Durante O Gozo Das Férias O Empregador Tem A Obrigação De Remunerar O Empregado Como Se Estivesse Em Exercício Acrescido De 1 3

de resíduos sólidos e a questão tributária no Distrito Federal. / Nivardo Nepomuceno Sobrinho. Brasília, 2009. 222 p.: il. Dissertação de mestrado. Centro de Desenvolvimento Sustentável, Universidade de Brasília, Brasília. 1. Desenvolvimento Sustentável. 2. Imposto. 3. Lixo. 4. Reciclagem. 5. Resíduos Sólidos. I. Universidade de Brasília. CDS. II. Título. É concedida à Universidade de Brasília permissão para reproduzir cópias desta dissertação e emprestar ou vender tais…

SUMÁRIO 1) O direito do consumidor no ensino fundamental e médio 2 2) O direito do consumidor no ensino jurídico superior 6 3) Sistema Nacional de Defesa do Consumidor – SNDC 10 4) Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor 14 5) Escola Nacional de Defesa…

1 OBRAS DO AUTOR Crimes contra a Dignidade Sexual. 2. ed. São Pauío: RT, 2011. Prática Forense Penai 5. ed. São Paulo: RT, 2011. Código Penat comentado. 10. ed. São Paulo: RT, 2010. Doutrinas Essenciais. Direito Penal. Organizador, em conjunto com Alberto Silva Franco. São Paulo: RT, 2010. volumes I a DC. Manual de processo penal e execução penal. 6. ed. São Paulo: RT, 2010. Leis penais e processuais penais comentadas. 5. ed. São Pauío: RT, 2010. Princípios constitucionais penais e…

Orientador: Prof. Dr. GAUDÊNCIO FRIGOTTO Niterói 2004 Nozaki, Hajime Takeuchi Educação física e reordenamento no mundo do trabalho: mediações da regulamentação da profissão. – Niterói: UFF, 2004. 3 p., 30cm. Tese de Doutorado (Doutorado em Educação) – Universidade Federal Fluminense, 2004. Bibliografia: p. 1. Educação e trabalho. I. Título UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE EDUCAÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO A tese de doutorado intitulada EDUCAÇÃO FÍSICA E O…

Tribunal de Justiça - RO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DJE. N. 066/2013 - quinta-feira, 11 de abril de 2013 Poder Judiciário N. 066/2013 1 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Data da divulgação: Quinta-feira, 11 de abril de 2013. PRESIDENTE Desembargador Roosevelt Queiroz Costa VICE-PRESIDENTE Desembargador Raduan Miguel Filho CORREGEDOR-GERAL Desembargador Miguel Monico Neto SECRETÁRIO JUDICIÁRIO Bacharel Jucélio Scheffmacher de Souza SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO Contador José Miguel…

sua morte, este livro. Agradecimentos: - Juliana Araújo Assis - Júlia Maria Lopes Araújo Assis - Thereza Quintella - Aleksander Guglinski - Hermínio Corrêa de Miranda - Academia Judicial Russa ÍNDICE: 1 – Introdução, 2 - A Evolução da Rússia, 2.1 – A História, 2.2 – A Rússia Atual, 3 – A Evolução do Direito Russo, 3.1 – ARusskaia pravda, 3.2 – O Período do Domínio Mongol, 3.3 – O Código de 1649, 3.4 – O Período de Pedro, o Grande, e seus Sucessores, 3.4.1 – O Zvod Zakonov, 3.5…

338f. Orientador: Prof. Dr. Fauze Najib Mattar. Tese (doutorado) – Universidade de São Paulo. Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade. Departamento de Administração. Programa de Pós-Graduação em Administração. 1. Clube-empresa. 2. Marketing Esportivo. 3. Gestão. 4. Gestão Esportiva. I.Universidade de São Paulo. Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade. Departamento de Administração. Programa de Pós-Graduação em Administração. – USP. SP. II. Título. CDD…

Marques / Casa de Ideias; Edson Fogaça e Paulo Selveira / UNESCO no Brasil História geral da África, VI: África do século XIX à década de 1880 / editado por J. F. Ade Ajayi. – Brasília : UNESCO, 2010. 1032 p. ISBN: 978-85-7652-128-0 1. História 2. História contemporânea 3. História africana 4. Culturas africanas 5. África I. Ajayi, J. F. Ade II. UNESCO III. Brasil. Ministério da Educação IV. Universidade Federal de São Carlos Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e…

e textos II a IV do Apêndice traduzidos de acordo com a edição do Marx-Engels-Jahrbuch 2003 (Berlin, Akademie Verlag, 2004, 2 v.), confrontada com a edição da MEW–Marx-Engels Werke, v. 3 (Berlin, Dietz Verlag, 1969) Segunda parte e textos I e V a IX traduzidos de acordo com a edição da MEW–Marx-Engels Werke, v. 3 (Berlin, Dietz Verlag, 1969) Coordenação editorial Ivana Jinkings Supervisão editorial desta edição Leandro Konder Tradução Rubens Enderle Nélio Schneider Luciano…