Dê 02 Exemplos De Desburocratização Ocorrido No Brasil No Setor Público

apenas em seu caráter material, mas também como resultado do convívio social de natureza intersubjetiva, poderíamos trazer alguma legitimidade ao Sistema Penal. Neste trabalho foram utilizadas várias expressões sobre a Justiça Restaurativa como, por exemplo, justiça de proximidade, restorative justice e modelo restaurativo dentre outros. Todas no intuito de representar este novo paradigma, centrado na reparação dos danos, feito para as vítimas onde a participação das partes no processo…

30 Figura 31 Figura 32 Figura 33 Figura 34 Figura 35 Figura 36 Detalhe de apartamento Vila da Barca sobre pontes Acesso às moradias Pessoas em domicílios particulares permanentes Detalhe de palafitas Palafitas na Vila da Barca Espaço público no conj. Vila da Barca. Planta baixa de uma moradia Escadaria externa Escadas de acesso aos apartamentos Apartamento do conj. Vila da Barca. Infiltrações em apartamentos no conj. Vila da Barca. Elementos em balanço sujeitos à…

poderá encontrar solução pontual do aprimoramento da logística judiciária, primando pela racionalidade da atividade jurisdicional retirando do Judiciário, processos carentes de litigiosidade, levando-os diretamente aos cartórios extrajudiciais. No Brasil, assim como em outros países, não foi diferente a adesão ao princípio da celeridade processual, ao ponto do Código de Processo Civil passar, e ainda está passando, por várias modificações, desde inovações até alterações da legislação,…

... 180 ANEXO VIII – PROJETO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2014.............. 182 INTRODUÇÃO A gestão dos recursos públicos ganhou novos rumos a partir dos artigos 165, 166 e 167 da Constituição Federal/1988. A Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF (Lei Complementar nº 101/2000) trouxe um novo enfoque à gestão de recursos públicos, aperfeiçoando o processo de planejamento e integrando PPAG – LDO – LOA, contidos nos artigos 125 a 137 da Lei Orgânica do Município. O

Desafios Estratégicos. 6. Desafios Institucionais. I. Silva, Cylon Gonçalves da. II. Melo, Lúcia Carvalho Pinto de. III. Brasil. Ministério da Ciência e Tecnologia. IV. Academia Brasileira de Ciências. CDU 301.15:004(81) Ministério da Ciência e Tecnologia – MCT Esplanada dos Ministérios, Bloco E 70067-900, Brasília – DF, Brasil http://www.mct.gov.br 2001 Impresso no Brasil ii Livro Verde Henrique Lins de Barros – MAST/MCT Ione Egler – MCT João Alziro Herz da Jornada – Inmetro João Batista

gabinete@saude.gov.br Home page: http://www.saude.gov.br/segep Impresso no Brasil / Printed in Brazil Ficha Catalográfica Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. A construção do SUS: histórias da Reforma Sanitária e do Processo Participativo / Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. – Brasília: Ministério da Saúde, 2006. 300 p. – (Série I. História da Saúde no Brasil) ISBN 85-334-1238-X 1. Sistema Único de Saúde. 2.…

como um sistema organizacional, buscando sincronizar sua produção com a realidade e anseios do macro-sistema que as envolvem; permitindo-se, desta forma, definir suas estratégias para manter e/ou conquistar mercado. Assim, apartir de 1990 o país e o setor da construção civil têm passado por transformações aceleradas no que se refere ao cenário produtivo e econômico. Foram fatores decisivos para estas transformações a abertura do mercado nacional, a criação do MERCOSUL1, a privatização…

Sede, 6.° andar, sala 655 CEP: 70058-900, Brasília – DF Home page: www.saude.gov.br/sgep Revisão ortográfica: Paulo Henrique de Castro Diagramação: Fabio Resck Flávio Mottola Impressão, acabamento: Gráfica Brasil Impresso no Brasil / Printed in Brazil Ficha Catalográfica Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Prêmio Sergio Arouca de Gestão Participativa no SUS : experiências exitosas e artigos acadêmicos / Ministério da Saúde,…

orientador, professor Carlos Alberto de Salles, que tem acompanhado o meu percurso acadêmico desde o mestrado e a quem devo a oportunidade de iniciar e o estímulo para prosseguir, pois a sua dedicação à academia, à docência e aos alunos é um grande exemplo para mim. Foi ele quem plantou a semente dos meios alternativos de solução de conflitos que gerou o NEMESC (Núcleo de Estudos de Meios de Solução de Conflitos), atividade de extensão na Faculdade de Direito da USP, e que me introduziu,…

conselhos na defesa da política pública de saúde. Para tanto, argumentam a relevância da Universidade pública e da categoria do Serviço Social neste processo, por meio da assessoria aos segmentos comprometidos com a construção da democracia no Brasil. A partir de uma experiência concreta refletem sobre a realidade e os impasses e as possibilidades que esta apresenta. Lúcia Freire, a partir de sua rica experiência de assessoria em diversas empresas e às entidades de trabalhadores,…