Economia Pregão

a partir de critérios definidos em lei. O valor estimado para contratação é o principal fator para escolha da modalidade de licitação, exceto quando se trata de pregão, que não está limitado a valores. Diga-se de passagem que as modalidades de licitação constituem em: convite, tomada de preço, concorrência, concurso, leilão e pregão; que com conformidade ao artigo 22 da Lei de Licitações é vedada a combinação entre elas. Estão sujeitos à regra de licitar, prevista na…

esclarecimentos do assunto, embasados na Lei 8.666/93, e no entendimento de alguns autores, dá-se, portanto, um apanhado geral sobre os princípios, critérios, bem como as modalidades existentes. Trazemos alguns esclarecimentos também a respeito do Pregão Presencial, objeto da Lei 10.520/02, por ser a modalidade mais utilizada nos procedimentos licitatórios realizados aqui no Estado do Tocantins. Em seguida, o artigo apresenta uma análise obtida através da pesquisa documental,…

qualquer interessado qualificado pode submeter seu trabalho. Frise-se, que esta modalidade de Licitação, não se assemelha ao concurso público, pois aquele cumpre a função de provimento de cargos públicos, através de provas ou provas e títulos. O pregão é a modalidade de licitação que já pode ser adotada não apenas pela União, mas também pelos Estados e Municípios, para aquisição de bens e de serviços comuns. As três modalidades principais de licitação, concorrência, tomada de preço…

os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, sociedade de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados e Municípios. Obs.: A Petrobrás deveria fazer licitação, mas em decisão monocrática do STF se recusa a obedecer às decisões do TCU. O decreto 5504 impõe que, para a aquisição de bens e serviços comuns, seja utilizado o pregão, preferencialmente na forma eletrônica. Caso em que a licitação deixa de ser…

diretamente a CVM. Também deve proporcionar liquidez e tornar pública as informações deste mercado. OS MERCADOS DO DINHEIRO SEGMENTOS PRAZOS Monetário TIPO DE INTERMEDIAÇÃO Curtíssimo, curto Controle da liquidez monetária da Bancário e não-bancário Economia, suprimentos momentâneos de Caixa Curto, médio Financiamento do Consumo e Capital Bancário e não-bancário de Giro das Empresas À vista, curto Conversão de valores, em moedas Bancário e auxiliar estrangeiras e nacional…

Faculdade Nacional de Direito, como exigência para avaliação na matéria Mercado de capitais. Rio de Janeiro 2013 Introdução Este trabalho tem como objetivo realizar uma abordagem sucinta sobre funcionamento das bolsas de valores na economia. As bolsas de valores são associações civis, sem fins lucrativos e com funções de interesse público. Elas atuam como delegadas do poder público, além de possuir ampla autonomia no que concerne a sua responsabilidade. Tem como…

procedimentos, dos contratos, que fixam as modalidades, as hipóteses de exceção, as disposições contratuais, de interpretação. As normas gerais são aplicáveis para a Administração federal, estadual e municipal, direta e indireta, para as sociedades de economia mista e empresa pública, ainda que as últimas possam ter regulamento próprio. PRINCÍPIOS A lei n. 8.666/93 enumera os princípios incidentes no procedimento licitatório: legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade,…

sociedades corretoras que a compõe, e no caso de S/A’s este patrimônio é composto por ações.. A negociação da bolsa é realizada através de pregões eletrônicos e pregões físicos. Há bolsas que trabalham só com pregão eletrônico (como a norte-americana Nasdaq), mas em sua maioria utilizam o pregão físico para realizarem suas negociações. Os valores mobiliários negociados na bolsa são: ações, bônus de subscrição, debêntures, partes beneficiarias e notas promissórias distribuídas para o…

de igualdade. (art. 44 e 45, LC 123/06). Para efeitos de empate, se a microempresa ou a empresa de pequeno porte oferece uma proposta igual ou até 10% a mais do que a proposta vencedora, será considerado empate. Sendo de 5% quando a modalidade for pregão. C. SIGILO DAS PROPOSTAS Não se confunde com a publicidade, nem é exceção à esta. A licitação é pública, mas as propostas são sigilosas e tem data marcada para a abertura das propostas. Até esta data, as propostas são sigilosas. A…

....................................... 23 3.4 Custódia de Títulos.............................................................................................. 23 3.5 O Pregão ............................................................................................................. 23 3.6 Pregão Eletrônico: a Negociação de Títulos na BM&FBOVESPA ....................... 23 MERCADO DE CAPITAIS 1º. Sem/2013 Prof. Dr. Ivanir Schroeder 4 4 ADMINISTRAÇÃO…