES,…