Economia Solidária Em Lavras Minas Gerais

Agravo de Instrumento AgP Agravo de Petição AgRg Agravo Regimental AgTrb Agravo Trabalhista AI Ato Institucional AJ Arquivo Judiciário Ajuris Revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul Amagis Revista da Associação dos Magistrados de Minas Gerais AMJ Arquivo do Ministério da Justiça AnF Anais Forenses - Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso Ap. Apelação ApCr Apelação Criminal Ap. c/Rv Apelação com Revisão ApCv Apelação Cível ApCvSum Apelação Cível…

de ouro; a capitania de Mato Grosso; a expansão das fronteiras; os conflitos entre portugueses, espanhóis, Igreja Católica e indígenas. O Período Imperial: a transferência da capital para Cuiabá; a Guerra da Tríplice Aliança contra o Paraguai; a economia; a escravidão. O Período Republicano: o coronelismo e a 1.ª República; a Marcha para o Oeste; Dom Aquino Corrêa e o Estado 5 Detran MT Novo; a divisão do Estado de Mato Grosso; Mato Grosso durante a ditadura civil-militar; povos…

Custo Histórico Corrigido Possui as mesmas características do Custo Histórico ou Original, diferenciando-se apenas por incorporar a atualização monetária do custo histórico pela variação do poder aquisitivo médio da moeda, segundo algum índice geral de preços como o IGP da Fundação Getúlio Vargas ou o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do IBGE, ou outros índices aptos a traduzirem a variação do poder aquisitivo da moeda. Salientamos que a legislação fiscal, especificamente a Lei

sucessivos impérios invasores e de sucessivas oligarquias “herdeiras da secular dominação”. 500 anos sob a prepotência de uma civilização hegemônica, que vem massacrando os corpos com as armas e o trabalho escravo e as almas com um deus em exclusiva. Por economia de mercado, por política imperial, por religião imposta, por bulas e decretos e portarias pseudocivilizados e pseudocrístãos. Já se passaram, então, 500 anos para aquele povo de povos que tinha que morrer e finalmente, mesmo…

GOIÁS/TOCANTINS Av. Independência, 5330 – Setor Aeroporto – Fone: (62) 3225-2882 / 3212-2806 – Fax: (62) 3224-3016 – Goiânia MATO GROSSO DO SUL/MATO GROSSO Rua 14 de Julho, 3148 – Centro – Fone: (67) 3382-3682 – Fax: (67) 3382-0112 – Campo Grande MINAS GERAIS Rua Além Paraíba, 449 – Lagoinha – Fone: (31) 3429-8300 – Fax: (31) 3429-8310 – Belo Horizonte PARÁ/AMAPÁ Travessa Apinagés, 186 – Batista Campos – Fone: (91) 3222-9034 / 3224-9038 – Fax: (91) 3241-0499 – Belém…

Estadual de Controle do Meio Ambiente – |128 | |ADEMA. | | |Decreto n.º 5.360, de 04.06.1982 – Homologa Regimento Geral da ADEMA aprovado pela Resolução n.º 07/82 do Conselho |133 | |Estadual de Controle do Meio Ambiente. | | |Decreto n.º 5.371, de…

sociedade nacional. Diante desse quadro, a eficácia do que denominamos DESCA 4 – direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais, tanto no plano interno, constitucional e infraconstitucional, quanto no plano externo, com os tratados gerais ou específicos dos quais o Brasil é signatário, constitui-se em poderoso instrumento jurídico-político para tal fim. Excluir a integração forçada e não desejada dos povos indígenas à sociedade nacional, como o paradigma que…

become vested with ADR garantida sponsored ADR ADR sem garantias unsponsored ADR adversa; desfavorável adverse advertência caveat; warning advogado de defesa defense attorney; counsel for defense advogado do caso attorney of record advogado geral da união general attorney of the government advogado interno in-house counsel advogado attorney; lawyer; attorney at law (U.S.A.); legal counsel (jur.); solicitor (U.K.); counsel aeronautas air pilotes aeronavegabilidade airworthiness…

trabalho monográfico visa analisar a reparação do dano moral através da fixação do quantum indenizatório, em nossa doutrina e legislação. A imagem de que o dano é somente o menoscabo a um bem, implica em estabelecer um conceito demasiadamente amplo e geral, quase transcendente. Dessa forma, temos que relacionar esse menosprezo com as regras de Direito para conseguir certa precisão na definição. Nesta linha de raciocínio, temos que à concepção de desprezo a um bem, deve ser agregada a…

Objetivo do Trabalho, xxv Capítulo I - Responsabilidade, 1 Conceito, 1 1 1.1 Dever jurídico originário e sucessivo, 2 Disti\"1ção entre obrigação e responsabilidade, 2 1.2 Da obrigação de indenizar, 4 1.2.1 2 Posicionamemo da responsabilidade na teoria geral do Direito, é 2.1 Fato jurídico, 7 2.2 Ato jurídico e negócio jurídico, 7 Ato ilicito, 8 2.3 2.4 Duplo aspecto da ilicitude, 9 2.5 Ato ilícito em sentido estrito e amplo, 11 FUi"1ção da responsabilidade civil, 14 3 4 Espécies de…